RESOLUÇÃO GECEX Nº 819, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2025 (parte 12 de 15)

Do Mercado Brasileiro, do Consumo Nacional Aparente e da Evolução das Importações (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Mercado Brasileiro
Mercado Brasileiro
{A+B+C}
100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3
Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3%
A. Vendas Internas
- Indústria Doméstica
100,0 107,8 107,0 114,6 108,1 + 8,1
Variação - 7,8% (0,7%) 7,1% (5,7%) + 8,1%
B. Vendas Internas
- Outras Empresas
100,0 93,1 99,6 113,3 130,7 30,7
Variação - (6,9%) 7,0% 13,8% 15,3% + 30,7%
C. Importações Totais 100,0 86,7 126,4 117,7 234,5 + 134,5
C1. Importações -
Origens sob Análise
100,0 84,7 83,4 227,1 327,3 + 227,3
Variação - (15,3%) (1,5%) 172,3% 44,1% + 227,3%
C2. Importações
- Outras Origens
100,0 86,8 127,4 115,2 232,3 + 132,3
Variação - (13,2%) 46,8% (9,6%) 101,7% + 132,3%
Participação no Mercado Brasileiro
Participação das
Vendas Internas da
Indústria Doméstica
{A/(A+B+C)}
100,0 104,7 108,2 107,7 110,3 +10,3
Participação das
Vendas Internas de
Outras Empresas
{B/(A+B+C)}
100,0 91,1 94,1 99,0 107,6 +7,6
Participação das
Importações Totais
{C/(A+B+C)}
100,0 86,0 120,0 104,0 194,0 +94,0
Participação das
Importações -
Origens sob Análise
{C1/(A+B+C)}
100,0 82,8 78,9 198,6 269,8 + 169,8
Participação das
Importações
- Outras Origens
{C2/(A+B+C)}
100,0 84,9 120,5 100,7 191,5 +91,5
Representatividade das Importações de Origens sob Análise
Participação no
Mercado Brasileiro
{C1/(A+B+C)}
100,0 82,8 78,9 198,6 269,8 + 169,8
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação nas
Importações Totais
{C1/C}
100,0 95,7 65,2 191,3 139,1 39,1
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
F. Volume de
Produção Nacional
{F1+F2}
100,0 100,6 99,6 110,3 109,4 + 9,4
Variação - 0,6% (1,0%) 10,7% (0,8%) + 9,4%
F1. Volume de
Produção -
Indústria Doméstica
100,0 103,4 99,2 108,9 100,7 + 0,7
Variação - 3,4% (4,0%) 9,8% (7,6%) + 0,7%
F2. Volume de
Produção -
Outras Empresas
100,0 93,1 100,7 113,9 133,4 +33,4
Variação - (6,9%) 8,2% 13,1% 17,1% + 33,4%
Relação com o
Volume de Produção
Nacional
{C1/F}
100,0 100,0 100,0 200,0 300,0 200,0
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
429. Observou-se que o mercado brasileiro de pneus de motos apresentou
aumentos sucessivos em todos os períodos, sendo 2,2% de P1 para P2, 3,4% de P2 para
P3, 8,2% de P3 para P4 e 6,1% de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise,
o mercado brasileiro de pneus de motos aumentou 21,3% em P5, comparativamente a
P1.
