PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 30)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025

.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 141.737
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26239 - Universidade Federal do Pará
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.740
.Atividades
0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes
Públicos
12 122 2.740
0032 216H 0015 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos
- No Estado do Pará
12 122 2.740
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 2.740
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
3.274.460
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.274.460
5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364 3.274.460
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 3.274.460
.TOTAL - FISCAL 3.277.200
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 3.277.200
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26240 - Universidade Federal da Paraíba
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
669.541
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 669.541
5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado da Paraíba
12 364 669.541
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 669.541
.TOTAL - FISCAL 669.541
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 669.541
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26241 - Universidade Federal do Paraná
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
337.030
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 337.030
5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Paraná
12 364 337.030
F 3-
ODC
2 50 8 1000 58.612
F 3-
ODC
2 80 8 1000 81.860
F 3-
ODC
2 90 8 1000 130.700
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 65.858
.TOTAL - FISCAL 337.030
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 337.030
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 8.470
.Atividades
0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação
12 128 8.470
0032 4572 0026 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
Qualificação e Requalificação - No Estado de Pernambuco
12 128 8.470
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 8.470
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
7.224.347
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 7.224.347
5113 20RK 0026 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364 7.224.347
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 7.224.347
.TOTAL - FISCAL 7.232.817
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.232.817
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
2.000.000
.Atividades
5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior
12 364 2.000.000
5113 8282 0024 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino
Superior - No Estado do Rio Grande do Norte
12 364 2.000.000
. . . .F .4-
INV
.2 .90 .8 .1050 2.000.000
.TOTAL - FISCAL 2.000.000
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 2.000.000
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
21.600
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 21.600
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 21.600
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 21.600
.TOTAL - FISCAL 21.600
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 21.600
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
1.500
.Operações Especiais
0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica
28 846 1.500
0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem
Exigência de Programação Específica - Nacional
28 846 1.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .50 .0 .1000 1.500
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
7.101.681
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.601.681
5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio de Janeiro
12 364 6.601.681
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 6.601.681
.Projetos
5113 7XE1 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional 12 364 500.000
5113 7XE1 0033 Reconstrução e Modernização do Museu Nacional - No Estado do Rio
de Janeiro
12 364 500.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 500.000
.TOTAL - FISCAL 7.103.181
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 7.103.181
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e
Sustentabilidade
68.020
.Atividades
5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 68.020
5113 20RK 0043 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Rio Grande do Sul
12 364 68.020
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1050 68.020
.TOTAL - FISCAL 68.020
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 68.020
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I
U
.F
T
E
VALOR
0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e
Entidades Nacionais e Internacionais
3.500
.Operações Especiais
0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica
28 846 3.500
0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito
Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior
28 846 3.500
. . . .F .3-
ODC
.2 .80 .0 .1050 3.500
5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000
.Atividades
5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica
12 363 100.000
5112 20RL 0026 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação
Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco
12 363 100.000
. . . .F .3-
ODC
.2 .90 .8 .1000 100.000
.TOTAL - FISCAL 103.500
.TOTAL - SEGURIDADE 0
.TOTAL - GERAL 103.500
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito Suplementar
PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
.PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
S
F
.G
N
D
.R
P
.M
O
D
.I