DESPACHO Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (parte 2 de 3)

Três Irmãos II
. .14 .Guaracy Lacerda
Pinheiro
.(desconhecido) .Nitiba II
. .15 .Guimarães Inácio
Mendes
.763.***.***-68 .Fazenda Alvorada
. .16 .Jefferson de Souza
Leal
.050.***.***-32 .Três Irmãos I; Três Irmãos II
. .17 .João Gonçalves Dias
Filho
.456.***.***-82 .Fazenda Gonçalves
. .18 .Joaquim Gonçalves de
Aguiar Júnior
.(desconhecido) .Tapera
. .19 .June Profitlich .623.***.***-13 .Estrela da Mata
. .20 .Lindomar dos Santos
Gonçalves
.(desconhecido) .Malalahá
. .21 .Luana Ketlen França
da Costa
.063.***.***-90 .Fazenda França
. .22 .Luzia Carolina Biazin .008.***.***-67 .Sítio Biazin
. .23 .Manoel Avelar da
Silva
.272.***.***-04 .Fazenda Beira Rio
. .24 .Marcicleide Vieira
Pinheiro
.(desconhecido) .Nitiba II
. .25 .Maria José Lacerda
Pinheiro
.(desconhecido) .Nitiba II
. .26 .Márcio Barros Pereira
de Lima
.042.***.***-20 .Fazenda Bandeirantes
. .27 .Marcos Antônio da
Silva Pereira
.977.***.***-00 .Fazenda Bom Jardim
. .28 .Melquizedeque Tahan
Lopes de Souza Barros
.076.***.***-92 .Faz Desenv.; Faz. Fenix Divina;
Faz. Criaç. da Trindade; Faz.
Águia do Norte; Faz. Paz
Multip.; Faz. Harmonia da
Criaç.
. .29 .Misael Pereira dos
Santos
.697.***.***-15 .Fazenda Rio Negro
. .30 .Modesto Cantuário de
Assunção Neto
.105.***.***-20 .Fazenda Modesto
. .31 .Prefeitura Municipal
de Santa Isabel do Rio
Negro
.(desconhecido) .Comunidade Campinas do Rio
Preto
. .32 .Renato de Oliveira .469.***.***-72 .Fazenda Pai e Filhos; Fazenda
Aracá; Fazenda Aracá 2;
Fazenda Bonita
. .33 .Roberto Carlos
Cordeiro de Almeida
.(desconhecido) .Sítio Sawadawa
. .34 .Rosimeire Rosalina da
Silva
.623.***.***-87 .Malalahá
. .35 .Sandra de Mello
Rodrigues
.248.***.***-00 .Tabatinga; Xiriana
. .36 .Sandra Lacerda
Pinheiro
.(desconhecido) .Nitiba II
. .37 .Sebastião Barros .(desconhecido) .(desconhecido)
. .38 .Vanderci Lopes .362.***.***-06 .Fazenda Lopes
. .39 .Walo Leuzinger .310.***.***-53 .Puraquequara
Em se tratando de um quadro não exaustivo, particulares não elencados acima
não enfrentarão prejuízo caso tenham interesse em oferecer, na forma da Lei,
contestação administrativa ao processo demarcatório. Na eventualidade de um processo
de extrusão de ocupantes não indígenas da área delimitada, a avaliação voltada ao
pagamento das indenizações devidas se dará após a expedição de portaria declaratória
pelo Ministro de Estado de Justiça e Segurança Pública.