430. Observou-se que o indicador de participação das origens investigadas no
mercado brasileiro se manteve estável de P1 a P3, aumentando [RESTRITO] p.p. de P3 a
P4 e mais [RESTRITO] p.p. de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de participação das origens investigadas no mercado brasileiro revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
431. Com relação à variação de participação das importações das demais
origens no mercado brasileiro ao longo do período em análise, houve redução de
[RESTRITO] p.p. de P1 a P2. De P2 a P3, houve aumento de [RESTRITO] p.p., seguido de
diminuição de [RESTRITO] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve aumento de [RESTRITO]
p.p. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de participação das importações
das demais origens no mercado brasileiro apresentou expansão de [RESTRITO] p.p.,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
6.3 Da conclusão a respeito das importações
432. No período de investigação de retomada de dano, as importações sujeitas
ao direito antidumping tiveram aumento:
a) Em termos absolutos, tendo passado de [RESTRITO] t em P1 para [RESTRITO]
t em P5 (aumento de [RESTRITO] t, correspondente a 227,3%);
b) relativamente ao mercado brasileiro, dado que a participação dessas
importações passou de [RESTRITO] % em P1 para [RESTRITO] % em P5, tendo aumentado
[RESTRITO] p.p.; e
c) em relação à produção nacional, pois, em P1, representavam [RESTRITO] % desta
produção e, em P5, corresponderam a [RESTRITO] % do volume total produzido no país.
433. Não obstante os aumentos referidos acima, os volumes de importação de
China e Tailândia foram considerados insignificantes, já que representaram 3,2% das
importações brasileiras e 0,5% do mercado brasileiro em P5. Adicionalmente, reitera-se
que não houve importações a partir do Vietnã.
7. DOS INDICADORES DA INDÚSTRIA DOMÉSTICA
434. De acordo com o disposto no art. 108 do Decreto nº 8.058, de 2013, a
determinação de que a extinção do direito levaria muito provavelmente à continuação ou
à retomada do dano deve basear-se no exame objetivo de todos os fatores relevantes,
incluindo a situação da indústria doméstica durante a vigência definitiva do direito e os
demais fatores indicados no art. 104 do Regulamento Brasileiro.
435. O período de análise dos indicadores da indústria doméstica compreendeu
os mesmos períodos utilizados na análise das importações.
436. Como explicado anteriormente, de acordo com o previsto no art. 34 do
Decreto nº 8.058, de 2013, a indústria doméstica foi definida como as linhas de produção
de pneus de motocicleta das empresas Pirelli, Michelin, Rinaldi e Tortuga, as quais foram
responsáveis por 83,1% da produção nacional do produto similar fabricado no Brasil.
Dessa forma, os indicadores considerados neste documento refletem os resultados
alcançados por tais linhas de produção.
437. Para a adequada avaliação da evolução dos dados em moeda nacional,
apresentados pela indústria doméstica, atualizaram-se os valores correntes com base no
Índice de Preços ao Produtor Amplo - Origem (IPA-OG), da Fundação Getúlio Vargas,
[RESTRITO].
438. De acordo com a metodologia aplicada, os valores em reais correntes de
cada período foram divididos pelo índice de preços médio do período, multiplicando-se o
resultado pelo índice de preços médio de P5. Essa metodologia foi aplicada a todos os
valores monetários em reais apresentados.
7.1. Da evolução global da indústria doméstica
7.1.1. Dos indicadores de venda e participação no mercado brasileiro
439. A tabela a seguir apresenta, entre outras informações, as vendas da
indústria doméstica de pneus de motocicletas, destinadas ao mercado interno, líquidas de
devoluções, e sua representatividade no mercado brasileiro, conforme informado na
petição e nas informações complementares.
Dos Indicadores de Venda e Participação no Mercado Brasileiro (em t)
[RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Indicadores de Vendas
A. Vendas Totais
da Indústria
Doméstica
100,0 102,9 98,9 106,4 98,0 (2,0)
Variação - 2,9% (3,9%) 7,6% (7,9%) (2,0%)
A1. Vendas no
Mercado Interno
100,0 107,8 107,0 114,6 108,1 +8,1
Variação - 7,8% (0,7%) 7,1% (5,7%) + 8,1%
A2. Vendas no
Mercado Externo
100,0 87,5 73,1 80,5 66,0 (34,0)
Variação - (12,6%) (16,4%) 10,0% (17,9%) (34,0%)
Mercado Brasileiro e Consumo Nacional Aparente (CNA)
B. Mercado Brasileiro 100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3
Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3%
C. CNA 100,0 102,2 105,7 114,4 121,3 + 21,3
Variação - 2,2% 3,4% 8,2% 6,1% + 21,3%
Representatividade das Vendas no Mercado Interno
Participação nas
Vendas Totais
{A1/A}
100,0 104,7 108,2 107,7 110,3 +10,3
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no
Mercado Brasileiro
{A1/B}
100,0 105,4 101,2 100,2 89,1 (10,9)
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
Participação no CNA
{A1/C}
100,0 105,4 101,2 100,2 89,1 (10,9)
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
440. Observou-se que as vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado
interno (t) cresceram 7,8% de P1 para P2 e reduziram 0,7% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 7,1% de P3 a P4 e, considerando o intervalo de P4 a P5,
houve diminuição de 5,7%. Ao se considerar todo o período de análise, as vendas da
indústria doméstica destinadas ao mercado interno (t) tiveram variação positiva de 8,1%
em P5, comparativamente a P1.
