06 181 300.000 Obra concluída (percentual): 10 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 300.000 5116 154T 1689 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Petrolina - PE 06 181 258.420 Obra concluída (percentual): 4 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 258.420 5116 154T 1695 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Recife - PE 06 181 167.551 Obra concluída (percentual): 2 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 167.551 5116 154T 3290 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ 06 181 282.370 Obra concluída (percentual): 5 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 282.370 5116 154T 3321 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Niterói - RJ 06 181 109.901 Obra concluída (percentual): 1 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 109.901 5116 154T 3346 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de São Gonçalo - RJ 06 181 310.653 Obra concluída (percentual): 3 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 310.653 5116 154T 4519 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Ilhota - SC 06 181 269.904 . .Obra concluída (percentual): 5 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .0 .3020 269.904 .TOTAL - FISCAL 14.020.449 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.020.449 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 9.000 .Atividades 5115 21D5 Gestão de Políticas de Proteção de Dados 04 125 9.000 5115 21D5 5664 Gestão de Políticas de Proteção de Dados - Em Brasília - DF 04 125 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 30.269.377 .Projetos 5116 15P9 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 845.977 5116 15P9 0053 Construção de Imóvel da Força Nacional de Segurança Pública - No Distrito Federal 06 181 845.977 . .Obra concluída (percentual de execução física): 3 (Redução) . .F .4- INV .1 .90 .0 .1121 845.977 .Operações Especiais 5116 00UZ Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres 06 422 29.423.400 5116 00UZ 0001 Implementação de Iniciativas Voltadas ao Enfrentamento à Violência Contra Mulheres - Nacional 06 422 29.423.400 . .Centro implementado (percentual de execução): 10 (Redução) . .F .4- INV .1 .90 .0 .1052 29.423.400 .TOTAL - FISCAL 30.269.377 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 30.269.377 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 120.585 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 120.585 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 120.585 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 120.585 .TOTAL - FISCAL 120.585 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.585 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2306 Política Nuclear 42.297 .Atividades 2306 20V1 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia 25 572 42.297 2306 20V1 3303 Fabricação de Equipamentos Pesados para as Indústrias Nuclear e de Alta Tecnologia - No Município de Itaguaí - RJ 25 572 42.297 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 42.297 .TOTAL - FISCAL 42.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.297 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 52.865.040 .Atividades 5117 4295 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas 10 303 52.865.040 5117 4295 0001 Atenção aos Pacientes Portadores de Doenças Hematológicas - Nacional 10 303 52.865.040 . . . .S .3- ODC .1 .90 .6 .1001 52.865.040 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 52.865.040 .TOTAL - GERAL 52.865.040 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3108 Segurança Viária 9.146.000 .Atividades 3108 21DO Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida 26 125 9.146.000 3108 21DO 0001 Fiscalização dos Serviços de Transporte Terrestre e da Infraestrutura Concedida - Nacional 26 125 9.146.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 9.146.000 .TOTAL - FISCAL 9.146.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.146.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 12.026.697 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 4.576.039 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 4.576.039 F 4-INV 2 90 0 3129 4.576.039 0032 869V Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários 26 783 6.024.656 0032 869V 0001 Manutenção e Gestão dos Ativos Ferroviários - Nacional 26 783 6.024.656 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 6.024.656 .Projetos 0032 1D48 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes 26 122 1.426.002 0032 1D48 0001 Modernização do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 122 1.426.002 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.426.002 3106 Transporte Rodoviário 34.050.786 .Projetos 3106 163H Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR-262/ES 26 782 1.550.000 3106 163H 0032 Adequação de Trecho Rodoviário - Entr. BR-101 - Div ES/MG - na BR- 262/ES - No Estado do Espírito Santo 26 782 1.550.000 F 4-INV 3 90 0 1000 1.550.000 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 12.000.000 3106 163Q 0050 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Centro-Oeste 26 782 12.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 12.000.000 3106 1C09 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA 26 782 4.181.779 3106 1C09 0029 Construção de Trecho Rodoviário - São Desidério - Divisa BA/MG - na BR-135/BA - No Estado da Bahia 26 782 4.181.779 F 4-INV 3 90 0 1000 4.181.779 3106 1K23 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG 26 782 6.020.000 3106 1K23 0031 Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-050 - Entroncamento BR-153 - na BR-365/MG - No Estado de Minas Gerais 26 782 6.020.000 F 4-INV 3 90 0 1000 6.020.000 3106 7242 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR 26 782 790.279 3106 7242 0014 Construção de Trecho Rodoviário - Cantá - Novo Paraíso - na BR- 432/RR - No Estado de Roraima 26 782 790.279 F 4-INV 3 90 0 1000 790.279 3106 7530 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR-470/SC 26 782 7.500.000 3106 7530 0042 Adequação de Trecho Rodoviário - Navegantes - Rio do Sul - na BR- 470/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 7.500.000 F 4-INV 3 90 0 1000 7.500.000 3106 7F51 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA 26 782 1.000.000 3106 7F51 0029 Construção de Trecho Rodoviário - Divisa PI/BA - Divisa BA/SE - na BR-235/BA - No Estado da Bahia 26 782 1.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3106 7M95 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG 26 782 282.189 3106 7M95 2408 Adequação de Anel Rodoviário em Belo Horizonte - nas BRs 040/135/262/381/MG - No Município de Belo Horizonte - MG 26 782 282.189 F 4-INV 3 90 0 3129 282.189 3106 7U07 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL 26 782 726.539 3106 7U07 0027 Construção de Trecho Rodoviário - Colônia Leopoldina - Ibateguara - na BR-416/AL - No Estado de Alagoas 26 782 726.539 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 726.539 3108 Segurança Viária 14.941.976 .Projetos 3108 14TL Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG 26 783 14.372.598 3108 14TL 2762 Adequação de Linha Férrea em Juiz de Fora - EF-040/MG - No Município de Juiz de Fora - MG 26 783 14.372.598 F 4-INV 3 90 0 1000 14.372.598 3108 162S Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF- 277/PR 26 783 282.189 3108 162S 4263 Adequação de Linha Férrea no Município de Paranaguá na EF-277/PR - No Município de Paranaguá - PR 26 783 282.189 F 4-INV 2 90 0 3129 282.189 3108 165S Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE 26 783 5.000 3108 165S 1039 Construção de Trecho Ferroviário - Barragem de Fronteiras na Ferrovia Tronco Norte - EF-225/CE - No Município de Crateús - CE 26 783 5.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000 3108 1K24 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC 26 783 282.189 3108 1K24 4546 Construção de Contorno Ferroviário em Joinville - na EF-485/SC - No Município de Joinville - SC 26 783 282.189 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 282.189 3901 Transporte Ferroviário 9.904.723 .Projetos 3901 1276 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF-485/SC 26 783 1.395.192 3901 1276 4651 Construção de Contorno Ferroviário em São Francisco do Sul - na EF- 485/SC - No Município de São Francisco do Sul - SC 26 783 1.395.192 F 4-INV 2 90 0 3129 1.395.192 3901 14MM Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária 26 783 8.509.531 3901 14MM 0001 Implantação do Plano de Recuperação de Áreas Degradadas na Malha Ferroviária - Nacional 26 783 8.509.531 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.509.531 .TOTAL - FISCAL 70.924.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.924.182 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 27 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025