VII - CONCLUSÃO E DELIMITAÇÃO:
Após reunir e analisar extenso material bibliográfico, bem como empreender
uma série de levantamentos in loco, a equipe incumbida de elaborar o Relatório
Circunstanciado de Identificação e Delimitação ora resumido chegou a bom termo no que
se refere à abrangência da TI Aracá-Padauiri, com superfície aproximada de 3.388.299
hectares e perímetro de 1.623,647 quilômetros - cujo mapa e memorial descritivo se
seguem à presente conclusão. Desde o início dos trabalhos, tomou-se como principal
referência os rios por onde se encontram distribuídas as comunidades que reivindicam a
demarcação. Esses núcleos populacionais foram visitados um a. um, para a aplicação dos
procedimentos metodológicos junto às famílias moradoras. Procurou-se georreferenciar as
áreas por elas utilizadas quando em suas atividades produtivas, aquelas de maior
relevância do ponto de vista ambiental e as que possuem alto valor simbólico. O
constante fluxo humano, material e simbólico verificado entre esses locais confirmou as
bases de um já conhecido sistema multiétnico, restando ao Grupo Técnico incumbido dos
trabalhos mapear a sua intensidade ao longo de um continuum territorial, identificando as
necessidades e as ameaças à reprodução física e cultural dos povos envolvidos. Os limites
que abarcam as referências de uso e ocupação deram origem a três áreas, quais sejam:
a Área I, à margem esquerda do Rio Negro, que reúne as microbacias dos rios Preto-
Padauiri, Ererê e Aracá-Demeni; a Área II, que agrega um conjunto de 15 ilhas fluviais do
Rio Negro, composto pelas ilhas da Silva, Providência, Nova Vida, Florianópolis, Tauari e
ilhotas do entorno; e Área III, à margem direita do Rio Negro, que abarca a comunidade
de Canafé e suas principais zonas de utilização, com destaque para a microbacia do
Igarapé Mandiquié e parte das microbacias dos rios Mabahá e Ararihá. Considerando que
os resultados obtidos demonstraram, clara e inequivocamente, se tratar de terras como
aquelas definidas no artigo 231 da Constituição Federal, isto é, terras tradicionalmente
ocupadas, é forçoso garantir aos indígenas seu usufruto exclusivo, cabendo à União
proteger e fazer respeitar todos os seus bens
SIDNEI CLEMENTE PERES - Antropólogo-coordenador do Grupo Técnico Portaria
Funai n.º 1.309/PRES, de 30 de outubro de 2009, e complementares.
DESCRIÇÃO DO PERÍMETRO
ÁREA 1: 3.153.658,1936 hectares (três milhões cento e cinquenta e três mil
seiscentos e cinquenta e oito hectares dezenove ares e trinta e seis centiares)
Inicia-se o perímetro no Marco MP-352 de coordenadas geográficas
0°37'00.723"N e 64°49'52.072"WGr., localizado no limite da Terra Indígena Yanomami;
deste, segue acompanhado o limite demarcado da Terra Indígena Yanomami, passando
pelos seguintes marcos: Marco MP-351 de coordenadas geográficas 0°37'40.895"N e
64°49'01.918"WGr.; Marco MP-350 de coordenadas geográficas 0°37'54.650"N e
64°48'44.758"WGr.; Marco MP-349 de coordenadas geográficas 0°38'27.765"N e
64°47'46.005"WGr.; Marco MP-348 de coordenadas geográficas 0°38'58.523"N e
64°46'51.439"WGr.; Marco MP-347 de coordenadas geográficas 0°39'34.726"N e
64°45'47.243"WGr.; Marco MP-346 de coordenadas geográficas 0°40'07.942"N e
64°44'48.347"WGr.; Marco MP-345 de coordenadas geográficas 0°40'37.585"N e
64°43'55.799"WGr.; Marco MA-344 de coordenadas geográficas 0°40'38.022"N e
64°43'51.578"WGr.; Marco MP-343 de coordenadas geográficas 0°41'28.584"N e
64°42'21.327"WGr.; Marco MP-342 de coordenadas geográficas 0°41'41.617"N e
64°41'58.082"WGr.; Marco MP-341 de coordenadas geográficas 0°41'59.291"N e
64°41'26.557"WGr.; Marco MP-340 de coordenadas geográficas 0°42'33.974"N e
64°40'24.668"WGr.; Marco MP-339 de coordenadas geográficas 0°42'33.961"N e
64°39'25.363"WGr.; Marco MP-338 de coordenadas geográficas 0°42'33.946"N e
64°38'24.321"WGr.; Marco MP-337 de coordenadas geográficas 0°42'33.933"N e
64°37'20.656"WGr.; Marco MP-336 de coordenadas geográficas 0°42'42.872"N e
64°36'13.664"WGr.; Marco MP-335 de coordenadas geográficas 0°43'10.168"N e
64°35'12.387"WGr.; Marco MP-334 de coordenadas geográficas 0°43'36.805"N e
64°34'12.584"WGr.; Marco MP-314 de coordenadas geográficas 0°45'00.380"N e
64°31'21.913"WGr.; Marco MP-315 de coordenadas geográficas 0°45'27.319"N e
64°30'29.238"WGr.; Marco MB-315 de coordenadas geográficas 0°45'29.269"N e