441. Com relação às vendas da indústria doméstica destinadas ao mercado
externo (t) ao longo do período em análise, houve redução de 12,6% de P1 a P2 e de
16,4% de P2 a P3. De P3 a P4, houve crescimento de 10,0% e, de P4 a P5, o indicador
sofreu queda de 17,9%. Ao se considerar toda a série analisada, as vendas da indústria
doméstica destinadas ao mercado externo (t) apresentaram contração de 34,0%,
considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
442. Ressalte-se que o percentual máximo de vendas externas da indústria
doméstica em relação às suas vendas totais foi de 23,9%, observado em P1.
443. Observou-se que a participação das vendas da indústria doméstica no
mercado brasileiro cresceu [RESTRITO] p.p. de P1 para P2 e caiu sucessivamente nos
demais períodos, sendo [RESTRITO] p.p. de P2 para P3, [RESTRITO] p.p. de P3 para P4 e
[RESTRITO] p.p. de P4 para P5. Ao se considerar todo o período de análise, a participação
das vendas da indústria doméstica no mercado brasileiro revelou variação negativa de
[RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.1.2. Dos indicadores de produção, capacidade e estoque
444. Para o cálculo da capacidade efetiva, foram considerados as linhas de
produção de pneus de motocicletas da indústria doméstica.
445. A Pirelli apurou a capacidade instalada nominal e efetiva de [CONFIDENCIAL],
tendo sido computadas eventuais paradas na produção.
446. Já a Michelin apontou que [CONFIDENCIAL].
447. A capacidade efetiva da Rinaldi foi calculada com [CONFIDENCIAL].
448. Para cálculo de sua capacidade efetiva, a Tortuga considerou [CONFIDENCIAL].
449. A tabela a seguir apresenta a produção da indústria doméstica, bem como
sua capacidade efetiva e o grau de ocupação dessa capacidade:
Dos Indicadores de Produção, Capacidade Instalada e Estoque (em t)
[RESTRITO] / [CONFIDENCIAL]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Volumes de Produção
A. Volume de
Produção - Produto
Similar
100,0 103,4 99,2 108,9 100,7 0,7
Variação - 3,4% (4,0%) 9,8% (7,6%) + 0,7%
B. Volume de
Produção - Outros
Produtos
100,0 127,8 146,6 145,3 158,2 +58,2
Variação - 27,8% 14,8% (0,9%) 8,9% + 58,2%
C. Industrializ.
p/ Terceiros
- Tolling
- - - - -
Variação - - - - - -
Capacidade Instalada
D. Capacidade Instalada
Efetiva
100,0 99,7 89,4 90,4 87,4 (12,6)
Variação - (0,3%) (10,4%) 1,2% (3,3%) (12,6%)
E. Grau de Ocupação
{(A+B)/D}
100,0 104,4 112,5 121,6 117,1 +17,1
Variação - [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.] [CONF.]
