53500.099269/2025-27. Autoriza Sigma Mineracao S.a

CNPJ 16.482.121/0001-57. 4 atos publicados no Diário Oficial da União citam esta empresa.

• ATO Nº 18.129, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 — 28/11/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO DECEX/RJO Nº 175, DE 3 DE SETEMBRO DE 2025 — 04/09/2025 (SECRETARIA ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL)
• ATO Nº 6.136, DE 2 DE JUNHO DE 2025 — 05/06/2025 (AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES)
• ALVARÁ Nº 2.159, DE 7 DE MARÇO DE 2024 — 08/03/2024 (AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO)