12 368 2.632 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.632 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.563.103 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 483.142 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 483.142 F 3- ODC 2 90 8 1000 433.632 F 3- ODC 2 90 8 1050 49.510 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.079.961 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.079.961 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.079.961 .TOTAL - FISCAL 1.565.735 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.565.735 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 20.000 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 20.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 341.022 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 341.022 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 341.022 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 341.022 .TOTAL - FISCAL 341.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 341.022 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.100.000 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 132.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.000 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 72.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 72.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 60.000 .TOTAL - FISCAL 132.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 132.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 143.059 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 100.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 100.000 F 4-INV 2 90 8 1000 100.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 43.059 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 43.059 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 43.059 .TOTAL - FISCAL 143.059 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 143.059 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.517.700 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.517.700 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 1.517.700 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.517.700 .TOTAL - FISCAL 1.517.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.517.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.345.287 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.345.287 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 1.345.287 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.345.287 .TOTAL - FISCAL 1.345.287 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.345.287 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 40.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 40.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 40.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 40.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26261 - Universidade Federal de Itajubá ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025