Estoques
F. Estoques 100,0 107,9 101,3 107,8 140,5 + 40,5
Variação - 7,9% (6,1%) 6,5% 30,3% + 40,5%
G. Relação entre
Estoque e Volume
de Produção
{E/A}
100,0 104,6 102,3 98,9 140,2 40,2
Variação - [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO] [RESTRITO]
450. Observou-se que o indicador de volume de produção do produto similar
da indústria doméstica cresceu 3,4% de P1 para P2 e reduziu 4,0% de P2 para P3. Nos
períodos subsequentes, houve aumento de 9,8% de P3 para P4 e, considerando o
intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 7,6%. Ao se considerar todo o período de
análise, o indicador de volume de produção do produto similar da indústria doméstica
revelou variação positiva de 0,7% em P5, comparativamente a P1.
451. Com relação à variação de produção de outros produtos ao longo do período
em análise, houve aumento de 27,8% de P1 para P2 e de 14,8% de P2 para P3. De P3 para
P4, houve diminuição de 0,9% e, de P4 para P5, o indicador sofreu elevação de 8,9%. Ao se
considerar toda a série analisada, o indicador de produção de outros produtos apresentou
expansão de 58,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
452. A capacidade instalada efetiva teve queda de 0,3% de P1 a P2 e de 10,4%
de P2 a P3. De P3 a P4, houve aumento de 1,2%, seguido de queda de 3,3% de P4 a P5.
Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de capacidade instalada efetiva
apresentou queda de 12,6%, considerado P5 em relação a P1.
453. Observou-se que o indicador de grau de ocupação da capacidade
instalada subiu continuamente de P1 a P4: [CONFIDENCIAL] p.p. de P1 a P2;
[CONFIDENCIAL] p.p. de P2 a P3 e [CONFIDENCIAL] p.p. de P3 a P4. Já de P4 a P5, houve
diminuição de [CONFIDENCIAL] p.p. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de grau de ocupação da capacidade instalada revelou variação positiva de
[CONFIDENCIAL] p.p. em P5, comparativamente a P1.
454. Observou-se que o indicador de volume de estoque final aumentou 7,9%
de P1 para P2 e caiu 6,1% de P2 para P3. Nos períodos subsequentes, houve aumento de
6,5% a P3 e P4, e de 30,3% de P4 a P5. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de volume de estoque final revelou variação positiva de 40,5% em P5,
comparativamente a P1.
455. Observou-se que o indicador de relação estoque final/produção cresceu
[RESTRITO] p.p. de P1 para P2, mas se reduziu [RESTRITO] p.p. de P2 para P3 e [RESTRITO]
p.p. de P3 a P4. De P4 a P5, houve crescimento de [RESTRITO] p.p. Ao se considerar todo
o período de análise, o indicador de relação estoque final/produção revelou variação
positiva de [RESTRITO] p.p. em P5, comparativamente a P1.
7.2. Dos indicadores de emprego, produtividade e massa salarial
456. A tabela a seguir apresenta o número de empregados, a produtividade média
por empregado e a massa salarial relacionados à produção/venda de pneus de motocicletas
pela indústria doméstica.
457. Destaca-se que o DECOM ajustou os números reportados nas informações
complementares e incluiu os empregados terceirizados, os quais não haviam sido computados
pela peticionária.