64°30'25.425"WGr.; Marco MA-315 de coordenadas geográficas 0°45'31.092"N e
64°30'21.861"WGr.; Marco MP-316 de coordenadas geográficas 0°46'07.778"N e
64°29'09.589"WGr.; Marco MP-317 de coordenadas geográficas 0°46'48.908"N e
64°27'47.985"WGr.; Marco MP-318 de coordenadas geográficas 0°46'51.067"N e
64°27'43.700"WGr.; Marco MA-327 de coordenadas geográficas 0°46'51.141"N e
64°27'31.353"WGr.; Marco MA-322 de coordenadas geográficas 0°46'51.536"N e
64°26'24.060"WGr.; Marco MA-323 de coordenadas geográficas 0°46'51.933"N e
64°25'19.282"WGr.; Marco MA-234 de coordenadas geográficas 0°46'52.347"N e
64°24'14.417"WGr.; Marco MP-319 de coordenadas geográficas 0°46'52.729"N e
64°23'12.919"WGr.; Marco MP-321 de coordenadas geográficas 0°46'57.466"N e
64°23'08.432"WGr.; Marco MP-322 de coordenadas geográficas 0°46'57.892"N e
64°22'07.159"WGr.; Marco MP-323 de coordenadas geográficas 0°46'58.423"N e
64°20'50.834"WGr.; Marco MP-326 de coordenadas geográficas 0°46'58.909"N e
64°19'41.735"WGr.; Marco MP-327 de coordenadas geográficas 0°46'59.405"N e
64°18'32.372"WGr.; Marco MM-328 de coordenadas geográficas 0°46'59.897"N e
64°17'22.616"WGr.; Marco MP-329 de coordenadas geográficas 0°47'25.082"N e
64°16'21.130"WGr.; Marco MP-330 de coordenadas geográficas 0°47'52.747"N e
64°15'13.605"WGr.; Marco SAT-1018 de coordenadas geográficas 0°47'55.483"N e
64°15'06.928"WGr.; Marco MP-318/A de coordenadas geográficas 0°47'57.044"N e
64°15'03.214"WGr.; Marco MP-317/A de coordenadas geográficas 0°48'21.040"N e
64°14'06.105"WGr.; Marco MP-316/A de coordenadas geográficas 0°48'50.690"N e
64°12'55.506"WGr.; Marco MP-315/C de coordenadas geográficas 0°49'19.546"N e
64°11'46.779"WGr.; Marco MP-314/A de coordenadas geográficas 0°49'44.787"N e
64°10'46.656"WGr.; Marco MP-313 de coordenadas geográficas 0°50'12.298"N e
64°09'41.218"WGr.; Marco MP-312 de coordenadas geográficas 0°50'41.932"N e
64°08'30.713"WGr.; Marco MP-311 de coordenadas geográficas 0°51'10.774"N e
64°07'22.087"Wgr.; Marco MP-310 de coordenadas geográficas 0°51'36.279"N e
64°06'21.391"WGr.; Marco MP-309 de coordenadas geográficas 0°52'01.427"N e
64°05'21.518"WGr.; Marco MP-308 de coordenadas geográficas 0°52'22.231"N e
64°04'31.987"WGr.; Marco MA-308 de coordenadas geográficas 0°52'37.052"N e
64°03'56.700"WGr.; Marco MP-307 de coordenadas geográficas 0°52'47.391"N e
64°03'59.637"WGr.; Marco MP-306 de coordenadas geográficas 0°52'59.665"N e
64°03'30.447"WGr.; Marco MP-305 de coordenadas geográficas 0°53'25.349"N e
64°02'29.365"WGr.; Marco MP-304 de coordenadas geográficas 0°53'49.536"N e
64°01'31.848"WGr.; Marco MP-303 de coordenadas geográficas 0°54'17.726"N e
64°00'24.788"WGr.; Marco MP-302 de coordenadas geográficas 0°54'45.181"N e
63°59'19.441"WGr.; Marco MP-301 de coordenadas geográficas 0°55'14.468"N e
63°58'09.681"WGr.; Marco MP-300 de coordenadas geográficas 0°55'44.031"N e
63°56'59.284"WGr.; Marco MP-299 de coordenadas geográficas 0°56'05.929"N e
63°56'07.132"WGr.; Marco SAT-1022 de coordenadas geográficas 0°56'32.443"N e
63°55'03.936"WGr., localizado no Rio Aracá; deste, segue a jusante pelo Rio Aracá,
acompanhado o limite da Terra Indígena Yanomami até o Marco SAT-1023 de
coordenadas geográficas 0°53'06.141"N e 63°51'12.577"WGr., localizado na confluência do
Rio Aracá com o Rio Deminizinho; deste, segue a montante pelo Rio Deminizinho,
acompanhado o limite da Terra Indígena Yanomami, até P-01 de coordenadas geográficas
aproximadas 1°01'03.510"N e 63°44'05.445"WGr., localizado na confluência do Rio
Deminizinho com um igarapé sem denominação e no limite da Terra Indígena Yanomami;
deste, segue a montante pelo igarapé sem denominação até P-02 de coordenadas
geográficas aproximadas 1°00'04.145"N e 63°41'53.610"WGr., localizado na sua cabeceira;
deste, segue por linha reta até o P-03 de coordenadas geográficas aproximadas
0°59'26.352"N e 63°30'54.054"WGr., localizado em um pequeno igarapé da margem
direita do Rio Cueiras (Rio Aracá); deste, segue a jusante pelo Rio Cuieiras até o P-04 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°42'10.714"N e 63°22'18.826"WGr., localizado na
confluência do Rio Cuieiras (Rio Aracá) com um igarapé sem denominação (Rio Curupira
- Memorial Descritivo Parque Estadual Serra do Aracá); deste, segue a montante pelo
igarapé sem denominação até o P-05 de coordenadas geográficas aproximadas
