19 571 63.689.283 F 4-INV 2 50 0 3050 63.689.283 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 92.878 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 92.878 F 3- ODC 2 50 0 1050 92.878 2308 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) 19 572 1.488.526 2308 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional 19 572 1.488.526 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1103 1.488.526 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 883.759 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 883.759 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 883.759 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .3050 883.759 .TOTAL - FISCAL 76.986.343 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.986.343 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 9.890.161 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 158.000 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 158.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 158.000 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 9.732.161 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 9.732.161 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 9.732.161 .TOTAL - FISCAL 9.890.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.890.161 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 985.113 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 985.113 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 985.113 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1031 985.113 .TOTAL - FISCAL 985.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.113 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 850.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 850.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.575.937 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 16.575.937 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 16.575.937 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 16.575.937 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.445.468 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.445.468 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 2.445.468 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.445.468 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.669.203 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 358.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 358.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 358.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 28.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 28.000.000 F 4-INV 3 90 8 1000 28.000.000 5113 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 12 364 8.311.203 5113 165V 0023 Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará 12 364 8.311.203 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 8.311.203 .TOTAL - FISCAL 55.690.608 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.690.608 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 800.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 800.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 800.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 500.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 500.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.287.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.287.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.287.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.287.000 .TOTAL - FISCAL 1.287.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.287.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 873.736 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 823.736 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 823.736 F 3- ODC 2 90 8 1000 823.736 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 873.736 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 873.736 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 24.000 5111 20RI 0027 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas 12 368 24.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 24.000 .TOTAL - FISCAL 24.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025