INV .2 .90 .8 .1000 1.571.309 .Operações Especiais 5113 00P1 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde 12 364 6.823.800 5113 00P1 0001 Concessão de Bolsas de Residência em Saúde - Nacional 12 364 6.823.800 S 3- ODC 2 90 8 1000 6.823.800 5113 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 12 364 7.668.201 5113 00QC 0001 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - Nacional 12 364 7.668.201 Bolsa concedida (unidade): 82 (Acréscimo) S 3- ODC 2 90 8 1000 7.668.201 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 2.751.100 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 2.751.100 . .Estudante atendido (unidade): 637 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.751.100 .TOTAL - FISCAL 76.467.676 .TOTAL - SEGURIDADE 15.695.924 .TOTAL - GERAL 92.163.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26105 - Instituto Benjamin Constant ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.090.000 .Atividades 5111 21CO Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial 12 367 1.090.000 5111 21CO 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Especial - No Estado do Rio de Janeiro 12 367 1.090.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.090.000 .TOTAL - FISCAL 1.090.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.090.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 100.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 100.000 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.809.443 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.809.443 5113 20RK 0027 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.809.443 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.275.723 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 533.720 .TOTAL - FISCAL 1.809.443 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.809.443 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.670 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.670 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.670 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.670 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.850.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 350.000 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 350.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 350.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.500.000 5113 4002 0029 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.852.670 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.852.670 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 603.260 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 603.260 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 603.260 F 3- ODC 2 90 8 1000 180.731 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 422.529 .TOTAL - FISCAL 603.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 603.260 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 983.359 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 983.359 5113 20RK 0032 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Espírito Santo 12 364 983.359 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 983.359 .TOTAL - FISCAL 983.359 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 983.359 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26235 - Universidade Federal de Goiás ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.150.000 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 100.000 5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 100.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 100.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.050.000 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 1.050.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .8 .1000 1.050.000 .TOTAL - FISCAL 1.150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.150.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26236 - Universidade Federal Fluminense ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.700.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.700.000 5113 20RK 0033 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.700.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.700.000 .TOTAL - FISCAL 2.700.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.700.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.038.060 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.038.060 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 2.038.060 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.038.060 .TOTAL - FISCAL 2.038.060 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.038.060 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26238 - Universidade Federal de Minas Gerais ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 141.737 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 141.737 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 141.737 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1050 141.737 .TOTAL - FISCAL 141.737
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025