0°50'58.266"N e 63°18'29.918"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-06 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°50'56.442"N e 63°17'37.114"WGr., localizado na
cabeceira do Igarapé Cujubim; deste, segue a jusante pelo Igarapé Cujubim e pelo Rio
Cueiras (Rio Demini) até o P-07 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'11.632"N e
62°53'05.821"WGr., localizado na confluência do Rio Cuieiras (Rio Demini) com o Igarapé
Branco; deste, segue por linha reta até o P-08 de coordenadas geográficas aproximadas
0°55'25.247"N e 62°48'58.556"WGr., localizado na margem do Igarapé Luafit ou Grande,
no limite da Terra Indígena Yanomami; deste, segue a jusante por esse igarapé, em parte
no limite da Terra Indígena Yanomami, até o P09 de coordenadas geográficas aproximadas
0°44'59.375"N e 62°46'23.804"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-10 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°44'59.965"N e 62°40'02.307"WGr., localizado na
margem do Igarapé Mauari; deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-11 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°41'24.409"N e 62°36'33.337"WGr., localizado na
confluência do Igarapé Mauari com o Rio Demini; deste, segue a montante pelo Igarapé
Mauari até o P-12 de coordenadas geográficas aproximadas 0°44'19.558"N e
62°33'08.769"WGr., localizado na confluência do Rio Demini com o Igarapé das Onças;
deste, segue a montante pelo Igarapé das Onças até o P-13 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°52'07.806"N e 62°29'07.353"WGr, localizado na cabeceira do Igarapé das
Onças; deste, segue por linha reta até o P-14 de coordenadas geográficas aproximadas
0°51'58.899"N e 62°29'09.251"WGr., localizado na divisa entre os estados do Amazonas e
de Roraima; deste, segue por várias linhas retas, acompanhado a divisa entre os estados
do Amazonas e de Roraima, passando pelos seguintes pontos: P-15 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°50'34.097"N e 62°28'51.462"WGr.; P-16 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°49'44.813"N e 62°27'57.483"WGr.; P-17 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°47'06.728"N e 62°27'27.310"WGr.; P-18 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°46'36.476"N e 62°27'46.706"WGr.; P-19 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°45'37.962"N e 62°29'05.566"WGr.; P20 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°44'52.548"N e 62°30'01.318"WGr.; P-21 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°42'36.702"N e 62°31'42.346"WGr; P-22 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°41'25.227"N e -62°32'06.927"WGr.; P-23 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°40'30.604"N e 62°32'17.252"WGr.; P-24 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°38'21.883"N e 62°31'48.880"WGr., localizado na divisa entre os
estados do Amazonas e de Roraima; deste, segue por linha reta até o P-25 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°38'07.749"N e 62°33'26.925"WGr., localizado no
divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue por várias linhas retas,
acompanhado o divisor de águas da bacia do Rio Demini, sentido sul, passando pelos
seguintes pontos: P-26 de coordenadas geográficas aproximadas 0°35'30.674"N e
62°33'04.078"WGr.; P-27 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'32.191"N e
62°33'45.669"WGr.; P-28 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32'48.722"N e
62°33'43.657"WGr., localizado no divisor de águas da bacia do Rio Demini; deste, segue
por linha reta até o P-29 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32'48.554"N e
62°34'41.587"WGr., localizado em um igarapé da margem esquerda do Rio Demini; deste,
segue a montante por esse igarapé até o P-30 de coordenadas geográficas aproximadas
0°31'18.880"N e 62°35'09.668"WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha
reta até o P-31 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'58.482"N e
62°35'02.945"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Tujuju; deste, segue a jusante pelo
Igarapé Tujuju até o P-32 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'07.678"N e
62°36'57.030"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-33 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°19'18.087"N e 62°36'50.008"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé
