D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5801 Pesca e Aquicultura Sustentáveis 8.325.386 .Atividades 5801 20Y0 Desenvolvimento da Aquicultura 20 608 5.150.386 5801 20Y0 0001 Desenvolvimento da Aquicultura - Nacional 20 608 5.150.386 F 3- ODC 2 90 0 1000 3.239.067 F 3- ODC 2 90 0 1052 1.247.762 F 3- ODC 2 90 0 3052 663.557 5801 20Y2 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira 20 608 3.000.000 5801 20Y2 0001 Registro, Monitoramento, Pesquisa e Estatística da atividade pesqueira - Nacional 20 608 3.000.000 F 3- ODC 2 90 0 3052 3.000.000 5801 213F Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União 20 608 175.000 5801 213F 0001 Funcionamento dos Terminais Pesqueiros Públicos de Propriedade e Administração da União - Nacional 20 608 175.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 175.000 .TOTAL - FISCAL 8.325.386 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 8.325.386 ÓRGÃO: 60000 - Gabinete da Vice-Presidência da República UNIDADE: 60101 - Gabinete da Vice-Presidência da República ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 40.000 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 .TOTAL - FISCAL 40.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 40.000 ÓRGÃO: 67000 - Ministério da Igualdade Racial UNIDADE: 67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5803 Juventude Negra Viva 2.900.000 .Atividades 5803 21FF Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra 14 422 2.900.000 5803 21FF 0001 Fortalecimento de Políticas em prol da Vida e do Bem Viver da Juventude Negra - Nacional 14 422 2.900.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.900.000 5804 Promoção da Igualdade Étnico-Racial, Combate e Superação do Racismo 500.000 .Atividades 5804 21HN Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo 14 422 500.000 5804 21HN 0001 Gestão de Políticas de Ações Afirmativas e de Combate e Superação do Racismo - Nacional 14 422 500.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 500.000 .TOTAL - FISCAL 3.400.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 3.400.000 ÓRGÃO: 69000 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte UNIDADE: 69101 - Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte - Administração direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 100.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 100.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 100.000 .TOTAL - FISCAL 100.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 100.000 ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União UNIDADE: 71102 - Recursos sob Supervisão do Ministério do Planejamento e Orçamento ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0910 Operações Especiais: Gestão da Participação em Organismos e Entidades Nacionais e Internacionais 96.170.000 .Operações Especiais 0910 0087 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) 28 846 650.000 0910 0087 0002 Contribuição à União Postal Universal - UPU (MC) - Exterior 28 846 650.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 650.000 0910 00B7 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) 28 846 62.000.000 0910 00B7 0002 Contribuição à Organização dos Estados Americanos - OEA (MRE) - Exterior 28 846 62.000.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 62.000.000 0910 00E8 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) 28 846 450.000 0910 00E8 0002 Contribuição à Organização Internacional para as Migrações - OIM (MJSP) - Exterior 28 846 450.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 450.000 0910 00F4 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) 28 846 70.000 0910 00F4 0002 Contribuição ao Protocolo de Montreal sobre Substâncias que Destroem a Camada de Ozônio - Protocolo de Montreal (MRE) - Exterior 28 846 70.000 F 3- ODC 1 80 0 1000 70.000 0910 0873 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) 28 846 33.000.000 0910 0873 0002 Contribuição à Organização Internacional do Trabalho - OIT (MRE) - Exterior 28 846 33.000.000 . . . .F .3- ODC .1 .80 .0 .1000 33.000.000 .TOTAL - FISCAL 96.170.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 96.170.000 ÓRGÃO: 83000 - Banco Central do Brasil UNIDADE: 83201 - Banco Central do Brasil - BACEN ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 552.194 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 04 122 552.194 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 04 122 552.194 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 552.194 .TOTAL - FISCAL 552.194 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 552.194 ÓRGÃO: 84000 - Ministério dos Povos Indígenas UNIDADE: 84201 - Fundação Nacional dos Povos Indígenas - FUNAI ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 199.319 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 14 122 159.319 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 14 122 159.319 F 4-INV 2 90 0 3129 159.319 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 14 122 40.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 14 122 40.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 40.000 5838 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais para o Pleno Exercício da Cidadania e o Bem Viver dos Povos Indígenas 800.000 .Atividades 5838 21BO Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas 14 423 800.000 5838 21BO 0001 Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas - Nacional 14 423 800.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 800.000 .TOTAL - FISCAL 999.319 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 999.319 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20118 - Agência Brasileira de Inteligência - ABIN ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 1.250.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 1.250.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 1.250.000 . .Agente público beneficiado (unidade): 2 (Redução) . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 1.250.000 .TOTAL - FISCAL 1.250.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 1.250.000 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20415 - Empresa Brasil de Comunicação S.A. - EBC ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 830.191 .Atividades 4101 20B5 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação 04 722 830.191 4101 20B5 0002 Fortalecimento do Sistema Público de Radiodifusão e Comunicação - Exterior 04 722 830.191 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1037 830.191 .TOTAL - FISCAL 830.191 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 830.191 ÓRGÃO: 20000 - Presidência da República UNIDADE: 20927 - Fundo de Imprensa Nacional ANEXO II Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 4101 Comunicação Pública e Governamental 4.020.000 .Atividades 4101 2804 Publicações Oficiais 04 662 4.020.000 4101 2804 0001 Publicações Oficiais - Nacional 04 662 4.020.000
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025