0032 6294 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável 12 128 65.000 0032 6294 0026 Promoção de Ações para o Desenvolvimento Local Sustentável - No Estado de Pernambuco 12 128 65.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 65.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.355 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.693 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 2.693 F 3- ODC 2 50 0 1000 2.693 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 2.662 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 2.662 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 2.662 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 50.000 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 50.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 50.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 50.000 .TOTAL - FISCAL 280.355 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 280.355 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26294 - Hospital de Clínicas de Porto Alegre ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 675.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 675.000 0032 4572 0043 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio Grande do Sul 12 128 675.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1049 675.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 500.000 .Operações Especiais 5113 00QC Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos 12 364 500.000 5113 00QC 0043 Concessão de Bolsas para Supervisão do Programa Mais Médicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 364 500.000 . .Bolsa concedida (unidade): 179 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.175.000 .TOTAL - GERAL 1.175.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 5.883.668 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 3.432.661 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 3.432.661 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.400.000 F 4-INV 2 90 8 1000 2.032.661 0032 20RH Gerenciamento das Políticas de Educação 12 122 1.000.000 0032 20RH 0001 Gerenciamento das Políticas de Educação - Nacional 12 122 1.000.000 F 3- ODC 2 80 8 1000 1.000.000 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 1.451.007 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 1.451.007 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.451.007 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 283.068.856 .Operações Especiais 5111 00O0 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica 12 368 11.572.000 5111 00O0 0001 Concessão de Bolsas de Apoio à Educação Básica - Nacional 12 368 11.572.000 Bolsa concedida (unidade): 23.650 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 11.572.000 5111 0509 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica 12 368 21.496.856 5111 0509 0001 Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - Nacional 12 368 21.496.856 F 3- ODC 2 90 8 1000 21.496.856 5111 0E53 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola 12 368 250.000.000 5111 0E53 0001 Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional 12 368 250.000.000 . . . .F .4- INV .3 .40 .8 .1000 250.000.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.878.200 .Operações Especiais 5113 0A12 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior 12 364 3.878.200 5113 0A12 0001 Concessão de Bolsa Permanência no Ensino Superior - Nacional 12 364 3.878.200 . .Estudante atendido (unidade): 1.000 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3008 3.878.200 .TOTAL - FISCAL 292.830.724 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 292.830.724 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26352 - Fundação Universidade Federal do ABC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 5.756 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 5.756 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 5.756 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 5.756 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.784.706 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.836.851 5113 20GK 0035 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de São Paulo 12 364 1.836.851 Projeto apoiado (unidade): 17 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 604 F 4-INV 2 90 8 1000 1.836.247 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 79.512 5113 21GS 0035 Internacionalização da Educação Superior - No Estado de São Paulo 12 364 79.512 Projeto apoiado (unidade): 6 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 79.512 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 4.590 5113 4002 0035 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 4.590 Estudante assistido (unidade): 4 (Redução) F 3- ODC 2 90 0 1000 4.590 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 540.267 5113 8282 0035 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 540.267 . .Projeto apoiado (unidade): 3 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 540.267 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.323.486 5113 15R3 0035 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de São Paulo 12 364 1.323.486 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.323.486 .TOTAL - FISCAL 3.790.462 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.790.462 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26402 - Instituto Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.511.788 .Atividades 5112 20RG Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.511.788 5112 20RG 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Alagoas 12 363 1.511.788 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.511.788 .TOTAL - FISCAL 1.511.788 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.511.788 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26403 - Instituto Federal do Amazonas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.248 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 2.248 0032 4572 0013 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Amazonas 12 128 2.248 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.248 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 1.623.564 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 1.623.564 5112 20RL 0013 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amazonas 12 363 1.623.564 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.623.564 .TOTAL - FISCAL 1.625.812 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.625.812 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26405 - Instituto Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0023 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Ceará 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 2.651.273 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 2.651.273 5112 20RL 0023 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Ceará 12 363 2.651.273 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.651.273 .TOTAL - FISCAL 2.672.873 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.672.873 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26408 - Instituto Federal do Maranhão ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.247.968 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.247.968 0032 4572 0021 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 21 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025