Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.460.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.460.000 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 2.460.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.460.000 .TOTAL - FISCAL 2.460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.460.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.400.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.400.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 595.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 595.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 595.000 . . . .F .4- INV .2 .50 .8 .1050 595.000 .TOTAL - FISCAL 595.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.792 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.792 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 7.792 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 7.792 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.012.790 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 262.000 F 4-INV 2 90 8 1050 738.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 12.790 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 12.790 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 12.790 .TOTAL - FISCAL 1.020.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.020.582 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 986.614 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 986.614 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 986.614 F 3- ODC 2 90 8 1000 960.428 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 26.186 .TOTAL - FISCAL 986.614 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 986.614 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.549.692 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.549.692 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.549.692 F 3- ODC 2 30 8 1000 49.692 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.549.692 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.549.692 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 44.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 44.000 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 44.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 44.000 .TOTAL - FISCAL 44.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.532 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 5.532 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 5.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.532 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.691.630 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.941.630 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.941.630 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 741.630 .Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 750.000 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 3.697.162 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.697.162 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.632 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.632 5111 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025