. . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 4.020.000 .TOTAL - FISCAL 4.020.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 4.020.000 ÓRGÃO: 22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária UNIDADE: 22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 820.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 20 122 820.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 20 122 820.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 820.000 .TOTAL - FISCAL 820.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 820.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25101 - Ministério da Fazenda - Administração Direta ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 35.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 35.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 35.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 35.000 .TOTAL - FISCAL 35.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 35.000 ÓRGÃO: 25000 - Ministério da Fazenda UNIDADE: 25203 - Comissão de Valores Mobiliários ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 400.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 400.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 400.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 400.000 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 34.219 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 34.219 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 34.219 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 34.219 .TOTAL - FISCAL 434.219 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 434.219 ÓRGÃO: 28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços UNIDADE: 28202 - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 150.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 22 122 150.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 22 122 150.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1050 150.000 .TOTAL - FISCAL 150.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 150.000 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32266 - Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 587.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 25 122 587.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 25 122 587.000 F 3- ODC 2 90 0 1052 202.472 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1052 384.528 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 9.500 .Operações Especiais 0910 00UU Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica 28 846 9.500 0910 00UU 0002 Contribuições Regulares a Organismos Internacionais de Direito Privado sem Exigência de Programação Específica - Exterior 28 846 9.500 . . . .F .3- ODC .2 .80 .0 .1052 9.500 3101 Energia Elétrica 2.070.186 .Atividades 3101 2993 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica 25 752 1.322.040 3101 2993 0001 Ouvidoria Setorial da Agência Nacional de Energia Elétrica - Nacional 25 752 1.322.040 F 3- ODC 2 32 0 1052 1.322.040 3101 2C42 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade 25 752 3.000 3101 2C42 0001 Participação Pública e Comunicação com a Sociedade - Nacional 25 752 3.000 F 3- ODC 2 91 0 1052 3.000 3101 4703 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica 25 665 745.146 3101 4703 0001 Regulamentação dos Serviços de Energia Elétrica - Nacional 25 665 745.146 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1052 745.146 .TOTAL - FISCAL 2.666.686 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.666.686 ÓRGÃO: 32000 - Ministério de Minas e Energia UNIDADE: 32396 - Agência Nacional de Mineração - ANM ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 20.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 22 122 20.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 22 122 20.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 20.000 3102 Mineração Segura e Sustentável 2.785.645 .Atividades 3102 215Z Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração 22 125 1.550.000 3102 215Z 0001 Regulação, Outorga e Fiscalização da Mineração - Nacional 22 125 1.550.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1053 1.550.000 .Projetos 3102 15YU Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM 22 126 1.235.645 3102 15YU 0001 Revisão e Automação dos Processos de Outorga e Fiscalização de Pesquisa e Lavra Mineral da ANM - Nacional 22 126 1.235.645 F 3- ODC 2 90 0 1053 951.272 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1053 284.373 .TOTAL - FISCAL 2.805.645 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 2.805.645 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 200.000 .Atividades 0032 4572 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação 10 128 200.000 0032 4572 0001 Capacitação de Servidores Públicos Federais em Processo de Qualificação e Requalificação - Nacional 10 128 200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 200.000 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.000.000 .Atividades 5121 4339 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar 10 125 1.000.000 5121 4339 0001 Qualificação da Regulação e Fiscalização da Saúde Suplementar - Nacional 10 125 1.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.200.000 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 53.151.400 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 53.151.400 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 10 122 53.151.400 S 3- ODC 2 90 6 1002 13.151.400 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 40.000.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 2.499.999 .Atividades 5117 20K5 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS 10 303 2.499.999 5117 20K5 0001 Apoio ao Uso de Plantas Medicinais e Fitoterápicos no SUS - Nacional 10 303 2.499.999 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.570.298 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .3129 929.701 5118 Atenção Especializada à Saúde 123.805.570 .Atividades 5118 20SP Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes 10 302 2.022.645 5118 20SP 0001 Operacionalização do Sistema Nacional de Transplantes - Nacional 10 302 2.022.645 S 3- ODC 2 90 6 1002 2.022.645 5118 21CD Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde 10 302 341.762 5118 21CD 0001 Implementação de Políticas de Atenção Especializada à Saúde - Nacional 10 302 341.762 S 3- ODC 2 90 6 1002 341.762 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 1.500.101 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 1.500.101 S 3- ODC 2 90 6 1002 1.500.101 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 114.641.062 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 70.928.083 S 3- ODC 2 30 6 1001 1.930.500 S 3- ODC 2 41 6 1001 1.630.500 S 4-INV 2 41 6 3129 2.019.631 S 4-INV 2 90 6 3129 293.738 S 4-INV 3 31 6 3129 60.000.000 S 4-INV 3 90 6 3129 5.053.714 5118 8535 6506 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional (Estruturação de unidades de atenção especializada em saúde à pessoa com deficiência e à criança com TEA) 10 302 6.180.369 S 4-INV 2 41 6 1001 6.180.369 5118 8535 6508 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Florianópolis - SC (Instituto de Cardiologia) 10 302 31.535.810 S 4-INV 3 30 6 3129 31.535.810 5118 8535 6522 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Araguatins - TO (Hospital da Mulher e Maternidade) 10 302 5.996.800
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025