INV .2 .90 .0 .3129 2.760.433 .TOTAL - FISCAL 2.760.433 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.760.433 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 2.420.000 .Atividades 2306 20UX Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares 19 572 420.000 2306 20UX 0001 Desenvolvimento da Ciência e da Tecnologia Nucleares - Nacional 19 572 420.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 420.000 2306 21E0 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente 19 125 2.000.000 2306 21E0 0001 Suporte à Fiscalização em Instalações sob Controle Regulatório, nas Áreas de Proteção Radiológica Ambiental, Ocupacional e do Paciente - Nacional 19 125 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.420.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.420.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 418.048 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 19 122 418.048 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 19 122 418.048 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 418.048 2307 Programa Espacial Brasileiro 2.922.236 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 29.315 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 29.315 F 4-INV 2 90 0 3129 29.315 2307 21AG Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais 19 572 2.531.450 2307 21AG 0001 Desenvolvimento de Missões e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 2.531.450 F 4-INV 2 90 0 3129 2.531.450 2307 21AI Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais 19 572 361.471 2307 21AI 0001 Funcionamento e Atualização de Infraestruturas e Aplicações Espaciais - Nacional 19 572 361.471 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 361.471 .TOTAL - FISCAL 3.340.284 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.340.284 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24209 - Centro Nacional de Tecnologia Eletrônica Avançada - S.A. - CEITEC ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 278.786 .Atividades 2324 6432 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores 19 572 278.786 2324 6432 0001 Pesquisa, Desenvolvimento, Fabricação e Comercialização de Componentes Semicondutores - Nacional 19 572 278.786 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 278.786 .TOTAL - FISCAL 278.786 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 278.786 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 76.102.584 .Atividades 2308 20I4 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas 19 572 10.204.162 2308 20I4 0001 Fomento a Pesquisa e Desenvolvimento em Áreas Básicas e Estratégicas - Nacional 19 572 10.204.162 F 4-INV 2 50 0 1107 10.204.162 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 627.735 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 627.735 F 4-INV 2 50 0 3050 627.735 2308 4947 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia 19 571 63.689.283 2308 4947 0001 Fomento a Projetos Institucionais de Ciência e Tecnologia - Nacional 19 571 63.689.283 F 3- ODC 2 90 0 3050 63.689.283 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 92.878 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 92.878 F 4-INV 2 50 0 1050 92.878 2308 8563 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) 19 572 1.488.526 2308 8563 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transporte Aquaviário e de Construção Naval (CT-Aquaviário) - Nacional 19 572 1.488.526 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1103 1.488.526 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 883.759 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 883.759 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 883.759 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 883.759 .TOTAL - FISCAL 76.986.343 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 76.986.343 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2315 Política Econômica para o Crescimento e Desenvolvimento Socioeconômico Sustentável e Inclusivo 9.890.161 .Atividades 2315 20Z6 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais 04 123 158.000 2315 20Z6 0001 Gestão de Políticas Econômicas e Fiscais - Nacional 04 123 158.000 F 4-INV 2 90 0 3129 158.000 2315 20Z7 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil 04 126 9.732.161 2315 20Z7 0001 Gestão de Sistemas Informatizados de Administração Financeira e Contábil - Nacional 04 126 9.732.161 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.732.161 .TOTAL - FISCAL 9.890.161 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.890.161 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25104 - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 985.113 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 985.113 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 985.113 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1031 985.113 .TOTAL - FISCAL 985.113 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 985.113 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25208 - Superintendência de Seguros Privados ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 850.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 850.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 850.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3050 850.000 .TOTAL - FISCAL 850.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 850.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 16.575.937 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 16.575.937 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 16.575.937 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 16.575.937 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.445.468 .Operações Especiais 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 2.445.468 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 2.445.468 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.445.468 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 36.669.203 .Atividades 5113 219V Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior 12 364 358.000 5113 219V 0001 Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - Nacional 12 364 358.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 358.000 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 28.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 28.000.000 F 5-IFI 3 90 8 1000 28.000.000 5113 165V Apoio a Implementação do ITA Ceará 12 364 8.311.203 5113 165V 0023 Apoio a Implementação do ITA Ceará - No Estado do Ceará 12 364 8.311.203 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 8.311.203 .TOTAL - FISCAL 55.690.608 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 55.690.608 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26104 - Instituto Nacional de Educação de Surdos ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 15 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025