2 90 0 1000 771.563 0032 4815 Funcionamento das Unidades Descentralizadas 11 122 100.000 0032 4815 0001 Funcionamento das Unidades Descentralizadas - Nacional 11 122 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 1.500.000 .Atividades 2310 20YU Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho 11 125 1.500.000 2310 20YU 0001 Fiscalização de Obrigações Trabalhistas e Inspeção em Segurança e Saúde no Trabalho - Nacional 11 125 1.500.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1000 1.500.000 .TOTAL - FISCAL 2.371.563 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.371.563 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40203 - Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2310 Promoção do Trabalho Decente, Emprego e Renda 43.000 .Atividades 2310 20YW Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno 11 571 43.000 2310 20YW 0001 Produção e Difusão de Conhecimentos Técnico-científicos que Contribuam para a Promoção da Segurança e Saúde dos Trabalhadores e Trabalhadoras e que Subsidiem Políticas Públicas no Campo do Trabalho Digno - Nacional 11 571 43.000 . .Pessoa alcançada (unidade): 9.030 (Acréscimo) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 43.000 .TOTAL - FISCAL 43.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 43.000 ÓRGÃO: 41000 - Ministério das Comunicações UNIDADE: 41231 - Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 2305 Comunicações para Inclusão e Transformação 2.128.636 .Atividades 2305 20ZD Regulação dos Serviços de Telecomunicações 24 722 2.128.636 2305 20ZD 0001 Regulação dos Serviços de Telecomunicações - Nacional 24 722 2.128.636 F 3- ODC 2 90 0 1120 2.047.369 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1120 81.267 .TOTAL - FISCAL 2.128.636 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.128.636 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 6.766.578 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 6.766.578 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 6.766.578 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 6.766.578 5125 Direito à Cultura 1.000.000 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 1.000.000 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 1.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 7.766.578 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 7.766.578 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42205 - Fundação Nacional de Artes ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5125 Direito à Cultura 2.462.057 .Atividades 5125 20ZF Promoção e Fomento à Cultura Brasileira 13 392 2.462.057 5125 20ZF 0001 Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional 13 392 2.462.057 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.462.057 .TOTAL - FISCAL 2.462.057 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.462.057 ÓRGÃO: 42000 - Ministério da Cultura UNIDADE: 42206 - Agência Nacional do Cinema - ANCINE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 820.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 13 122 820.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 13 122 820.000 F 4-INV 2 90 0 1000 220.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 600.000 .TOTAL - FISCAL 820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 4.000.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 4.000.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 4.000.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .3038 4.000.000 .TOTAL - FISCAL 4.000.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.000.000 ÓRGÃO: 51000 - Ministério do Esporte UNIDADE: 51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 906.336 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 27 122 906.336 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 27 122 906.336 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1034 906.336 .TOTAL - FISCAL 906.336 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 906.336 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52911 - Fundo Aeronáutico ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.793.802 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 2.328.027 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 363 2.328.027 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.328.027 6112 21GO Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa 05 571 2.181.489 6112 21GO 0001 Funcionamento das Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação do Ministério da Defesa - Nacional 05 571 2.181.489 F 3- ODC 2 90 0 1050 2.181.489 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 849.517 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 849.517 F 3- ODC 2 90 0 1050 849.517 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 3.434.769 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 3.434.769 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 3.434.769 .TOTAL - FISCAL 8.793.802 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.793.802 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52921 - Fundo do Exército ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 4.477.395 .Atividades 6112 21GP Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa 05 368 1.400.000 6112 21GP 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Educação Básica Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 368 1.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 115.000 F 4-INV 2 90 0 1050 1.285.000 6112 21GQ Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa 05 364 3.077.395 6112 21GQ 0001 Funcionamento dos Estabelecimentos de Ensino Superior Militares do Ministério da Defesa - Nacional 05 364 3.077.395 F 3- ODC 2 90 0 1050 1.663.648 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 1.413.747 .TOTAL - FISCAL 4.477.395 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.477.395 ÓRGÃO: 52000 - Ministério da Defesa UNIDADE: 52932 - Fundo de Desenvolvimento do Ensino Profissional Marítimo ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6112 Defesa Nacional 8.793.803 .Atividades 6112 21GN Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa 05 363 8.793.803 6112 21GN 0001 Funcionamento de Estabelecimentos de Ensino Profissional Militares do Ministério da Defesa - Nacional
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 12 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025