T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.002.000 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.002.000 5113 8282 0017 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Tocantins 12 364 2.002.000 . .Projeto apoiado (unidade): 4.266 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 2.002.000 .TOTAL - FISCAL 2.002.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.002.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 16.229.655 .Atividades 5116 2723 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção 06 181 15.569.655 5116 2723 0001 Policiamento, Fiscalização, Enfrentamento à Criminalidade e Corrupção - Nacional 06 181 15.569.655 F 3- ODC 2 90 0 1020 80.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 2.209.206 F 3- ODC 2 90 0 3020 3.280.449 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3020 10.000.000 .Projetos 5116 154T Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF 06 181 660.000 5116 154T 0021 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Estado do Maranhão 06 181 250.000 Obra concluída (percentual): 1 (Acréscimo) F 4-INV 2 90 0 3020 250.000 5116 154T 1701 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Salgueiro - PE 06 181 205.000 Obra concluída (percentual): 4 (Acréscimo) F 4-INV 2 90 0 3020 205.000 5116 154T 2903 Construção e Ampliação de Unidades Operacionais e Administrativas da PRF - No Município de Patos de Minas - MG 06 181 205.000 . .Obra concluída (percentual): 3 (Acréscimo) . .F .4- INV .2 .90 .0 .3020 205.000 .TOTAL - FISCAL 16.229.655 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 16.229.655 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30212 - Agência Nacional de Proteção de Dados - ANPD ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 9.000 0032 216H 5664 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Em Brasília - DF 04 122 9.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 9.000 .TOTAL - FISCAL 9.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.000 ÓRGÃO: 30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública UNIDADE: 30911 - Fundo Nacional de Segurança Pública ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5116 Segurança Pública com Cidadania 83.134.417 .Atividades 5116 21BQ Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade 06 181 82.288.440 5116 21BQ 0001 Implementação de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional 06 181 82.288.440 F 3- ODC 1 90 0 1052 29.423.400 F 3- ODC 1 90 0 3050 52.865.040 5116 2B00 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública 06 181 845.977 5116 2B00 0001 Atuação da Força Nacional de Segurança Pública - Nacional 06 181 845.977 . . . .F .3- ODC .1 .90 .0 .1121 845.977 .TOTAL - FISCAL 83.134.417 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.134.417 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32314 - Empresa de Pesquisa Energética - EPE ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3107 Transição Energética 120.585 .Atividades 3107 21BC Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural 25 753 120.585 3107 21BC 0001 Estudos da Indústria de Petróleo e Gás Natural - Nacional 25 753 120.585 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 120.585 .TOTAL - FISCAL 120.585 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 120.585 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32398 - Nuclebrás Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 3101 Energia Elétrica 42.297 .Atividades 3101 21BE Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão 25 751 42.297 3101 21BE 3303 Fabricação de Equipamentos destinados à Indústria de Petróleo e Gás, Offshore e Torres de Transmissão - No Município de Itaguaí - RJ 25 751 42.297 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 42.297 .TOTAL - FISCAL 42.297 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 42.297 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39250 - Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 9.146.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 3.000.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 3.000.000 0032 218T Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 6.146.000 0032 218T 0001 Manutenção e Operação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 6.146.000 F 3- ODC 2 90 0 1050 664.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1050 5.482.000 .TOTAL - FISCAL 9.146.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 9.146.000 ÓRGÃO: 39000 - Ministério dos Transportes UNIDADE: 39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 32.069.806 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 26 122 1.426.002 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 26 122 1.426.002 F 3- ODC 2 90 0 1000 1.426.002 0032 20UC Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes 26 121 28.364.078 0032 20UC 0001 Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - Nacional 26 121 28.364.078 F 4-INV 3 90 0 1000 19.849.547 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .3129 8.514.531 .Projetos 0032 15P7 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação 26 126 2.279.726 0032 15P7 0001 Modernização e Ampliação da Infraestrutura de Tecnologia da Informação - Nacional 26 126 2.279.726 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.279.726 3106 Transporte Rodoviário 38.306.669 .Projetos 3106 1248 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR-319/AM 26 782 3.584.559 3106 1248 0013 Construção de Trecho Rodoviário - Manaus - Divisa AM/RO - na BR- 319/AM - No Estado do Amazonas 26 782 3.584.559 F 4-INV 3 90 0 3129 3.584.559 3106 13X7 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA 26 782 13.478.318 3106 13X7 0029 Adequação de Trecho Rodoviário - Divisa PE/BA (Ibó) - Feira de Santana - na BR-116/BA - No Estado da Bahia 26 782 13.478.318 F 4-INV 3 90 0 1000 12.478.318 F 4-INV 3 90 0 3129 1.000.000 3106 15ZV Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR 26 782 790.279 3106 15ZV 0014 Construção de Pontes - Trecho Rococó - São Francisco - na BR- 210/RR - No Estado de Roraima 26 782 790.279 F 4-INV 3 90 0 1000 790.279 3106 163Q Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais 26 782 12.953.513 3106 163Q 0010 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Norte 26 782 7.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 7.000.000 3106 163Q 0020 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Nordeste 26 782 953.513 F 4-INV 2 90 0 3129 953.513 3106 163Q 0030 Intervenções para Recuperação e Restauração de Rodovias Federais - Na Região Sudeste 26 782 5.000.000 F 4-INV 3 90 0 3129 5.000.000 3106 7N85 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC 26 782 7.500.000 3106 7N85 0042 Construção de Trecho Rodoviário - Timbé do Sul - Divisa SC/RS - Na BR-285/SC - No Estado de Santa Catarina 26 782 7.500.000 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 7.500.000 3108 Segurança Viária 547.707 .Projetos 3108 11H1 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ 26 783 547.707 3108 11H1 3281 Adequação de Ramal Ferroviário em Barra Mansa - na EF-222/RJ - No Município de Barra Mansa - RJ 26 783 547.707 . . . .F .4- INV .3 .90 .0 .1000 547.707 .TOTAL - FISCAL 70.924.182 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 70.924.182 ÓRGÃO: 40000 - Ministério do Trabalho e Emprego UNIDADE: 40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 871.563 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 11 122 771.563 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 11 122 771.563 F 3- ODC
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 11 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025