.TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26276 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.204.500 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.204.500 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 1.204.500 F 3- ODC 2 90 8 1000 4.500 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.204.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.204.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26277 - Fundação Universidade Federal de Ouro Preto ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 267.986 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 267.986 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 267.986 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 267.986 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.997 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 14.997 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 14.997 F 3- ODC 2 50 0 1000 14.997 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 9.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.756.811 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.678.303 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 1.678.303 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.678.303 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 78.508 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 78.508 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 78.508 .TOTAL - FISCAL 2.048.794 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.048.794 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26279 - Fundação Universidade Federal do Piauí ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.431.487 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.431.487 5113 4002 0022 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Piauí 12 364 2.431.487 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.431.487 .TOTAL - FISCAL 2.431.487 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.431.487 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26281 - Fundação Universidade Federal de Sergipe ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 124.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 124.000 5113 20GK 0028 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Sergipe 12 364 124.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 124.000 .TOTAL - FISCAL 124.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 124.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26282 - Fundação Universidade Federal de Viçosa ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 3.000.000 5113 20RK 0031 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 3.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 3.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26283 - Fundação Universidade Federal de Mato Grosso do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 16.752 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.186 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.186 F 3- ODC 2 50 0 1000 10.186 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.566 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.566 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 6.566 .TOTAL - FISCAL 16.752 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.752 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26290 - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 11.359.793 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 9.000.000 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 9.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 9.000.000 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 1.900.000 0032 20RH 0053 Gerenciamento das Políticas de Educação - No Distrito Federal 12 122 1.900.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.900.000 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 459.793 0032 4000 0001 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - Nacional 12 573 459.793 F 3- ODC 2 90 8 1000 450.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 9.793 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.513.525 .Atividades 5111 4014 Censo Escolar da Educação Básica 12 368 3.513.525 5111 4014 0001 Censo Escolar da Educação Básica - Nacional 12 368 3.513.525 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.513.525 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 39.785.764 .Atividades 5113 20RN Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação 12 364 39.535.764 5113 20RN 0001 Avaliação da Educação Superior e da Pós-Graduação - Nacional 12 364 39.535.764 F 3- ODC 2 90 8 1000 35.406.000 F 3- ODC 2 90 8 1050 3.939.784 F 4-INV 2 30 8 1000 189.980 5113 6503 Censo Escolar da Educação Superior 12 364 250.000 5113 6503 0001 Censo Escolar da Educação Superior - Nacional 12 364 250.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 250.000 .TOTAL - FISCAL 54.659.082 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 54.659.082 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26291 - Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 3.500.000 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 3.500.000 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 3.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 3.500.000 .TOTAL - FISCAL 3.500.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.500.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26292 - Fundação Joaquim Nabuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 225.000 .Atividades 0032 4000 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais 12 573 160.000 0032 4000 0026 Estudos, Pesquisas e Avaliações de Políticas Educacionais - No Estado de Pernambuco 12 573 160.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 160.000
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 20 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025