24.228 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.228 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 4.228 F 3- ODC 2 50 0 1000 4.228 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 20.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 58.939 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 30.000 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 30.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 30.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 17.686 5113 21D7 0052 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Goiás 12 364 17.686 F 3- ODC 2 90 8 1000 17.686 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 11.253 5113 21GS 0052 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Goiás 12 364 11.253 . .Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 11.253 .TOTAL - FISCAL 83.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.167 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.108 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.108 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.108 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 6.108 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 130.294 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 130.294 5113 20GK 0052 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Goiás 12 364 130.294 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 130.294 .TOTAL - FISCAL 136.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 136.402 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 182.237 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 182.237 0032 4572 0051 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Mato Grosso 12 128 182.237 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 182.237 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 118.546 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 113.546 5113 20GK 0051 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Mato Grosso 12 364 113.546 F 3- ODC 2 90 8 1000 113.546 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 5.000 5113 21GS 0051 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 5.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.000 .TOTAL - FISCAL 300.783 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 47.620 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 47.620 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 47.620 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 47.620 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.892 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.892 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.892 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 2.892 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.230.050 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 75.418 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 75.418 F 3- ODC 2 90 8 1000 75.418 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 12.172 5113 21GS 0020 Internacionalização da Educação Superior - Na Região Nordeste 12 364 12.172 Projeto apoiado (unidade): 4 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 12.172 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.142.460 5113 8282 0020 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 2.142.460 F 3- ODC 2 90 8 1000 514.885 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.627.575 .TOTAL - FISCAL 2.280.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.280.562 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.002.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 500.000 5113 20RK 0017 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 500.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 500.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 1.502.000 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 1.502.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.502.000 .TOTAL - FISCAL 2.002.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.002.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.142.127 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 1.142.127 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 1.142.127 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.122.127 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 20.000 5115 Promoção do Acesso à Justiça e da Defesa dos Direitos 830.758 .Atividades 5115 20I7 Promoção da Política Nacional de Justiça 14 422 422.000 5115 20I7 0001 Promoção da Política Nacional de Justiça - Nacional 14 422 422.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 156.230 F 3- ODC 2 90 0 1052 245.770 F 4-INV 2 50 0 1052 20.000 5115 21F0 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania 14 422 70.000 5115 21F0 0001 Democratização do Acesso à Justiça e à Cidadania - Nacional 14 422 70.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 60.000 F 4-INV 2 90 0 3129 10.000 5115 2334 Proteção e Defesa do Consumidor 14 422 158.758 5115 2334 0001 Proteção e Defesa do Consumidor - Nacional 14 422 158.758 F 3- ODC 2 90 0 1000 158.758 5115 2F07 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres 14 422 180.000 5115 2F07 0001 Antes que Aconteça - Apoio e Estruturação de Políticas para Mulheres - Nacional 14 422 180.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 175.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 5.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 236.321 .Atividades 5116 21EO Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional 06 421 60.000 5116 21EO 0001 Apoio ao Sistema Penitenciário Nacional - Nacional 06 421 60.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 60.000 5116 21HU Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital 06 422 176.321 5116 21HU 0001 Promoção e Proteção de Direitos em Ambiente Digital - Nacional 06 422 176.321 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 176.321 .TOTAL - FISCAL 2.209.206 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.209.206 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 06 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 06 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1020 80.000 5116 Segurança Pública com Cidadania 13.940.449 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 13.940.449 5116 154T 0001 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - Nacional 06 181 10.000.000 F 4-INV 2 90 0 3020 10.000.000 5116 154T 0029 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado da Bahia 06 181 1.803.599 Obra concluída (percentual): 5 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 1.803.599 5116 154T 0116 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Porto Velho - RO 06 181 438.051 Obra concluída (percentual): 10 (Redução) F 4-INV 2 90 0 3020 438.051 5116 154T 1261 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Mossoró - RN
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 26 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025