Exigência de Programação Específica 28 846 58.612 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 58.612 F 3- ODC 2 50 0 1000 58.612 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 81.860 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 81.860 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 81.860 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 65.858 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 65.858 5113 20GK 0041 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Paraná 12 364 65.858 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 65.858 .TOTAL - FISCAL 337.030 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 337.030 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 26.000 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 26.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 26.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 26.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 51.100 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 51.100 5111 20RI 0026 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Pernambuco 12 368 51.100 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 51.100 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 7.155.717 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 274.000 5113 20GK 0026 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Pernambuco 12 364 274.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 274.000 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 4.881.717 5113 8282 0026 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 4.881.717 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 4.881.717 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 15R3 0026 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco 12 364 2.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.232.817 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.232.817 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26243 - Universidade Federal do Rio Grande do Norte ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.000.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 20RK 0024 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio Grande do Norte 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 2.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.000.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26244 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 21.600 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 21.600 0032 216H 0043 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado do Rio Grande do Sul 12 122 21.600 . .Agente público beneficiado (unidade): 1 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 21.600 .TOTAL - FISCAL 21.600 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 21.600 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.426.003 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 1.426.003 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 1.426.003 . .Servidor capacitado (unidade): 950 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.426.003 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 25.383 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 25.383 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 25.383 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 25.383 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 5.651.795 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.300.000 5113 20GK 0033 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 1.300.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.300.000 5113 21GK Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional 12 364 500.000 5113 21GK 0033 Funcionamento, Manutenção e Conservação do Museu Nacional - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 500.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 500.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 197.368 5113 21GS 0033 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 197.368 F 3- ODC 2 90 8 1000 197.368 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 3.610.415 5113 4002 0033 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 3.610.415 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.610.415 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 44.012 5113 8282 0033 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro 12 364 44.012 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 44.012 .TOTAL - FISCAL 7.103.181 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.103.181 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26247 - Universidade Federal de Santa Maria ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 68.020 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 55.865 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 55.865 F 3- ODC 2 50 0 1050 55.865 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 12.155 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 12.155 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1050 12.155 .TOTAL - FISCAL 68.020 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 68.020 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26248 - Universidade Federal Rural de Pernambuco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 3.500 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 3.500 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 3.500 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1050 3.500 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 100.000 .Atividades 5112 2994 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 100.000 5112 2994 0026 Assistência aos Estudantes da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado de Pernambuco 12 363 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 103.500 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 103.500 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 210.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 210.000 0032 4572 0033 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Rio de Janeiro 12 128 210.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 210.000 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 632.850
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 17 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025