S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 800.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 800.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 800.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 800.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 500.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 500.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.287.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.287.000 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.287.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.287.000 .TOTAL - FISCAL 1.287.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.287.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 873.736 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 823.736 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 823.736 F 4-INV 2 90 8 1000 823.736 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 50.000 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 873.736 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 873.736 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 24.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 24.000 5111 20RI 0027 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Alagoas 12 368 24.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 24.000 .TOTAL - FISCAL 24.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.460.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.460.000 5113 4002 0052 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 2.460.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.460.000 .TOTAL - FISCAL 2.460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.460.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.400.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.400.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 1.400.000 .TOTAL - FISCAL 1.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.400.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 595.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 595.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 595.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 595.000 .TOTAL - FISCAL 595.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 595.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 7.792 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 7.792 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 7.792 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 7.792 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.012.790 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 262.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 738.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 12.790 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 12.790 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 12.790 .TOTAL - FISCAL 1.020.582 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.020.582 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 986.614 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 986.614 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 986.614 F 4-INV 2 90 8 1000 960.428 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3050 26.186 .TOTAL - FISCAL 986.614 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 986.614 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 16 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025