Pobreza - Bolsa Verde 18 541 280.000 1189 20VP 0001 Apoio à Conservação Ambiental e à Erradicação da Extrema Pobreza - Bolsa Verde - Nacional 18 541 280.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 280.000 1189 21F1 Desenvolvimento da Bioeconomia 18 541 263.600 1189 21F1 0001 Desenvolvimento da Bioeconomia - Nacional 18 541 263.600 F 3- ODC 2 90 0 1000 263.600 1189 21F2 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares 18 541 266.345 1189 21F2 0001 Gestão Socioambiental dos Recursos Naturais em Territórios de Povos e Comunidades Tradicionais e Agricultores Familiares - Nacional 18 541 266.345 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 266.345 1190 Qualidade Ambiental nas Cidades e no Campo 1.356.047 .Atividades 1190 21A9 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental 18 542 1.356.047 1190 21A9 0001 Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental - Nacional 18 542 1.356.047 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3000 1.356.047 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 160.910 .Atividades 6114 21F4 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial 18 541 160.910 6114 21F4 0001 Formulação e Implementação de Políticas, Estratégias e Iniciativas para o Controle do Desmatamento, Incêndios Florestais e o Ordenamento Ambiental Territorial - Nacional 18 541 160.910 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 160.910 .TOTAL - FISCAL 2.960.584 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.960.584 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44102 - Serviço Florestal Brasileiro - SFB ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 115.000 .Atividades 6114 21F5 Gestão de Florestas 18 541 115.000 6114 21F5 0001 Gestão de Florestas - Nacional 18 541 115.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 115.000 .TOTAL - FISCAL 115.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 115.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44201 - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - IBAMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.000.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 7.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 7.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 5.000.000 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 1.000.000 .Atividades 6114 214O Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental 18 542 1.000.000 6114 214O 0001 Gestão do Uso Sustentável da Biodiversidade e Recuperação Ambiental - Nacional 18 542 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3070 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 8.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.000.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44206 - Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro - JBRJ ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 283.662 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 283.662 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 18 122 283.662 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 283.662 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 2.327 .Atividades 6114 219K Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro 18 541 2.327 6114 219K 0033 Gestão da Coleção Viva, do Patrimônio Histórico-Cultural e das Atividades de Disseminação do Conhecimento no Instituto de Pesquisas do Jardim Botânico do Rio de Janeiro - No Estado do Rio de Janeiro 18 541 2.327 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 2.327 .TOTAL - FISCAL 285.989 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 285.989 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44901 - Fundo Nacional de Meio Ambiente - FNMA ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1189 Bioeconomia para um Novo Ciclo de Prosperidade 1.792.383 .Operações Especiais 1189 00UD Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente 18 541 1.792.383 1189 00UD 0001 Fomento a Projetos de Desenvolvimento Sustentável e Conservação do Meio Ambiente - Nacional 18 541 1.792.383 . . . .F .3- ODC .2 .40 .0 .1069 1.792.383 .TOTAL - FISCAL 1.792.383 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.792.383 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46203 - Instituto Nacional de Tecnologia da Informação - ITI ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 42.527 .Atividades 2301 217Z Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR 04 125 42.527 2301 217Z 0001 Gestão dos Sistemas da Carteira de Identidade Nacional - CIN, da Certificação Digital da infraestrutura de Chaves Públicas e da Assinatura Gov.BR - Nacional 04 125 42.527 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 42.527 .TOTAL - FISCAL 42.527 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.527 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47101 - Ministério do Planejamento e Orçamento - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2224 Planejamento e Orçamento para o Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo 1.143.000 .Atividades 2224 21FK Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional 04 121 43.000 2224 21FK 0001 Aprimoramento de Planejamento Nacional, Orçamento Federal, Avaliação de Políticas Públicas e de Revisão de Gastos e de Articulação Internacional - Nacional 04 121 43.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 43.000 2224 8861 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal 04 121 1.100.000 2224 8861 0001 Sustentação da Tecnologia da Informação do Sistema de Planejamento Nacional e do Orçamento Federal - Nacional 04 121 1.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.100.000 .TOTAL - FISCAL 1.143.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.143.000 ÓRGÃO: 47000 - Ministério do Planejamento e Orçamento UNIDADE: 47205 - Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.758.218 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 2.758.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 2.758.218 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.758.218 .TOTAL - FISCAL 2.758.218 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.758.218 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.760.400 .Atividades 1191 210V Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia 21 608 248.400 1191 210V 0001 Estruturação Produtiva, Promoção e Fortalecimento da Agricultura Familiar e da Agroecologia - Nacional 21 608 248.400 F 3- ODC 2 90 0 1000 248.400 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 1.512.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 1.512.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.512.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 1.094.291 .Atividades 5636 21B9 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais 21 608 817.886 5636 21B9 0001 Promoção e Fortalecimento da Comercialização, do Abastecimento, e do Acesso aos Mercados para a Agricultura Familiar e Povos e Comunidades Tradicionais - Nacional 21 608 817.886 F 4-INV 2 90 0 3129 817.886 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 276.405 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 276.405
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 24 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025