N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 20.239 .Atividades 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 20.239 5113 4002 0015 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Pará 12 364 20.239 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 20.239 .TOTAL - FISCAL 20.239 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 20.239 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26442 - Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 424.269 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 424.269 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 424.269 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 424.269 .TOTAL - FISCAL 424.269 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 424.269 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26443 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 421.684 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 12 122 421.684 0032 2000 0053 Administração da Unidade - No Distrito Federal 12 122 421.684 . . . .S .3- ODC .2 .90 .8 .1000 421.684 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.298.960 .Atividades 5113 4086 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino 12 302 1.298.960 5113 4086 0001 Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais de ensino - Nacional 12 302 1.298.960 . . . .S .4- INV .2 .90 .8 .1049 1.298.960 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.720.644 .TOTAL - GERAL 1.720.644 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26447 - Universidade Federal do Oeste da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 1.590.000 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.590.000 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 1.590.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 1.590.000 .TOTAL - FISCAL 1.590.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.590.000 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26449 - Universidade Federal do Cariri ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 167.863 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 94.548 5113 20RK 0023 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 94.548 F 3- ODC 2 90 8 1000 94.548 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 8.708 5113 4002 0023 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 8.708 F 3- ODC 2 90 0 1000 8.708 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 64.607 5113 8282 0023 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Ceará 12 364 64.607 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 64.607 .TOTAL - FISCAL 167.863 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 167.863 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26450 - Universidade Federal do Sul da Bahia ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.386.565 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 2.386.565 5113 20RK 0029 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado da Bahia 12 364 2.386.565 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.785.525 F 3- ODC 2 90 8 1050 231.222 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .3050 369.818 .TOTAL - FISCAL 2.386.565 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.386.565 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26452 - Universidade Federal de Catalão ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 83.167 .Atividades 5113 8282 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 83.167 5113 8282 0052 Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 83.167 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 83.167 .TOTAL - FISCAL 83.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 83.167 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26453 - Universidade Federal de Jataí ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 136.402 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 136.402 5113 20RK 0052 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Goiás 12 364 136.402 . . . .F .3- ODC .2 .90 .8 .1000 136.402 .TOTAL - FISCAL 136.402 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 136.402 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26454 - Universidade Federal de Rondonópolis ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 300.783 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 300.783 5113 20RK 0051 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Mato Grosso 12 364 300.783 F 3- ODC 2 90 8 1000 30.783 . . . .F .4- INV .2 .90 .8 .1000 270.000 .TOTAL - FISCAL 300.783 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 300.783 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26455 - Universidade Federal do Delta do Parnaíba ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5113 Educação Superior: Qualidade, Democracia, Equidade e Sustentabilidade 2.280.562 .Atividades 5113 20RK Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior 12 364 1.380.562 5113 20RK 0020 Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 1.380.562 F 3- ODC 2 90 8 1000 1.377.670 F 3- ODC 2 90 8 1050 2.892 5113 4002 Assistência ao Estudante de Ensino Superior 12 364 900.000 5113 4002 0020 Assistência ao Estudante de Ensino Superior - Na Região Nordeste 12 364 900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 900.000 .TOTAL - FISCAL 2.280.562 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.280.562 ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação UNIDADE: 26457 - Universidade Federal do Norte do Tocantins ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F
PORTARIA GM/MPO Nº 449, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 10 de 30)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 97. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 24/11/2025