da margem direita do Rio Preto; deste segue a jusante por esse igarapé até o P-34 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°15'39.782"N e 62°34'46.645"WGr., localizado na
confluência do igarapé com o Rio Preto; deste, segue a jusante pelo Rio Preto até o P-35
de coordenadas geográficas aproximadas 0°04'53.153"S e 62°33'42.502"WGr.; deste, segue
por linha reta até o P-36 de coordenadas geográficas aproximadas 0°09'30.952"S e
62°38'23.085"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação; deste,
segue a jusante por esse igarapé até o P-37 de coordenadas geográficas aproximadas
0°26'43.747"S e 62°42'15.738"WGr.; deste, segue várias linhas retas, passando pelos
seguintes pontos: P-38 de coordenadas geográficas aproximadas 0°29'03.250"S e
62°42'30.314"WGr.; P-39 de coordenadas geográficas aproximadas 0°32'27.932"S e
62°44'07.244"WGr.; P-40 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'27.544"S e
62°46'31.760"WGr.; P-41 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'02.732"S
62°46'57.091"WGr., localizado na cabeceira do Igarapé Ererê; deste, segue a jusante pelo
Igarapé Ererê até o P-42 de coordenadas geográficas aproximadas 0°34'24.653"S e
62°53'40.964"WGr., localizado na confluência do Igarapé do Ererê com o Rio Demini,
deste, segue a jusante pela margem direita do Rio Demini até o P-43 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°37'57.877"S e 62°55'42.740"WGr., localizado na margem direita
do Rio Demini na margem oposta da Ilha Carapanatuba; deste, segue por linha reta até
o P-44 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'51.869"S e 63°15'49.625"WGr.;
deste, segue por linha reta até o P-45 de coordenadas geográficas aproximadas
0°19'59.488"S e 63°37'55.062"WGr., localizado na margem esquerda do Rio Negro, na foz
de um igarapé sem denominação; deste, segue a montante pela margem esquerda do Rio
Negro, adentrando no Rio Preto até o P-46 de coordenadas geográficas aproximadas
0°14'40.434"S e 64°05'44.210"WGr., localizado na confluência entre o Rio Preto e um
paraná sem denominação; deste, segue a montante por esse paraná até o P-47 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°16'02.643"S e 64°10'46.111"WGr., localizado na
sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-48 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°16'33.811"S e 64°12'03.766"WGr., localizado na margem esquerda do
Paraná Atau; deste, segue a montante pelo Paraná Atau até o P-49 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°17'06.468"S e 64°16'40.450"WGr. localizado na confluência do
Paraná Atau com o Paraná Acarapuxi; deste, segue a montante pelo Paraná Acarapuxi até
o P-50 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'41.837"S e 64°30'04.549"WGr.;
localizado na sua cabeceira; deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes
pontos: P-51 de coordenadas geográficas aproximadas 0°15'26.153"S e
64°30'49.399"WGr.; P-52 de coordenadas geográficas aproximadas 0°13'19.654"S e
64°40'46.129"WGr.; P53 de coordenadas geográficas aproximadas 0°12'31.396"S e
64°42'04.716"WGr., localizado na cabeceira de um igarapé sem denominação da margem
esquerda do Rio Daraã, deste, segue a jusante por esse igarapé até o P-54 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°10'00.339"S e 64°45'14.509"WGr., localizado na
confluência com o Rio Daraã; deste segue a montante pelo Rio Daraã até o P-55 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°11'45.403"N e 64°47'59.931"WGr., localizado na
confluência do Rio Daraã com um igarapé sem denominação; deste, segue a montante por
esse igarapé até o P-56 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'37.087"N e
64°49'58.284"WGr., localizado na sua cabeceira; deste, segue por linha reta até o P-57 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°30'38.214"N e 64°50'16.585"WGr., localizado na
cabeceira de igarapé sem denominação afluente do Rio Preto; deste, segue a jusante por
esse igarapé até o P58 de coordenadas geográficas aproximadas 0°33'05.078"N e
64°50'34.796"WGr.; deste, segue por linha reta até o P-59 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°33'43.666"N e 64°50'58.308"WGr., localizado cabeceira de um igarapé sem
denominação afluente do Rio Preto, deste segue a jusante por esse igarapé até o MP-352,
