S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.371.563 .Atividades 0032 21AX Gestão das Políticas de Trabalho 11 122 2.350.000 0032 21AX 0001 Gestão das Políticas de Trabalho - Nacional 11 122 2.350.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.350.000 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 21.563 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 21.563 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 21.563 .TOTAL - FISCAL 2.371.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.371.563 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 43.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 11 122 43.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 11 122 43.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 6 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 43.000 .TOTAL - FISCAL 43.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.128.636 .Atividades 2305 2424 Fiscalização Regulatória 24 125 2.128.636 2305 2424 0001 Fiscalização Regulatória - Nacional 24 125 2.128.636 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.120.285 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 8.351 .TOTAL - FISCAL 2.128.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.128.636 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.421.055 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 2.421.055 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 2.421.055 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 2.421.055 .TOTAL - FISCAL 2.421.055 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.421.055 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 781.904 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 661.904 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 661.904 F 3- ODC 2 90 0 1000 661.904 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 13 122 120.000 0032 216H 0033 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio de Janeiro 13 122 120.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 120.000 5125 Direito à Cultura 1.680.153 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 415.153 5125 20ZF 0002 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Exterior 13 392 415.153 F 3- ODC 2 90 0 1000 415.153 5125 211F Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais 13 392 1.265.000 5125 211F 0001 Funcionamento de Espaços e Equipamentos Culturais - Nacional 13 392 1.265.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.265.000 .TOTAL - FISCAL 2.462.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.057 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 600.000 .Projetos 0032 155V Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE 13 122 600.000 0032 155V 3341 Aquisição do Imóvel do Escritório Central da Agência Nacional do Cinema - ANCINE - No Município do Rio de Janeiro - RJ 13 122 600.000 . . . .F .5-IFI .2 .90 .0 .1052 600.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 220.000 .Operações Especiais 0910 00S0 Contribuição ao Programa Ibermedia 28 846 220.000 0910 00S0 0002 Contribuição ao Programa Ibermedia - Exterior 28 846 220.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 220.000 .TOTAL - FISCAL 820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42902 - Fundo Nacional de Cultura ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 1.545.523 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.545.523 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.545.523 . . . .F .3- ODC .2 .91 .0 .1000 1.545.523 .TOTAL - FISCAL 1.545.523 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.545.523 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.000.000 .Atividades 6114 214P Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais 18 125 4.000.000 6114 214P 0001 Fiscalização Ambiental e Prevenção e Combate a Incêndios Florestais - Nacional 18 125 4.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3038 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5126 Esporte para a Vida 906.336 .Atividades 5126 20JO Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor 27 811 681.961 5126 20JO 0001 Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Feminino e Masculino e à Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional 27 811 681.961 F 3- ODC 2 50 0 1034 681.961 5126 21FW Implementação do Sistema Nacional de Esporte 27 812 54.375 5126 21FW 0001 Implementação do Sistema Nacional de Esporte - Nacional 27 812 54.375 Sistema implementado (unidade): 1 (Redução) F 3- ODC 2 90 0 1034 54.375 5126 21HI Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line 27 812 170.000 5126 21HI 0001 Apoio à Regulamentação da Exploração Comercial da Modalidade Lotérica de Apostas Quota Fixa e Jogos On-line - Nacional 27 812 170.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 170.000 .TOTAL - FISCAL 906.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 906.336 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52121 - Comando do Exército ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 22.065.000 .Atividades 6112 20XH Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de Engenharia 05 244 22.065.000 6112 20XH 0001 Realização de Ações de Cooperação do Exército - Obras de Engenharia - Nacional 05 244 22.065.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1081 22.065.000 .TOTAL - FISCAL 22.065.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 22.065.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.300.000 .Atividades
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 28 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025