.Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 632.850 5112 20RL 0033 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Rio de Janeiro 12 363 632.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 632.850 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.640.006 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.000.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.000.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.000.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 200.000 5113 21D7 0033 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 200.000 F 4-INV 2 90 8 1000 200.000 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 2.940.006 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 2.940.006 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.940.006 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.500.000 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.500.000 . .Projeto apoiado (unidade): 3 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 6.482.856 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.482.856 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26250 - Fundação Universidade Federal de Roraima ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.115 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0014 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado de Roraima 12 122 21.600 Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 21.600 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 5.515 0032 4572 0014 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado de Roraima 12 128 5.515 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 5.515 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 26.703 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.703 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 26.703 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 26.703 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 199.679 .Atividades 5112 20RL Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 199.679 5112 20RL 0014 Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Roraima 12 363 199.679 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 199.679 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.070.897 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 499.492 5113 20GK 0014 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Roraima 12 364 499.492 F 3- ODC 2 90 8 1000 385.963 F 4-INV 2 90 8 1000 113.529 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 571.405 5113 4002 0014 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado de Roraima 12 364 571.405 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 571.405 .TOTAL - FISCAL 1.324.394 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.324.394 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26251 - Fundação Universidade Federal do Tocantins ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 10.457 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 10.457 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 10.457 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 10.457 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 615.998 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 615.998 5113 4002 0017 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 615.998 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 615.998 .TOTAL - FISCAL 626.455 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 626.455 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26252 - Universidade Federal de Campina Grande ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 8282 0025 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Paraíba 12 364 2.000.000 . .Projeto apoiado (unidade): 4 (Redução) . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 30.510 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 30.510 0032 4572 0015 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Pará 12 128 30.510 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 30.510 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 846 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 846 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 846 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 846 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.932.790 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 5.459 5113 20GK 0015 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Pará 12 364 5.459 F 3- ODC 2 90 8 1000 5.459 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 24.201 5113 21D7 0015 Apoio à Educação a Distância - No Estado do Pará 12 364 24.201 Projeto apoiado (unidade): 1 (Redução) F 3- ODC 2 90 8 1000 24.201 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 8.738 5113 21GS 0015 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Pará 12 364 8.738 F 3- ODC 2 90 8 1000 8.738 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 5.894.392 5113 8282 0015 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 5.894.392 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 5.894.392 .TOTAL - FISCAL 5.964.146 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.964.146 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26255 - Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 313.214 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 300.000 5113 20GK 0031 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Minas Gerais 12 364 300.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 300.000 5113 21D7 Apoio à Educação a Distância 12 364 13.214 5113 21D7 0031 Apoio à Educação a Distância - No Estado de Minas Gerais 12 364 13.214 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 13.214 .TOTAL - FISCAL 313.214 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 313.214 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26256 - Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 6.300 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 6.300 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 6.300 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 6.300 .TOTAL - FISCAL 106.300 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 106.300 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26257 - Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 18 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025