D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.549.692 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.549.692 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 2.549.692 F 4-INV 2 90 8 1000 1.549.692 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.549.692 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.549.692 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 44.000 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 44.000 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 44.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 44.000 .TOTAL - FISCAL 44.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 44.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 700.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 700.000 5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 700.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 700.000 .TOTAL - FISCAL 700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 5.532 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 5.532 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 5.532 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.532 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.691.630 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.941.630 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.941.630 F 4-INV 2 90 8 1000 2.200.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 741.630 .Projetos 5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 750.000 5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 750.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 750.000 .TOTAL - FISCAL 3.697.162 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.697.162 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26246 - Universidade Federal de Santa Catarina ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 2.632 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 2.632 5111 20RI 0042 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Santa Catarina 12 368 2.632 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.632 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.563.103 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 483.142 5113 20RK 0042 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 483.142 F 4-INV 2 90 8 1000 433.632 F 4-INV 2 90 8 1050 49.510 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.079.961 5113 8282 0042 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Santa Catarina 12 364 1.079.961 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.079.961 .TOTAL - FISCAL 1.565.735 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.565.735 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.000 .Atividades 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 20.000 5113 21D7 0026 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Pernambuco 12 364 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 20.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 341.022 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 341.022 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 341.022 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 341.022 .TOTAL - FISCAL 341.022 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 341.022 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.100.000 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.100.000 5113 4002 0025 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.100.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.100.000 .TOTAL - FISCAL 2.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 132.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 72.000 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 72.000 F 4-INV 2 90 8 1000 72.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 60.000 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 60.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 60.000 .TOTAL - FISCAL 132.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 132.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26254 - Universidade Federal do Triângulo Mineiro ANEXO II Outras Alterações Orçamentárias PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA SOF/MPO Nº 447, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 17 de 26)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 167. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — SECRETARIA DE ORÇAMENTO FEDERAL. Todos os atos de 24/11/2025