N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 80.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 80.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 80.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 80.000 .TOTAL - FISCAL 80.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 80.000 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.619.938 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 476.003 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 476.003 F 3- ODC 2 90 0 1000 326.003 F 3- ODC 2 90 0 3000 150.000 0032 21GZ Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 04 122 143.081 0032 21GZ 0001 Organização e Realização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas - COP 30 - Nacional 04 122 143.081 F 3- ODC 2 90 0 1000 143.081 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 19 131 2.000.854 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 19 131 2.000.854 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.000.854 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 300.000 .Operações Especiais 0910 00UJ Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT 28 846 300.000 0910 00UJ 0001 Contribuição à Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT - Nacional 28 846 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 300.000 2304 Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social 3.589.995 .Atividades 2304 4210 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações 19 121 3.089.995 2304 4210 0001 Formulação, Gestão e Manutenção de Políticas e do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovações - Nacional 19 121 3.089.995 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.089.995 2304 6702 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica 19 573 500.000 2304 6702 0001 Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Ciência e Educação Científica - Nacional 19 573 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 6.698.083 .Atividades 2308 20UI Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE 19 571 570 2308 20UI 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE - Nacional 19 571 570 F 3- ODC 2 90 0 1000 570 2308 20UJ Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 270.479 2308 20UJ 0001 Ciência, Tecnologia e Inovação no Instituto Nacional do Semiárido - INSA - Nacional 19 571 270.479 F 4-INV 2 90 0 3129 270.479 2308 20US Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico 19 571 1.408.034 2308 20US 0001 Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - Nacional 19 571 1.408.034 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.408.034 2308 215L Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico 19 571 490.000 2308 215L 0001 Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional 19 571 490.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 490.000 2308 2495 Controle de Bens Sensíveis 19 125 200.000 2308 2495 0001 Controle de Bens Sensíveis - Nacional 19 125 200.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 200.000 2308 6147 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação 19 212 909.000 2308 6147 0001 Cooperação Internacional em Ciência, Tecnologia e Inovação - Nacional 19 212 909.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 909.000 .Projetos 2308 154K Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA 19 571 420.000 2308 154K 0025 Construção da Infraestrutura do Instituto Nacional do Semiárido - INSA - No Estado da Paraíba 19 571 420.000 F 4-INV 2 90 0 3129 420.000 2308 15P6 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais 19 571 3.000.000 2308 15P6 0013 Ampliação e Modernização da Infraestrutura para o Estudo da Biodiversidade, Inovação Tecnológica e Sustentabilidade dos Ecossistemas Amazônicos frente às Mudanças Globais - No Estado do Amazonas 19 571 3.000.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 3.000.000 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 907.348 .Atividades 2324 20UT Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais 19 571 227.348 2324 20UT 0001 Promoção da Pesquisa, Desenvolvimento Inovação (PD&I) em Tecnologias Digitais - Nacional 19 571 227.348 F 3- ODC 2 90 0 1000 227.348 2324 20V6 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas 19 572 680.000 2324 20V6 0001 Fomento ao Desenvolvimento Tecnológico e à Inovação nas Empresas e nas Cadeias produtivas - Nacional 19 572 680.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 680.000 6113 Oceano, Zona Costeira e Antártica 106.169 .Atividades 6113 20UV Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica 19 571 106.169 6113 20UV 0001 Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento em Ciência e Tecnologia do Mar e Antártica e à Infraestrutura Oceânica e Antártica - Nacional 19 571 106.169 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 106.169 .TOTAL - FISCAL 14.221.533 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 14.221.533 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24204 - Comissão Nacional de Energia Nuclear ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 26.800 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 19 122 26.800 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 19 122 26.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 26.800 2306 Política Nuclear 939.014 .Atividades 2306 2B32 Formação Especializada para o Setor Nuclear 19 128 939.014 2306 2B32 0001 Formação Especializada para o Setor Nuclear - Nacional 19 128 939.014 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 939.014 .TOTAL - FISCAL 965.814 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 965.814 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24205 - Agência Espacial Brasileira ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 13.051 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 13.051 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 13.051 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 13.051 2307 Programa Espacial Brasileiro 14.700 .Atividades 2307 20VB Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial 19 572 14.700 2307 20VB 0001 Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Formação de Capital Humano para o Setor Espacial - Nacional 19 572 14.700 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 14.700 .TOTAL - FISCAL 27.751 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 27.751 ÓRGÃO: 24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação UNIDADE: 24901 - Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2308 Consolidação do Sistema Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação - SNCTI 45.957.705 .Atividades 2308 2189 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) 19 572 4.410.225 2308 2189 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Energia Elétrica (CT-Energ) - Nacional 19 572 4.410.225 F 4-INV 2 50 0 3050 4.410.225 2308 2191 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) 19 572 829.778 2308 2191 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Transportes Terrestres e Hidroviários (CT-Transporte) - Nacional 19 572 829.778 F 3- ODC 2 50 0 1050 829.778 2308 2223 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) 19 572 907.647 2308 2223 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Recursos Hídricos (CT-Hidro) - Nacional 19 572 907.647 F 3- ODC 2 50 0 3050 907.647 2308 2997 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) 19 572 28.507.098 2308 2997 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Saúde (CT-Saúde) - Nacional 19 572 28.507.098 F 3- ODC 2 50 0 3050 20.667.624 F 4-INV 2 50 0 3050 7.839.474 2308 4031 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) 19 572 9.279.249 2308 4031 0001 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa no Setor de Biotecnologia (CT-Biotecnologia) - Nacional 19 572 9.279.249 F 3- ODC 2 50 0 3050 7.005.903 F 4-INV 2 50 0 3050 2.273.346 2308 4949 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) 19 572 2.023.708 2308 4949 0010 Fomento a Projetos Institucionais para Pesquisa na Região Amazônica (CT-Amazônia) - Na Região Norte 19 572 2.023.708 . . . .F .4- INV .2 .50 .0 .1050 2.023.708 2324 Inovação nas Empresas para uma Nova Industrialização 423.521.566 .Atividades 2324 2113 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) 19 572 7.343.863 2324 2113 0001 Fomento à Pesquisa e à Inovação Tecnológica (CT-Verde Amarelo) - Nacional 19 572 7.343.863 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .3050 7.343.863 .Operações Especiais 2324 0745 Investimento em Empresas Inovadoras 19 572 22.909.133 2324 0745 0001 Investimento em Empresas Inovadoras - Nacional 19 572 22.909.133 F 5-IFI 2 90 0 3050 22.909.133 2324 0A29 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) 19 572 393.268.570 2324 0A29 0001 Subvenção Econômica a Projetos de Desenvolvimento Tecnológico (Lei nº 10.973, de 2004) - Nacional 19 572 393.268.570 F 3- ODC 2 60 0 1108 95.193.555 . . . .F .3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 14 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025