início da descrição deste perímetro.
ÁREA 2: 22.167,1357 hectares (vinte e dois mil cento e sessenta e sete
hectares treze ares e cinquenta e sete centiares), composta por um conjunto de 15 ilhas
fluviais situadas no Rio Negro.
Ilha "A": inicia-se o perímetro no P-60 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°22'04.623"S e 64°26'45.936"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-61 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°21'12.084"S e 64°24'12.103"WGr, localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-60, início da descrição do perímetro. Ilha "B" (Ilha da Silva e ilhas do
entorno): inicia-se o perímetro no P62 de coordenadas geográficas aproximadas
0°22'28.652"S e 64°25'08.411"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-63 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°21'27.989"S e 64°13'53.123"WGr, localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-62,
início da descrição do perímetro. Ilha "C": inicia-se o perímetro no P-64 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'57.699"S e 64°14'06.300"WGr.; localizado no ponto extremo
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
65 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'42.941"S e 64°12'08.932"WGr, localizado
no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-64, início da descrição do perímetro. Ilha "D" (Ilha Providência e ilhas do
entorno): inicia-se o perímetro no P-66 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'35.559"S e 64°11'30.307"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-67 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°18'30.855"S e 63°52'36.275"WGr, localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-66,
início da descrição do perímetro. Ilha "E" (Ilha Nova Vida): inicia-se o perímetro no P-68
de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'15.023"S e 64°05'31.417"WGr., localizado
no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-69 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'41.723"S e
64°00'54.121"WGr., localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-70 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'44.853"S e 63°57'25.196"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-71 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'46.830"S e 64°01'57.566"WGr., localizado na margem direita
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-68, início da
descrição do perímetro. Ilha "F": inicia-se o perímetro no P-72 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°19'47.888"S e 63°59'50.988"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-73 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.748"S e 63°58'04.977"WGr., localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-72, início da descrição do perímetro. Ilha "G": inicia-se o perímetro no P-
74 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'47.638"S e 63°57'12.767"WGr.,
localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha
no sentido horário até o P-75 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'26.724"S e
63°54'37.877"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-74, início da descrição do perímetro. Ilha "H":
inicia-se o perímetro no P-76 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'10.921"S e
63°55'22.467"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-77 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'53.299"S e 63°53'36.361"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-76, início da descrição do
perímetro. Ilha "I" (Ilha Florianópolis): inicia-se o perímetro no P-78 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°20'27.384"S e 63°54'28.843"WGr., localizado no ponto extremo
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
79 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'06.780"S e 63°53'15.350"WGr.,
localizado na margem esquerda da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-80 de coordenadas geográficas aproximadas 0°20'10.038"S e
63°52'11.014"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-81 de coordenadas geográficas aproximadas
0°20'35.432"S e 63°53'38.705"WGr., localizado na margem direita da referida ilha; deste,
segue margeando a ilha no sentido horário até o P-78, início da descrição do perímetro.
