D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 13.151.400 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 10 122 13.151.400 0032 2000 0033 Administração da Unidade - No Estado do Rio de Janeiro 10 122 13.151.400 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 13.151.400 5118 Atenção Especializada à Saúde 3.522.746 .Atividades 5118 6516 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia 10 303 3.522.746 5118 6516 0001 Aperfeiçoamento e Avaliação dos Serviços de Hemoterapia e Hematologia - Nacional 10 303 3.522.746 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 3.522.746 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 16.674.146 .TOTAL - GERAL 16.674.146 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36213 - Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 1.200.000 .Atividades 5121 8727 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar 10 126 1.200.000 5121 8727 0001 Aperfeiçoamento do Sistema de Informação para Saúde Suplementar - Nacional 10 126 1.200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .0 .1003 1.200.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 1.200.000 .TOTAL - GERAL 1.200.000 ÓRGÃO: 36000 - Ministério da Saúde UNIDADE: 36901 - Fundo Nacional de Saúde ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 40.000.000 .Atividades 0032 4641 Publicidade de Utilidade Pública 10 131 40.000.000 0032 4641 0001 Publicidade de Utilidade Pública - Nacional 10 131 40.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 40.000.000 5117 Qualificação da Assistência Farmacêutica no Sistema Único de Saúde 262.499.999 .Atividades 5117 20AH Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS 10 303 2.499.999 5117 20AH 0001 Organização dos Serviços de Assistência Farmacêutica no SUS - Nacional 10 303 2.499.999 S 3- ODC 2 41 6 1000 929.701 S 3- ODC 2 41 6 1002 1.570.298 5117 20YR Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade 10 303 260.000.000 5117 20YR 0001 Manutenção e Funcionamento do Programa Farmácia Popular do Brasil Pelo Sistema de Gratuidade - Nacional 10 303 260.000.000 S 3- ODC 2 90 6 1000 34.200.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 225.800.000 5118 Atenção Especializada à Saúde 147.623.673 .Atividades 5118 20QI Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) 10 302 635.500 5118 20QI 0001 Implantação e Manutenção da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (FN-SUS) - Nacional 10 302 635.500 S 3- ODC 2 90 6 1000 293.738 S 3- ODC 2 90 6 1002 341.762 5118 21D9 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia 10 303 71.050.514 5118 21D9 0001 Estruturação dos Serviços de Hematologia e Hemoterapia - Nacional 10 303 71.050.514 S 4-INV 3 30 6 3129 5.996.800 S 4-INV 3 31 6 3129 60.000.000 S 4-INV 3 90 6 3129 5.053.714 5118 6148 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação 10 302 39.101.849 5118 6148 0001 Assistência Médica Qualificada e Gratuita a Todos os Níveis da População e Desenvolvimento de Atividades Educacionais e de Pesquisa no Campo da Saúde - Rede SARAH de Hospitais de Reabilitação - Nacional 10 302 39.101.849 S 3- ODC 2 41 6 1002 30.901.849 S 3- ODC 2 50 6 1000 2.019.631 S 3- ODC 2 50 6 1001 6.180.369 5118 8535 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde 10 302 31.535.810 5118 8535 0001 Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional 10 302 31.535.810 S 4-INV 3 30 6 3129 31.535.810 5118 8758 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA 10 302 5.300.000 5118 8758 0033 Aperfeiçoamento, Avaliação e Desenvolvimento de Ações e Serviços Especializados em Oncologia - INCA - No Estado do Rio de Janeiro 10 302 5.300.000 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 5.300.000 5119 Atenção Primária à Saúde 38.963 .Atividades 5119 4324 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro 10 301 38.963 5119 4324 0010 Atenção à Saúde de Populações Ribeirinhas e de Áreas Remotas da Região Amazônica mediante Cooperação com a Marinha do Brasil e com o Exército Brasileiro - Na Região Norte 10 301 38.963 . . . .S .4- INV .2 .90 .6 .1002 38.963 5121 Gestão, Trabalho, Educação e Transformação Digital na Saúde 89.115.519 .Atividades 5121 20YQ Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS 10 122 61.561.000 5121 20YQ 0001 Apoio Institucional para Aprimoramento do SUS - Nacional 10 122 61.561.000 S 3- ODC 2 41 6 1001 3.561.000 S 3- ODC 2 90 6 1001 58.000.000 5121 212H Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) 10 571 21.521.519 5121 212H 0001 Manutenção de Contrato de Gestão com Organizações Sociais (Lei nº 9.637, de 15 de maio de 1998) - Nacional 10 571 21.521.519 S 3- ODC 2 50 6 1000 4.506.599 S 3- ODC 2 50 6 1002 17.014.920 5121 6182 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS 10 422 6.033.000 5121 6182 0001 Funcionamento e Fortalecimento do Sistema de Ouvidorias do SUS - Nacional 10 422 6.033.