.M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 61.222 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 51.156 0032 4572 0042 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Santa Catarina 12 128 51.156 F 3- ODC 2 90 8 1000 51.156 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 10.066 0032 4641 0042 Publicidade de Utilidade Pública - No Estado de Santa Catarina 12 131 10.066 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 10.066 .TOTAL - FISCAL 61.222 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 61.222 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26439 - Instituto Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 3.100.000 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 3.100.000 5112 20RL 0035 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de São Paulo 12 363 3.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.100.000 .TOTAL - FISCAL 3.100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26441 - Universidade Federal do Oeste do Pará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.239 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 20.239 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 20.239 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 20.239 .TOTAL - FISCAL 20.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 31.549 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 31.549 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 31.549 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 31.549 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 17.112 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.444 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 12.444 F 3- ODC 2 50 0 1000 12.444 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 4.668 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 4.668 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 4.668 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 375.608 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 350.000 5113 20GK 0020 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Na Região Nordeste 12 364 350.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 350.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 25.608 5113 21GS 0020 Internacionalização da Educação Superior - Na Região Nordeste 12 364 25.608 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 25.608 .TOTAL - FISCAL 424.269 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 424.269 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 193.350 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 143.350 0032 216H 0053 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Distrito Federal 12 122 143.350 S 3- ODC 2 90 8 1000 143.350 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 50.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 12 128 50.000 . .Servidor capacitado (unidade): 240 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 228.334 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 228.334 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 228.334 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 228.334 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 421.684 .TOTAL - GERAL 421.684 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.590.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.590.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.590.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.590.000 .TOTAL - FISCAL 1.590.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.590.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 34.432 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 34.432 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 34.432 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 34.432 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.578 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.578 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.578 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 5.578 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 127.853 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 127.001 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 127.001 F 3- ODC 2 90 8 1000 127.001 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 852 5113 21GS 0023 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará 12 364 852 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 852 .TOTAL - FISCAL 167.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 167.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.785.525 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 485.525 5113 20GK 0029 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado da Bahia 12 364 485.525 F 4-INV 2 90 8 1000 485.525 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.300.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.300.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.300.000 .TOTAL - FISCAL 1.785.525 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.785.525 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 25 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025