U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 6.482.856 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 6.482.856 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 6.482.856 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.482.856 .TOTAL - FISCAL 6.482.856 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.482.856 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.324.394 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.324.394 5113 20RK 0014 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 1.324.394 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.297.691 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 26.703 .TOTAL - FISCAL 1.324.394 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.394 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 626.455 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 626.455 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 626.455 F 3- ODC 2 90 8 1000 10.457 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 615.998 .TOTAL - FISCAL 626.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 626.455 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0025 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.964.146 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.955.666 5113 20RK 0015 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 4.955.666 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.955.666 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.008.480 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 1.008.480 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.008.480 .TOTAL - FISCAL 5.964.146 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.964.146 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.293 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 1.293 0032 216H 0031 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Minas Gerais 12 122 1.293 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.293 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 100 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 100 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 100 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 100 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 311.821 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 291.821 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 291.821 F 3- ODC 2 90 8 1000 291.821 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 20.000 5113 8282 0031 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 20.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 20.000 .TOTAL - FISCAL 313.214 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 313.214 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 106.300 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 106.300 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 106.300 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 106.300 .TOTAL - FISCAL 106.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.630.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.630.000 5112 20RL 0031 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.630.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.630.000 .TOTAL - FISCAL 1.630.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.630.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 560.235 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 560.235 5113 8282 0041 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 560.235 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 560.235 .TOTAL - FISCAL 560.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 560.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26260 - Universidade Federal de Alfenas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025