5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 708.063 S 3- ODC 2 31 6 1001 708.063 5118 8759 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO 10 302 8.810.447 5118 8759 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Traumatologia e Ortopedia - INTO - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 8.810.447 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 8.810.447 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 194.894 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 194.894 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 194.894 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 194.894 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.493.067 .Atividades 5121 20YD Educação e Trabalho na Saúde 10 128 1.298.789 5121 20YD 0001 Educação e Trabalho na Saúde - Nacional 10 128 1.298.789 S 3- ODC 2 31 0 1132 1.298.789 5121 20YN Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) 10 126 223.732 5121 20YN 0001 Sistemas de Tecnologia de Informação e Comunicação para a Saúde (e-Saude) - Nacional 10 126 223.732 S 3- ODC 2 90 6 1002 223.732 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 670.546 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 670.546 S 3- ODC 2 50 6 1002 670.546 5121 2B52 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde 10 121 300.000 5121 2B52 0001 Desenvolvimento Institucional da Gestão Orçamentária, Financeira e Contábil do Fundo Nacional de Saúde e dos Fundos Estaduais e Municipais de Saúde - Nacional 10 121 300.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 300.000 5122 Saúde Indígena 8.000.000 .Atividades 5122 21CJ Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos 10 511 8.000.000 5122 21CJ 0001 Saneamento Básico em Aldeias Indígenas para Prevenção de Doenças e Agravos - Nacional 10 511 8.000.000 S 4-INV 2 90 6 1002 3.000.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 37.656.723 .TOTAL - GERAL 37.656.723 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 316.193 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 316.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 316.193 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 316.193 .TOTAL - FISCAL 316.193 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 316.193 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 625.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 625.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 625.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 625.000 3108 Segurança Viária 400.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 400.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 400.000 .TOTAL - FISCAL 1.025.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.025.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 4.083.961 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.083.961 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.083.961 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1051 4.083.961 .TOTAL - FISCAL 4.083.961 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.083.961 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.490.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 5.490.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 5.490.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3000 5.490.000 .TOTAL - FISCAL 5.490.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.490.000 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 273.224 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 273.224 0032 2000 0035 Administração da Unidade - No Estado de São Paulo 11 122 273.224 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 273.224 .TOTAL - FISCAL 273.224 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 273.224 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42201 - Fundação Casa de Rui Barbosa ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 300.000 .Atividades 5125 20ZH Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro 13 391 300.000 5125 20ZH 0001 Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional 13 391 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 300.000 .TOTAL - FISCAL 300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42202 - Fundação Biblioteca Nacional - BN ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 750.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 750.000 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 750.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 750.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 750.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42207 - Instituto Brasileiro de Museus ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 24.500 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 24.500 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 24.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 24.500 .TOTAL - FISCAL 24.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.500 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 233.682 .Atividades 0032 21H8 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) 18 541 233.682 0032 21H8 0001 Fortalecimento Institucional do Sistema Nacional do Meio Ambiente (Sisnama) - Nacional 18 541 233.682 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 233.682 1158 Enfrentamento da Emergência Climática 400.000 .Atividades 1158 20VY Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental 18 128 400.000 1158 20VY 0001 Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - Nacional 18 128 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 400.000 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 809.945 .Atividades 1189 20VP Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 23 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025