UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 3.400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 3.400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 3.400.000 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.247.262 F 3- ODC 2 91 0 1000 150.000 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .3129 2.738 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 100.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 96.170.000 .Operações Especiais 0910 0073 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) 28 846 1.659.668 0910 0073 0002 Contribuição à Organização Mundial de Saúde Animal - OIE (MAPA) - Exterior 28 846 1.659.668 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.659.668 0910 0074 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) 28 846 15.274.638 0910 0074 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura - FAO (MRE) - Exterior 28 846 15.274.638 F 3- ODC 1 80 0 1000 15.274.638 0910 00AQ Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MJSP) 28 846 13.826 0910 00AQ 0002 Contribuição à Organização Iberoamericana de Juventude - OIJ (MJSP) - Exterior 28 846 13.826 F 3- ODC 1 80 0 1000 13.826 0910 00AT Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) 28 846 243.961 0910 00AT 0002 Contribuição ao Protocolo de Kioto (MCTI) - Exterior 28 846 243.961 F 3- ODC 1 80 0 1000 243.961 0910 00BC Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) 28 846 1.158.304 0910 00BC 0002 Contribuição à Agência Brasileiro-Argentina de Contabilidade e Controle de Materiais Nucleares - ABACC (MRE) - Exterior 28 846 1.158.304 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.158.304 0910 00BU Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) 28 846 501.818 0910 00BU 0002 Contribuição ao Tribunal Internacional do Direito do Mar - TIDM (MRE) - Exterior 28 846 501.818 F 3- ODC 1 80 0 1000 501.818 0910 00DN Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) 28 846 36.880 0910 00DN 0002 Contribuição ao Centro-Sul - CS (MRE) - Exterior 28 846 36.880 F 3- ODC 1 80 0 1000 36.880 0910 00GT Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) 28 846 589.000 0910 00GT 0002 Contribuição ao Parlamento do Mercosul - PARLASUL (MRE) - Exterior 28 846 589.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 589.000 0910 00Q1 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (MRE) 28 846 67.972 0910 00Q1 0002 Contribuição ao Instituto de Políticas Públicas de Direitos Humanos do Mercosul - IPPDH (MRE) - Exterior 28 846 67.972 F 3- ODC 1 80 0 1000 67.972 0910 00UY Contribuição ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MS) 28 846 303.054 0910 00UY 0002 Contribuição ao Protocolo para Eliminar o Comércio Ilícito de Produtos do Tabaco (MS) - Exterior 28 846 303.054 F 3- ODC 1 80 0 1000 303.054 0910 00W5 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) 28 846 3.272.708 0910 00W5 0002 Contribuição ao Escritório da Organização Mundial de Turismo - OMT no Brasil (MTUR) - Exterior 28 846 3.272.708 F 3- ODC 1 80 0 1000 3.272.708 0910 00W8 Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN (MCTI) 28 846 10.102.760 0910 00W8 0002 Contribuição à Organização Europeia para a Pesquisa Nuclear - CERN (MCTI) - Exterior 28 846 10.102.760 F 3- ODC 1 80 0 1000 10.102.760 0910 0123 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) 28 846 176.142 0910 0123 0002 Contribuição à Organização Marítima Internacional - IMO (MD) - Exterior 28 846 176.142 F 3- ODC 1 80 0 1000 176.142 0910 0128 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) 28 846 48.338.862 0910 0128 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas - ONU (MRE) - Exterior 28 846 48.338.862 F 3- ODC 1 80 0 1000 48.338.862 0910 0146 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) 28 846 175.201 0910 0146 0002 Contribuição ao Fundo do Patrimônio Mundial - FPM (MINC) - Exterior 28 846 175.201 F 3- ODC 1 80 0 1000 175.201 0910 0186 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) 28 846 702.639 0910 0186 0002 Contribuição à Organização de Aviação Civil Internacional - OACI (MTPA) - Exterior 28 846 702.639 F 3- ODC 1 80 0 1000 702.639 0910 0190 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) 28 846 605.934 0910 0190 0002 Contribuição à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima - UNFCCC (MCTI) - Exterior 28 846 605.934 F 3- ODC 1 80 0 1000 605.934 0910 0218 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) 28 846 7.742.322 0910 0218 0002 Contribuição à Organização Pan-Americana de Saúde - OPAS (MS) - Exterior 28 846 7.742.322 F 3- ODC 1 80 0 1000 7.742.322 0910 0344 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) 28 846 642.690 0910 0344 0002 Contribuição à Organização Mundial das Aduanas - OMA (MF) - Exterior 28 846 642.690 F 3- ODC 1 80 0 1000 642.690 0910 0868 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) 28 846 620.533 0910 0868 0001 Contribuição à Organização do Tratado de Cooperação Amazônica - OTCA (MRE) - Nacional 28 846 620.533 F 3- ODC 1 80 0 1000 620.533 0910 0870 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) 28 846 576.160 0910 0870 0002 Contribuição à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP (MRE) - Exterior 28 846 576.160 F 3- ODC 1 80 0 1000 576.160 0910 0B64 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) 28 846 47.846 0910 0B64 0002 Contribuição à Associação Latino-Americana de Integração - ALADI (MRE) - Exterior 28 846 47.846 F 3- ODC 1 80 0 1000 47.846 0910 0B66 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) 28 846 583.993 0910 0B66 0002 Contribuição à Secretaria Geral Ibero-Americana - SEGIB (MRE) - Exterior 28 846 583.993 F 3- ODC 1 80 0 1000 583.993 0910 0B73 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) 28 846 1.092.064 0910 0B73 0002 Contribuição à Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial - UNIDO (MRE) - Exterior 28 846 1.092.064 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.092.064 0910 0B74 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) 28 846 1.256.855 0910 0B74 0002 Contribuição à Organização para a Proibição das Armas Químicas - OPAQ (MRE) - Exterior 28 846 1.256.855 F 3- ODC 1 80 0 1000 1.256.855 0910 0C37 Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE) 28 846 384.170 0910 0C37 0002 Contribuição à Convenção sobre os Poluentes Orgânicos Persistentes - Convenção de Estocolmo (MRE) - Exterior 28 846 384.170 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 384.170 .TOTAL - FISCAL 96.170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 96.170.000 ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios UNIDADE: 73113 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 51.532 .Atividades 0032 8567 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) 04 122 51.532 0032 8567 0001 Auxílios Pecuniários ao Pessoal Ativo Militar dos Extintos Territórios (Lei 10.486/2002, Art.65) - Nacional 04 122 51.532 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 51.532 .TOTAL - FISCAL 51.532 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 51.532 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4103 Sistema Financeiro do Futuro 552.194 .Atividades 4103 21AY Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo 04 183 552.194 4103 21AY 0001 Prevenção à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo - Nacional 04 183 552.194 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 552.194 .TOTAL - FISCAL 552.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 552.194 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 6 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025