S 4-INV 3 30 6 3129 5.996.800 5118 8755 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC 10 302 5.300.000 5118 8755 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Cardiologia-INC - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.300.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 5.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 110.901.849 .Atividades 5119 21BG Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde 10 301 58.000.000 5119 21BG 0001 Formação e Provisão de Profissionais para a Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 58.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 58.000.000 5119 21CE Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde 10 301 52.901.849 5119 21CE 0001 Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional 10 301 52.901.849 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 52.901.849 5120 Pesquisa, Desenvolvimento, Inovação, Produção e Avaliação de Tecnologias em Saúde 21.521.519 .Atividades 5120 20K7 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 572 140.000 5120 20K7 0001 Apoio ao Desenvolvimento e Modernização de Estruturas Produtivas e Tecnológicas para fortalecimento do Complexo Econômico- Industrial da Saúde - Nacional 10 572 140.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 140.000 5120 8636 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde 10 303 21.381.519 5120 8636 0001 Fortalecimento da Inovação em produtos, serviços tecnológicos e conectividade no Complexo Econômico-Industrial da Saúde - Nacional 10 303 21.381.519 S 3- ODC 2 90 6 1002 16.874.920 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 4.506.599 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 284.071.963 .Atividades 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 6.033.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 6.033.000 S 3- ODC 2 90 6 1002 6.033.000 5121 21DX Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) 10 122 18.038.963 5121 21DX 0001 Manutenção de Contratos de Gestão com a Agência Brasileira de Apoio à Gestão do SUS (AGSUS) - Nacional 10 122 18.038.963 S 3- ODC 2 50 6 1000 18.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1002 38.963 5121 21GM Transformação Digital no SUS 10 126 260.000.000 5121 21GM 0001 Transformação Digital no SUS - Nacional 10 126 260.000.000 S 3- ODC 2 31 6 1002 121.178.331 S 3- ODC 2 41 6 1002 58.321.669 S 4-INV 2 31 6 3129 34.200.000 . . . .S .4- INV .2 .41 .6 .1002 46.300.000 5133 Segurança Alimentar e Nutricional e Combate à Fome 70.000.000 .Atividades 5133 20QH Alimentação e Nutrição para a Saúde 10 306 70.000.000 5133 20QH 0001 Alimentação e Nutrição para a Saúde - Nacional 10 306 70.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .41 .6 .1002 70.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 665.952.300 .TOTAL - GERAL 665.952.300 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 140.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 140.000 6114 20WM 6500 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Parque Nacional da Tijuca) 18 541 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 .TOTAL - FISCAL 140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0909 Operações Especiais: Outros Encargos Especiais 8.468 .Operações Especiais 0909 00PN Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados 04 211 8.468 0909 00PN 0002 Participação do Brasil, como País não Membro, em Atividades de Cooperação Econômica junto à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE e seus Órgãos Vinculados - Exterior 04 211 8.468 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1000 8.468 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 400.000 .Atividades 2301 8690 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União 04 125 400.000 2301 8690 0001 Fiscalização e Controle do Uso e Ocupação de Imóveis da União - Nacional 04 125 400.000 F 3- ODC 2 90 0 3033 189.850 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 210.150 .TOTAL - FISCAL 408.468 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 408.468 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.342.005 .Atividades 0032 21HB Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário 21 122 3.342.005 0032 21HB 0001 Gerenciamento das Políticas de Desenvolvimento Agrário - Nacional 21 122 3.342.005 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 3.342.005 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 1.281.013 .Atividades 1191 21GB Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas 21 606 1.281.013 1191 21GB 0001 Apoio e Fortalecimento ao Etnodesenvolvimento e Acesso à Terra e ao Território dos Povos e Comunidades Tradicionais e Quilombolas - Nacional 21 606 1.281.013 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.281.013 5136 Governança Fundiária, Reforma Agrária e Regularização de Territórios Quilombolas e de Povos e Comunidades Tradicionais 549.218 .Atividades 5136 21G7 Governança e Regularização Fundiária Nacional 21 127 549.218 5136 21G7 0001 Governança e Regularização Fundiária Nacional - Nacional 21 127 549.218 F 3- ODC 2 90 0 1000 450.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 99.218 .TOTAL - FISCAL 5.172.236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.172.236 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.167 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 21 131 594.167 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 21 131 594.167 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 594.167 .TOTAL - FISCAL 594.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 594.167 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 7.388.966 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 3.663.557 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 3.663.557 F 3- ODC 2 90 0 3052 3.663.557 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 20 131 3.725.409 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 20 131 3.725.409 F 3- ODC 2 90 0 1000 2.477.647 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 1.247.762 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 936.420 .Atividades 5801 21GE Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva 20 608 936.420 5801 21GE 0001 Fomento ao Desenvolvimento da Cadeia da Indústria do Pescado e da Pesca Industrial, Ornamental, Amadora e Esportiva - Nacional 20 608 936.420 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 936.420 .TOTAL - FISCAL 8.325.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.325.386 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 40.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000 ÓRGÃO: 65000 - Ministério das Mulheres UNIDADE: 65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.870.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 1.870.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 1.870.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 1.870.000 .TOTAL - FISCAL 1.870.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.870.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 5 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025