Do Emprego, da Produtividade e da Massa Salarial
[CONFIDENCIAL] / [RESTRITO]
P1 P2 P3 P4 P5 P1 - P5
Emprego
A. Qtde de Empregados -
Total
100,0 115,2 117,6 121,6 110,7 + 10,7
Variação - 15,2% 2,1% 3,4% (9,0%) + 10,7%
A1. Qtde de Empregados
- Produção
100,0 116,4 120,8 123,8 110,6 + 10,6
Variação - 16,4% 3,8% 2,5% (10,6%) + 10,6%
A2. Qtde de Empregados
- Adm. e Vendas
100,0 105,0 89,0 101,9 110,8 + 10,8
Variação - 5,0% (15,2%) 14,5% 8,8% + 10,8%
Produtividade (em t)
B. Produtividade por
Empregado
Volume de Produção
100,0 88,8 82,2 88,0 91,0 (9,0)
(produto similar)
/ {A1}
Variação - (11,2%) (7,5%) 7,1% 3,4% (9,0%)
Massa Salarial (em Mil Reais)
C. Massa Salarial
- Total
100,0 96,9 80,6 85,8 87,2 (12,8)
Variação - (3,1%) (16,8%) 6,4% 1,7% (12,8%)
C1. Massa Salarial
- Produção
100,0 100,7 87,3 91,5 87,4 (12,6)
Variação - 0,7% (13,3%) 4,8% (4,5%) (12,6%)
C2. Massa Salarial
- Adm. e Vendas
100,0 89,2 67,1 74,1 86,8 (13,2)
Variação - (10,8%) (24,8%) 10,5% 17,1% (13,2%)
458. Observou-se que o indicador de número de empregados que atuam em linha
de produção cresceu continuamente até P4: 16,4% de P1 para P2; 3,8% de P2 para P3 e 2,5%
de P3 para P4. Considerando o intervalo de P4 para P5, houve diminuição de 10,6%. Ao se
considerar todo o período de análise, o indicador de número de empregados que atuam em
linha de produção revelou variação positiva de 10,6% em P5, comparativamente a P1.
459. Com relação à variação de número de empregados que atuam em
administração e vendas ao longo do período em análise, houve aumento de 5,0% de P1
a P2 e retração de 15,2% de P2 para P3. De P3 para P4 e de P4 a P5, houve crescimento
de 14,5% e 8,8%, respectivamente. Ao se considerar toda a série analisada, o indicador de
número de empregados que atuam em administração e vendas apresentou expansão de
10,8%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
460. O indicador de quantidade total de empregados no período analisado
cresceu continuamente até P4: 15,2% de P1 a P2; 2,1% de P2 a P3 e 3,4% de P3 a P4.
De P4 a P5, o indicador revelou retração de 9,0%. Analisando-se todo o período,
quantidade total de empregados apresentou expansão da ordem de 10,7%, considerado
P5 em relação a P1.
461. Observou-se que o indicador de produtividade por empregado ligado à
produção diminuiu 11,2% de P1 para P2 e 7,5% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 7,1% de P3 a P4 e 3,4% de P4 a P5. Ao se considerar
todo o período de análise, o indicador de a produtividade por empregado ligado à
produção revelou variação negativa de [RESTRITO] % em P5, comparativamente a P1.
462. Observou-se que o indicador de massa salarial dos empregados de linha
de produção cresceu 0,7% de P1 para P2 e reduziu 13,3% de P2 para P3. Nos períodos
subsequentes, houve aumento de 4,8% de P3 para P4 e, considerando o intervalo de P4
para P5, houve diminuição de 4,5%. Ao se considerar todo o período de análise, o
indicador de massa salarial dos empregados de linha de produção revelou variação
negativa de 12,6% em P5, comparativamente a P1.
463. Com relação à variação de massa salarial dos empregados de administração e vendas
ao longo do período em análise, houve redução de 10,8% a P1 para P2 e de 24,8% de P2 para P3. De P3
paraP4edeP4paraP5,houvecrescimentode10,5%ede17,1%,respectivamente.Aoseconsiderar
toda a série analisada, o indicador de massa salarial dos empregados de administração e vendas
apresentou contração de 13,2%, considerado P5 em relação ao início do período avaliado (P1).
464. Avaliando a variação de massa salarial do total de empregados no período
analisado, de P1 a P2 e de P2 a P3 verifica-se diminuição de 3,1% e de 16,8%,
respectivamente. Já de P3 a P4 e de P4 a P5, houve crescimento de 6,4% e de 1,7%,
também respectivamente. Analisando-se todo o período, massa salarial do total de
empregados apresentou contração da ordem de 12,8%, considerado P5 em relação a P1.
7.3. Dos indicadores financeiros da indústria doméstica
7.3.1. Da receita líquida e dos preços médios ponderados
465. A receita líquida da indústria doméstica refere-se às vendas líquidas de
pneus de motocicletas de produção própria, já deduzidos tributos e devoluções, bem
como as despesas de frete interno.