ATO Nº 18.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025

ATO Nº 18.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025
Processo nº 53500.098151/2025-81. Outorga autorização de Uso de
Radiofrequência à ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE RADIODIFUSÃO SÃO GERALDO DO
ARAGUAIA, CNPJ 37.220.235/0001-07, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária,
na localidade de São Geraldo do Araguaia/PA.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025
Nº 18.283 Processo nº 53500.087662/2025-78. Autoriza SALOBO METAIS S/A, CNPJ nº
33.931.478/0002-75, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, nas cidades de Parauapebas/PA e Ourilândia do Norte/PA, no período
de 01/12/2025 a 28/02/2026.
Nº 18.284 Processo nº 53500.089760/2025-40. Autoriza PETROLEO BRASILEIRO S A
PETROBRAS, CNPJ nº 33.000.167/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos
de radiocomunicação, na cidade de Rio de Janeiro/RJ, no período de 22/11/2025 a
21/11/2027.
Nº 18.285 Processo nº 53500.097496/2025-18. Autoriza FUNDACAO CANAL 20, CNPJ nº
04.083.151/0001-01, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Cascavel/PR, no período de 29/11/2025 a 30/11/2025.
Nº 18.286 Processo nº 53500.099269/2025-27. Autoriza Sigma Mineracao S.a., CNPJ nº
16.482.121/0001-57, a realizar operação temporária de equipamentos de
radiocomunicação, na cidade de Itinga/MG, no período de 04/12/2025 a 03/03/2026.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente