ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2302 Defesa Agropecuária 6.943.430 .Atividades 2302 214W Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária 20 125 6.500.000 2302 214W 0001 Modernização e Fortalecimento da Defesa Agropecuária - Nacional 20 125 6.500.000 F 4-INV 2 90 0 1000 1.180.000 F 4-INV 2 90 0 1116 235.000 F 4-INV 2 90 0 3059 1.947.000 F 4-INV 2 90 0 3116 3.138.000 2302 214Y Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA 20 609 443.430 2302 214Y 0001 Fortalecimento do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária - SUASA - Nacional 20 609 443.430 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 443.430 .TOTAL - FISCAL 6.943.430 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.943.430 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 597.807 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 585.807 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 585.807 F 4-INV 2 90 0 1000 585.807 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 12.000 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 12.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 12.000 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 18.897 .Operações Especiais 0909 00R6 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI 28 846 18.897 0909 00R6 0001 Encargos Decorrentes da Extinção de Entidades Vinculadas ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações - MCTI - Nacional 28 846 18.897 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 18.897 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 310.000 .Atividades 1158 20VA Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima 19 571 60.000 1158 20VA 0001 Apoio a Estudos e Projetos de Pesquisas e Desenvolvimento Relacionados à Mudança do Clima - Nacional 19 571 60.000 F 3- ODC 2 90 0 3000 60.000 1158 216W Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre 19 571 250.000 1158 216W 0001 Pesquisa e Desenvolvimento para Estudos de Tempo, Clima, Observação e Modelagem do Sistema Terrestre - Nacional 19 571 250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 250.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 1.030.631 .Atividades 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 1.030.631 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 1.030.631 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 1.030.631 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 100.821 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 50.821 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 50.821 F 3- ODC 2 90 0 3000 50.821 2308 4128 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM 19 571 50.000 2308 4128 0001 Pesquisa e Desenvolvimento no Centro de Tecnologia Mineral - CETEM - Nacional 19 571 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 50.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 355.000 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 305.000 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 305.000 F 4-INV 2 90 0 1000 305.000 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 50.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 50.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 45.000 .Atividades 6114 20V9 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) 19 542 45.000 6114 20V9 0001 Monitoramento da Cobertura da Terra e do Risco de Queimadas e Incêndios Florestais (INPE) - Nacional 19 542 45.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 45.000 .TOTAL - FISCAL 2.458.156 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.458.156 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24201 - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 2.760.433 .Atividades 2308 4208 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) 19 126 2.760.433 2308 4208 0001 Sistema Integrado de Informações em Ciência e Tecnologia (Plataforma Lattes) - Nacional 19 126 2.760.433 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 2.760.433 .TOTAL - FISCAL 2.760.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.760.433 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 2.420.000 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 420.000 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 420.000 F 4-INV 2 90 0 1000 420.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 2.000.000 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.420.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 418.048 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 418.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 418.048 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 418.048 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.922.236 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.315 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.315 F 3- ODC 2 90 0 3000 29.315 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 2.531.450 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.531.450 F 3- ODC 2 90 0 3000 2.531.450 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 361.471 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 361.471 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 361.471 .TOTAL - FISCAL 3.340.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.340.284 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 278.786 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 278.786 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 278.786 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 278.786 .TOTAL - FISCAL 278.786 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 278.786 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO I Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 76.102.584 .Atividades 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 10.204.162 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 10.204.162 F 3- ODC 2 50 0 1107 10.204.162 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 627.735 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 627.735 F 3- ODC 2 50 0 3050 627.735 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 63.689.283 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025