Ilha "J": inicia-se o perímetro no P-82 de coordenadas geográficas aproximadas
0°19'55.769"S e 63°54'34.006"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-83 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°19'38.815"S e 63°53'23.957"WGr., localizado no ponto extremo
a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-82,
início da descrição do perímetro. Ilha "K": inicia-se o perímetro no P-84 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°19'21.348"S e 63°53'52.316"WGr., localizado no ponto extremo
a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-
85 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'02.876"S e 63°52'30.862"WGr.,
localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no
sentido horário até o P-84, início da descrição do perímetro. Ilha "L" (Ilha Tauari): inicia-
se o perímetro no P-86 de coordenadas geográficas aproximadas 0°19'33.539"S e
63°52'50.673"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-87 de coordenadas geográficas aproximadas
0°19'00.426"S e 63°48'49.820"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-86, início da descrição do
perímetro. Ilha "M": inicia-se o perímetro no P-88 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°18'42.212"S e 63°52'25.140"WGr., localizado no ponto extremo a montante
da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-89 de
coordenadas geográficas aproximadas 0°18'35.274"S e 63°52'05.470"WGr., localizado no
ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido
horário até o P-88, início da descrição do perímetro. Ilha "N": inicia-se o perímetro no P-
90 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'55.905"S e 63°53'02.134"WGr.,
localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue margeando a ilha
no sentido horário até o P-91 de coordenadas geográficas aproximadas 0°18'02.650"S e
63°51'03.752"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-90, início da descrição do perímetro. Ilha "O":
inicia-se o perímetro no P-92 de coordenadas geográficas aproximadas 0°17'33.078"S e
63°52'34.421"WGr., localizado no ponto extremo a montante da referida ilha; deste, segue
margeando a ilha no sentido horário até o P-93 de coordenadas geográficas aproximadas
0°17'46.703"S e 63°50'51.367"WGr., localizado no ponto extremo a jusante da referida
ilha; deste, segue margeando a ilha no sentido horário até o P-92, início da descrição do
perímetro.
ÁREA 3: 212.473,8957 hectares (duzentos e doze mil quatrocentos e setenta e três
hectares oitenta e nove ares e cinquenta e sete centiares)
Inicia-se a descrição perímetro no P-01 de coordenadas geográficas aproximadas
0°28'53.798"S e 64°36'53.198"WGr. localizado na confluência do Igarapé Mabahá com o Rio
Negro, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a jusante pela margem direita do
Rio Negro até o P-94 de coordenadas geográficas aproximadas 0°21'19.540"S e
63°45'25.608"WGr., localizado na margem direita do Rio Negro; deste, segue por linha reta até
o P-95 de coordenadas geográficas aproximadas 0°22'58.649"S e 63°46'16.906"WGr.,
localizado na margem esquerda do Rio Ararirá; deste, segue a montante pela margem
esquerda do Rio Ararirá até o P-96 de coordenadas geográficas aproximadas 0°30'23.398"S e
64°05'00.325"WGr., localizado na confluência do Rio Ararirá com um igarapé sem
denominação; deste, segue pelo igarapé sem denominação até o P-97 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°35'06.436"S e 64°14'02.018"WGr., localizado na sua cabeceira;