F 3- ODC 1 30 0 3052 18.294.857 F 3- ODC 1 90 0 1052 5.076.000 F 3- ODC 1 90 0 1121 7.822.748 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .3052 4.290.073 .TOTAL - FISCAL 35.483.678 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.483.678 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 2.965.133 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 2.930.873 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 2.930.873 F 4-INV 1 90 0 1121 2.930.873 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 34.260 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 34.260 . . . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 34.260 .TOTAL - FISCAL 2.965.133 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.965.133 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32101 - Ministério de Minas e Energia - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.200.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 2.200.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 2.200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.200.000 .TOTAL - FISCAL 2.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.200.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32202 - Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.700 .Atividades 0032 21HF Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina 18 543 26.700 0032 21HF 0042 Recuperação Ambiental da Bacia Carbonífera de Santa Catarina - No Estado de Santa Catarina 18 543 26.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1045 26.700 .TOTAL - FISCAL 26.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 26.700 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 275.649 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 275.649 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 275.649 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 275.649 .TOTAL - FISCAL 275.649 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 275.649 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 21F6 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação 04 126 100.000 0032 21F6 5664 Modernização e Gestão dos Recursos de Tecnologia da Informação e Comunicação - Em Brasília - DF 04 126 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 33000 - Ministério da Previdência Social UNIDADE: 33206 - Superintendência Nacional de Previdência Complementar ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 09 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 09 122 400.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 400.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 400.000 .TOTAL - GERAL 400.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36201 - Fundação Oswaldo Cruz ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 34.050.000 .Atividades 5120 21BF Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde 10 571 3.400.000 5120 21BF 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - Nacional 10 571 3.400.000 S 3- ODC 3 90 6 1001 3.400.000 5120 21DA Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz 10 571 12.000.000 5120 21DA 0001 Modernização de Unidades da Fundação Oswaldo Cruz - Nacional 10 571 12.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 12.000.000 .Projetos 5120 13DW Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) 10 572 18.650.000 5120 13DW 0033 Construção do Complexo Industrial de Biotecnologia em Saúde (CIBS) - No Estado do Rio de Janeiro 10 572 18.650.000 . . . .S .4- INV .3 .90 .6 .3129 18.650.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 34.050.000 .TOTAL - GERAL 34.050.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36210 - Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. - CONCEIÇÃO ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 6.021.651 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 6.021.651 5118 6217 5027 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município de Porto Alegre - RS 10 302 6.021.651 S 4-INV 2 90 6 1002 79.510 S 4-INV 2 90 6 1049 2.161.850 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 3.780.291 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 6.021.651 .TOTAL - GERAL 6.021.651 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 2.800.000 .Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 2.800.000 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 2.800.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 2.800.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 2.800.000 .TOTAL - GERAL 2.800.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5118 Atenção Especializada à Saúde 26.968.762 .Atividades 5118 6217 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde 10 302 2.000.000 5118 6217 6511 Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) 10 302 2.000.000 S 4-INV 2 90 6 3129 2.000.000 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 16.158.315 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 15.450.252 S 3- ODC 2 30 6 1001 4.000.000 S 3- ODC 2 41 0 1132 10.633.815 S 3- ODC 2 41 6 1001 816.437
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 22 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025