2321 21DE Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica 18 544 300.000 2321 21DE 0001 Estudos e Projetos de Infraestrutura para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1095 300.000 .Operações Especiais 2321 00TB Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica 18 544 5.000.000 2321 00TB 0001 Apoio à Implantação, Ampliação ou Melhorias de Infraestruturas de Oferta de Água para Segurança Hídrica - Nacional 18 544 5.000.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.235.288 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 20.000 2321 14VI 0022 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado do Piauí 18 544 15.000 F 4-INV 2 90 0 3129 15.000 2321 14VI 0029 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado da Bahia 18 544 5.000 F 4-INV 2 90 0 3129 5.000 2321 7X91 Implantação do Canal do Xingó 18 544 6.215.288 2321 7X91 0020 Implantação do Canal do Xingó - Na Região Nordeste 18 544 6.215.288 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 6.215.288 .TOTAL - FISCAL 6.235.288 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.235.288 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 980.631 .Projetos 2321 7M12 Construção da Barragem Poço de Varas 18 544 980.631 2321 7M12 0024 Construção da Barragem Poço de Varas - No Estado do Rio Grande do Norte 18 544 980.631 . .Obra executada (percentual de execução física): 1 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 980.631 .TOTAL - FISCAL 980.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.631 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.516.547 .Atividades 2321 20WI Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos 18 544 400.000 2321 20WI 0001 Implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos - Nacional 18 544 400.000 F 3- ODC 2 90 0 1071 400.000 2321 4926 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens 18 125 381.845 2321 4926 0001 Regulação e Fiscalização dos Usos de Recursos Hídricos, dos Serviços de Irrigação e Adução de Água Bruta e da Segurança de Barragens - Nacional 18 125 381.845 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 381.845 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 5.734.702 2321 00LX 6025 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Doce 18 544 5.734.702 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.200.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .3016 3.534.702 .TOTAL - FISCAL 6.516.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.516.547 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.504.729 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 08 131 1.504.729 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 08 131 1.504.729 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 1.504.729 5128 Bolsa Família: Proteção Social por meio da Transferência de Renda e da Articulação de Políticas Públicas 288.000 .Atividades 5128 21EL Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família 08 122 288.000 5128 21EL 0001 Gestão, Administração e Operacionalização do Programa Bolsa Família - Nacional 08 122 288.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 288.000 5129 Inclusão de Famílias em Situação de Vulnerabilidade no Cadastro Único e Produção de Informações e Conhecimento para políticas sociais 264.000 .Atividades 5129 4923 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 08 122 264.000 5129 4923 0001 Produção e Disseminação de Dados para Gestão de Políticas do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Nacional 08 122 264.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 264.000 5131 Proteção Social pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS) 720.000 .Atividades 5131 8893 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS 08 245 720.000 5131 8893 0001 Apoio à Organização, à Gestão e à Vigilância Socioassistencial no Território, no âmbito do Sistema Único de Assistência Social - SUAS - Nacional 08 245 720.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 720.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 480.000 .Atividades 5133 8929 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional 08 306 480.000 5133 8929 0001 Apoio aos Equipamentos de Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional 08 306 480.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 480.000 5134 Cuidado e Acolhimento de Usuários e Dependentes de Álcool e Outras Drogas 192.000 .Atividades 5134 21FR Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas 08 244 192.000 5134 21FR 0001 Apoio e Acolhimento Objetivando a Reinserção de Usuários e Dependentes de Álcool e Drogas - Nacional 08 244 192.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1000 192.000 5501 Estruturação da Política Nacional de Cuidados 240.000 .Atividades 5501 21FQ Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados 08 422 240.000 5501 21FQ 0001 Apoio à Formulação e Gestão da Política Nacional de Cuidados - Nacional 08 422 240.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 240.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.688.729 .TOTAL - GERAL 3.688.729 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5662 Mulher Viver sem Violência 7.677.711 .Atividades 5662 21GJ Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres 14 422 7.677.711 5662 21GJ 0001 Apoio às Iniciativas de Prevenção, Acesso à Justiça e Enfrentamento à Violência Contra as Mulheres - Nacional 14 422 7.677.711 F 3- ODC 2 90 0 1000 4.170.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.507.711 .TOTAL - FISCAL 7.677.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.677.711 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 2.000.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 2.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 29.591.509 .Atividades 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 16.182.475 3105 219Z 6037 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do São Francisco 26 122 2.000.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3105 219Z 6040 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraná 26 122 2.000.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.000.000 3105 219Z 6041 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Paraguai 26 122 913.907 F 4-INV 3 90 0 3129 913.907 3105 219Z 6043 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Atlântico Sul 26 122 11.268.568 F 3- ODC 3 90 0 1000 2.752.493 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.516.075 .Projetos 3105 123M Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins 26 784 3.168.562 3105 123M 0001 Melhoramentos no Canal de Navegação da Hidrovia do Rio Tocantins - Nacional 26 784 3.168.562 F 4-INV 3 90 0 3129 3.168.562 3105 162D Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim 26 784 2.647.321 3105 162D 5045 Dragagem e Sinalização Náutica da Lagoa Mirim - No Município de Rio Grande - RS 26 784 2.647.321 Infraestrutura implantada (percentual de execução física): 8 (Redução) F 4-INV 3 90 0 3129 2.647.321 3105 165T Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO 26 784 4.912.648 3105 165T 0011 Recuperação do Cais Flutuante do Porto de Porto Velho/RO - No Estado de Rondônia 26 784 4.912.648 Cais recuperado (percentual de execução física): 7 (Redução) F 4-INV 3 32 0 1000 4.912.648 3105 1C93 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM 26 784 2.680.503 3105 1C93 0013 Construção de Terminal Fluvial no Município de São Raimundo/ AM - No Estado do Amazonas 26 784 2.680.503 . .Obra executada (percentual de execução física): 2 (Redução) . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 2.680.503 .TOTAL - FISCAL 31.591.509 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.591.509 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 29 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025