.F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 .Atividades 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 75.000 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 75.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 75.000 .TOTAL - FISCAL 75.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.571.591 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.236.591 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.236.591 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.236.591 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 26 122 335.000 0032 216H 0002 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Exterior 26 122 335.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 335.000 3104 Aviação Civil 1.752.193 .Atividades 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.752.193 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.752.193 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.752.193 .TOTAL - FISCAL 3.323.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.323.784 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 80.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 30 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025