05 363 8.793.803 F 3- ODC 2 90 0 3050 7.328.169 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3050 1.465.634 .TOTAL - FISCAL 8.793.803 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.793.803 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 300.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 300.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 300.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1095 300.000 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.000.000 .Operações Especiais 2321 00T6 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano 18 544 5.000.000 2321 00T6 0027 Apoio à Construção do Canal Adutor do Sertão Alagoano - No Estado de Alagoas 18 544 5.000.000 . . . .F .4- INV .3 .30 .0 .3129 5.000.000 .TOTAL - FISCAL 5.300.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.300.000 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 6.235.288 .Projetos 2321 14VI Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica 18 544 20.000 2321 14VI 0026 Implantação de Infraestruturas para Segurança Hídrica - No Estado de Pernambuco 18 544 20.000 F 4-INV 2 90 0 3129 20.000 2321 7G88 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí 18 544 6.215.288 2321 7G88 0022 Construção da Barragem Atalaia no Estado do Piauí - No Estado do Piauí 18 544 6.215.288 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 6.215.288 .TOTAL - FISCAL 6.235.288 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.235.288 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53204 - Departamento Nacional de Obras Contra as Secas - DNOCS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 980.631 .Projetos 2321 1N64 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba 18 544 980.631 2321 1N64 0020 Implantação da Adutora Pajeú nos Estados de Pernambuco e Paraíba - Na Região Nordeste 18 544 980.631 . .Obra executada (percentual de execução física): 1 (Acréscimo) . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 980.631 .TOTAL - FISCAL 980.631 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 980.631 ÓRGÃO: 53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional UNIDADE: 53210 - Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 781.845 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 18 122 781.845 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 18 122 781.845 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1071 781.845 2321 Recursos Hídricos: Água em Quantidade e Qualidade para sempre 5.734.702 .Operações Especiais 2321 00LX Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) 18 544 5.734.702 2321 00LX 6024 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paraíba do Sul 18 544 322.337 F 3- ODC 1 50 0 3016 322.337 2321 00LX 6027 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio São Francisco 18 544 2.358.818 F 3- ODC 1 50 0 1016 2.000.000 F 3- ODC 1 50 0 3016 358.818 2321 00LX 6028 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Verde Grande 18 544 1.023.181 F 3- ODC 1 50 0 3016 1.023.181 2321 00LX 6029 Transferência dos Recursos da Cobrança às Agências de Águas (Leis nº 9.433/1997 e nº 10.881/2004) - Na Bacia do Rio Paranaíba 18 544 2.030.366 F 3- ODC 1 50 0 1016 200.000 . . . .F .3- ODC .1 .50 .0 .3016 1.830.366 .TOTAL - FISCAL 6.516.547 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 6.516.547 ÓRGÃO: 55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome UNIDADE: 55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.688.729 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 08 122 3.688.729 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 08 122 3.688.729 S 3- ODC 2 90 0 1000 192.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1001 3.496.729 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 3.688.729 .TOTAL - GERAL 3.688.729 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.677.711 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 7.677.711 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 7.677.711 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 7.677.711 .TOTAL - FISCAL 7.677.711 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.677.711 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68101 - Ministério de Portos e Aeroportos - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 2.000.000 .Atividades 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.000.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.000.000 . . . .F .3- ODC .3 .90 .0 .1000 2.000.000 3105 Portos e Transporte Aquaviário 29.591.509 .Atividades 3105 20LO Operação de Eclusas 26 784 13.800.000 3105 20LO 0001 Operação de Eclusas - Nacional 26 784 13.800.000 F 3- ODC 3 90 0 1000 5.752.493 F 4-INV 3 90 0 3129 8.047.507 3105 219Z Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União 26 122 10.878.861 3105 219Z 6032 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica Amazônica 26 122 4.184.481 F 4-INV 3 90 0 3129 4.184.481 3105 219Z 6033 Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia 26 122 6.694.380 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 6.694.380 .Projetos 3105 161Y Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC 26 784 4.912.648 3105 161Y 4521 Manutenção e Reforço do Molhe de Abrigo do Porto de Imbituba/SC - No Município de Imbituba - SC 26 784 4.912.648 . . . .F .4- INV .3 .32 .0 .1000 4.912.648 .TOTAL - FISCAL 31.591.509 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 31.591.509 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68201 - Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 75.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 75.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 75.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 75.000 .TOTAL - FISCAL 75.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 75.000 ÓRGÃO: 68000 - Ministério de Portos e Aeroportos UNIDADE: 68213 - Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.752.193 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.752.193 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.752.193 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.752.193 3104 Aviação Civil 1.571.591 .Atividades 3104 21H7 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil 26 128 271.754 3104 21H7 0001 Programas e Qualificação Profissional na Aviação Civil - Nacional 26 128 271.754 F 3- ODC 2 90 0 3089 271.754 3104 2912 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil 26 125 1.299.837 3104 2912 0001 Regulação e Fiscalização da Aviação Civil - Nacional 26 125 1.299.837 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 1.299.837 .TOTAL - FISCAL 3.323.784 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.323.784 ÓRGÃO: 81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania UNIDADE: 81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 13 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025