DESPACHO Nº 43, DE 28 DE ABRIL DE 2023 (parte 3 de 3)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 150. Órgão: Ministério dos Povos Indígenas — FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS. Todos os atos de 19/11/2025

deste, segue por várias linhas retas, passando pelos seguintes pontos: P-98 de coordenadas
geográficas aproximadas 0°41'57.000"S e 64°17'02.393"WGr,; P-99 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°44'58.781"S e 64°18'58.581"WGr.; P-100 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°48'21.184"S e 64°21'33.647"WGr.; P-101 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°49'12.158"S e 64°24'01.304"WGr.; P-102 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°49'11.533"S e 64°28'25.461"WGr.; P-02 de coordenadas geográficas
aproximadas 0°48'04.903"S e 64°32'54.695"WGr. localizado em uma das cabeceiras
formadoras do Igarapé Mabahá, no limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa; deste, segue a
jusante pelo Igarapé Mabahá, acompanhado o limite da Terra Indígena Jurubaxi Téa, até P-01,
início da descrição do perímetro.
Base cartográfica utilizada para elaboração deste memorial descritivo de
delimitação: MI-0174-3-NA-20-YC-III-3 (DSG, 2014); MI-0174-4-NA-20-Y-C-III-4 (DSG, 2014); MI-
0175-1- NA-20-Y-D-I-1 (DSG, 2014); MI-0175-2-NA-20-Y-D-I-2 (DSG, 2014); MI-0176-1-NA-20-Y-
D-II-1 (DSG, 2014); MI-0135-4-NA-20-YB-V-4 (DSG, 2015); MI-0176-2-NA-20-Y-D-II-2 (DSG,
2014); MI-0177-1-NA-20-Y-D-III-1 (DSG, 2014); MI-0177-3-NA-20-Y-D-III-3 (DSG, 2014); MI-
0177-2-NA-20-Y-D-III-2 (DSG, 2014); MI-0177-4-NA-20Y-D-III-4 (DSG, 2014); MI-0178-1- NA-20-
Z-C-I-1 (DSG, 2013); MI-0178-3-NA-20-Z-C-I-3 (DSG, 2013); MI-0178-2-NA-20-Z-C-I-2 (DSG,
2013); MI-0178-4-NA-20-Z-C-I-4 (DSG, 2013); MI-0179-1-NA-20-Z-CII-1 (DSG, 2013); MI-0179-3-
NA-20-Z-C-II-3 (DSG, 2013); MI-0220-2- NA-20-Z-C-IV-2 (DSG, 2013); MI-0220-4- NA-20-Z-C-IV-
4(DSG,2013);MI-0263-2-SA-20-X-A-I-2(DSG,2013);MI-0263-4-SA-20X-A-I-4(DSG,2013);MI-
0307-2 - SA-20-X-A-IV-2 (DSG, 2013); MI-0307-1 - SA-20-X-A-IV-1 (DSG, 2013); MI-0306-2 - SA-
20-V-B-VI-2 (DSG, 2015); MI-0262-4 - SA-20-V-B-III-4 (DSG, 2015); MI- 0262-3 - SA-20-V-B-III-3
(DSG, 2015); MI-0261-4 - SA-20-V-B-II-4 (DSG, 2015); MI-0261-3 - SA-20-V-B-II-3 (DSG, 2015);
MI-0260-4 - SA-20-V-B-I-4 (DSG, 2013); MI-0260-2 - SA-20-V-B-I-2 (DSG, 2013); MI0304-2 - SA-
20-V-B-IV-2 (DSG, 2013); MI-0260-3 - SA-20-V-B-I-3 (DSG, 2013); MI-0304-1 - SA-20-V-BIV-1
(DSG, 2013); MI-0304-3 - SA-20-V-B-IV-3 (DSG, 2013); MI-0303-4 - SA-20-V-A-VI-4 (DSG, 2013);
MI-0303-2 - SA-20-V-A-VI-2 (DSG, 2013); MI-0259-4 - Índice de nomenclatura SA-20-V-A-III-4 -
Escala 1:50.000 (DSG, 2013); MI-0259-2 - SA-20-V-A-III-2 (DSG, 2013); MI-0259-1- SA-20-V-A-III-
1 (DSG, 2013); MI-0216-4 - NA-20-Y-C-VI-4 (DSG, 2014); MI-0216-3 - NA-20-Y-C-VI-3 (DSG,
2014); MI-0216-1 - NA-20-Y-C-VI-1 (DSG, 2014), todas na escala 1:50.000. As coordenadas
geográficas indicadas na descrição dos perímetros estão referenciadas ao Datum SIRGAS 2000
(Decreto n. 5.334, de 6 de janeiro de 2005, da RPR 01/2005, de 25 de fevereiro de 2005, e da
RPR 04/2012, de 18 de abril de 2012). 1_MPI_19_001