P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 130.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 130.000 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 130.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 130.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.500.000 .Atividades 5112 21B3 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica 12 363 1.500.000 5112 21B3 0031 Fomento às Ações de Ensino, Pesquisa, Extensão, Inovação e Sustentabilidade na Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Minas Gerais 12 363 1.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 1.630.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.630.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 560.235 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 560.235 5113 20RK 0041 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná 12 364 560.235 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 560.235 .TOTAL - FISCAL 560.235 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 560.235 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26262 - Universidade Federal de São Paulo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 24.468 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.409 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 5.409 F 3- ODC 2 50 0 1000 5.409 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 19.059 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 19.059 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 19.059 .TOTAL - FISCAL 24.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 24.468 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26263 - Universidade Federal de Lavras ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 116.779 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 116.779 0032 4572 0031 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Minas Gerais 12 128 116.779 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 116.779 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 36.367 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 16.367 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 16.367 F 3- ODC 2 50 0 1050 16.367 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 20.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 20.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 42.528 .Atividades 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 42.528 5113 21GS 0031 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de Minas Gerais 12 364 42.528 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 42.528 .TOTAL - FISCAL 195.674 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 195.674 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26264 - Universidade Federal Rural do Semi-Árido ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 2.700 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.700 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.700 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 2.700 .TOTAL - FISCAL 2.700 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.700 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26267 - Universidade Federal da Integração Latino Americana ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 19.863 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.200 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 13.200 F 3- ODC 2 50 0 1000 13.200 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.663 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 6.663 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 6.663 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 800.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 800.000 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 800.000 F 3- ODC 2 90 8 1081 250.000 F 3- ODC 2 90 8 3081 400.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .3081 150.000 .TOTAL - FISCAL 819.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 819.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26270 - Fundação Universidade do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0013 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Amazonas 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 382 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 382 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 382 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 382 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 771.239 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 56.300 5113 20GK 0013 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Amazonas 12 364 56.300 F 3- ODC 2 90 8 1000 56.300 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 64.939 5113 4002 0013 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 64.939 F 3- ODC 2 90 0 1000 64.939 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 650.000 5113 8282 0013 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Amazonas 12 364 650.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 50.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 600.000 .TOTAL - FISCAL 793.221 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 793.221 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26275 - Fundação Universidade Federal do Acre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.200.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.200.000 5113 20RK 0012 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre 12 364 1.200.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 1.200.000
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 19 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025