.2 .60 .0 .3050 298.075.015 .TOTAL - FISCAL 469.479.271 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 469.479.271 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26101 - Ministério da Educação - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 27.500.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 12 131 27.500.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 12 131 27.500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 27.500.000 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 4.394.246 .Atividades 5111 20RJ Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica 12 368 4.394.246 5111 20RJ 0001 Apoio à Capacitação e Formação Inicial e Continuada para a Educação Básica - Nacional 12 368 4.394.246 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 4.394.246 5112 Educação Profissional e Tecnológica que Transforma 6.801.765 .Atividades 5112 219U Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica 12 363 200.000 5112 219U 0001 Apoio ao Funcionamento e Modernização das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - Nacional 12 363 200.000 F 3- ODC 2 90 8 1000 200.000 5112 21B4 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica 12 363 6.601.765 5112 21B4 0001 Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - Nacional 12 363 6.601.765 . .Estudante matriculado (unidade): 1.710 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 6.601.765 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 25.325.078 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 1.106.397 5113 20GK 0001 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - Nacional 12 364 1.106.397 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.106.397 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 2.631.098 5113 21GS 0001 Internacionalização da Educação Superior - Nacional 12 364 2.631.098 F 3- ODC 2 90 8 1000 2.631.098 5113 21GT Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais 12 364 4.619.201 5113 21GT 0001 Implementação de Ações de Sustentabilidade nas Universidades Federais - Nacional 12 364 4.619.201 F 3- ODC 2 90 8 1000 3.638.957 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 980.244 .Projetos 5113 15R3 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 10.000.000 5113 15R3 0001 Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional 12 364 10.000.000 F 4-INV 2 90 8 1000 10.000.000 5113 15YS Implantação do Alojamento do ITA 12 364 1.900.586 5113 15YS 0035 Implantação do Alojamento do ITA - No Estado de São Paulo 12 364 1.900.586 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 1.900.586 .Operações Especiais 5113 00VL Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica 12 364 5.067.796 5113 00VL 0001 Assistência à Moradia de Bolsistas Atuantes em Programas de Residência Médica - Nacional 12 364 5.067.796 . .Auxílio concedido (unidade): 10.469 (Redução) . .S .3- ODC .2 .90 .0 .3008 5.067.796 .TOTAL - FISCAL 58.953.293 .TOTAL - SEGURIDADE 5.067.796 .TOTAL - GERAL 64.021.089 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26201 - Colégio Pedro II ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5111 Educação Básica Democrática, com qualidade e equidade 1.509.626 .Atividades 5111 20RI Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica 12 368 1.509.626 5111 20RI 0033 Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro 12 368 1.509.626 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1050 1.509.626 .TOTAL - FISCAL 1.509.626 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.509.626 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 100.000 0032 4572 0020 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Na Região Nordeste 12 128 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26231 - Universidade Federal de Alagoas ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 30.115 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 30.115 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 30.115 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 30.115 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.779.328 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 183.420 5113 20GK 0027 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado de Alagoas 12 364 183.420 F 3- ODC 2 90 8 1000 183.420 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.595.908 5113 8282 0027 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Alagoas 12 364 1.595.908 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.595.908 .TOTAL - FISCAL 1.809.443 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.809.443 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26232 - Universidade Federal da Bahia ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 19.800 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 12 122 19.800 0032 216H 0029 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - No Estado da Bahia 12 122 19.800 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 19.800 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 18.288 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 18.288 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 18.288 . . . .F .3- ODC .2 .50 .0 .1000 18.288 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 3.814.582 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.729.884 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.729.884 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.729.884 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 84.698 5113 21GS 0029 Internacionalização da Educação Superior - No Estado da Bahia 12 364 84.698 F 3- ODC 2 90 8 1000 84.698 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.000.000 5113 8282 0029 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 2.000.000 .TOTAL - FISCAL 3.852.670 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.852.670 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26233 - Universidade Federal do Ceará ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 165.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 12 128 165.000 0032 4572 0023 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - No Estado do Ceará 12 128 165.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 165.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 23.529 .Operações Especiais 0910 00PW Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica 28 846 22.529 0910 00PW 0001 Contribuições Regulares a Entidades ou Organismos Nacionais sem Exigência de Programação Específica - Nacional 28 846 22.529 F 3- ODC 2 50 0 1050 22.529 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 1.000 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 1.000 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 1.000 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 414.731 .Atividades 5113 20GK Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão 12 364 400.131 5113 20GK 0023 Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Ceará 12 364 400.131 F 4-INV 2 90 8 1000 131 F 4-INV 2 90 8 1050 400.000 5113 21GS Internacionalização da Educação Superior 12 364 14.600 5113 21GS 0023 Internacionalização da Educação Superior - No Estado do Ceará 12 364 14.600 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 14.600 .TOTAL - FISCAL 603.260 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 603.260 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26234 - Universidade Federal do Espírito Santo ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 15 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025