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 6.033.000 5122 Saúde Indígena 110.000.000 .Atividades 5122 20YP Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena 10 423 110.000.000 5122 20YP 0001 Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - Nacional 10 423 110.000.000 S 3- ODC 2 50 6 1000 18.000.000 . . . .S .3- ODC .2 .90 .6 .1002 92.000.000 .TOTAL - FISCAL 0 .TOTAL - SEGURIDADE 649.278.154 .TOTAL - GERAL 649.278.154 ÓRGÃO: 44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima UNIDADE: 44207 - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 6114 Proteção e Recuperação da Biodiversidade e Combate ao Desmatamento e Incêndios 140.000 .Atividades 6114 20WM Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais 18 541 140.000 6114 20WM 0001 Apoio à Criação, Gestão e Implementação das Unidades de Conservação Federais - Nacional 18 541 140.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 140.000 .TOTAL - FISCAL 140.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 140.000 ÓRGÃO: 46000 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos UNIDADE: 46101 - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 60.000 .Atividades 0032 216H Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos 04 122 60.000 0032 216H 0001 Ajuda de Custo para Moradia ou Auxílio-Moradia a Agentes Públicos - Nacional 04 122 60.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 60.000 2301 Transformação do Estado para a Cidadania e o Desenvolvimento 400.000 .Atividades 2301 20U4 Governança do Patrimônio Imobiliário da União 04 127 400.000 2301 20U4 0001 Governança do Patrimônio Imobiliário da União - Nacional 04 127 400.000 F 3- ODC 2 90 0 3033 363.882 . . . .F .4- INV .2 .90 .0 .1013 36.118 .TOTAL - FISCAL 460.000 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 460.000 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 99.218 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 99.218 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 99.218 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 99.218 1191 Agricultura Familiar e Agroecologia 2.100.000 .Atividades 1191 21B6 Assistência Técnica e Extensão Rural 21 606 2.100.000 1191 21B6 0001 Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional 21 606 2.100.000 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.100.000 5636 Abastecimento e Soberania Alimentar 2.973.018 .Atividades 5636 8622 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar 21 608 2.973.018 5636 8622 0001 Promoção do Cooperativismo, Associativismo e Agroindústria para o Desenvolvimento Agropecuário e da Agricultura Familiar - Nacional 21 608 2.973.018 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 2.973.018 .TOTAL - FISCAL 5.172.236 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 5.172.236 ÓRGÃO: 49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar UNIDADE: 49202 - Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N D .R P .M O D .I U .F T E VALOR 0032 Programa de Gestão e Manutenção do Poder Executivo 594.167 .Atividades 0032 2000 Administração da Unidade 21 122 594.167 0032 2000 0001 Administração da Unidade - Nacional 21 122 594.167 . . . .F .3- ODC .2 .90 .0 .1000 594.167 .TOTAL - FISCAL 594.167 .TOTAL - SEGURIDADE 0 .TOTAL - GERAL 594.167 ÓRGÃO: 58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura UNIDADE: 58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta ANEXO I Crédito Suplementar PROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00 .PROGRAMÁTICA .PROGRAMA/AÇÃO/LOCALIZADOR/PRODUTO .FUNCIONAL .E S F .G N
PORTARIA GM/MPO Nº 440, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 7)
Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 115. Órgão: Ministério do Planejamento e Orçamento — GABINETE DA MINISTRA. Todos os atos de 19/11/2025