DECRETO Nº 12.726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

. . SECRETARIA DE PRODUTOS
DE DEFESA
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . .1 . Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . .2 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PRODUTOS DE DEFESA
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PROMOÇÃO COMERCIAL
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .3 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
FINANCIAMENTOS E
ECONOMIA DE DEFESA
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . SECRETARIA DE PESSOAL,
SAÚDE, DESPORTO E
PROJETOS SOCIAIS
.1 . Secretário .CCE 1.17
. . .1 . Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .4 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PESSOAL E REMUNERAÇÃO
MILITAR
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .3 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .3 . Coordenador .CCE 1.10
. . .2 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE SAÚDE
E ASSISTÊNCIA SOCIAL
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .2 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
DESPORTO MILITAR
.1 . Diretor .Grupo 0001 (A)
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .2 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .3 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .4 . Supervisor .Nível V
. . .6 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PROJETOS SOCIAIS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . CENTRO GESTOR E
OPERACIONAL DO SISTEMA
DE PROTEÇÃO DA
AMAZÔNIA
.1 . Diretor-Geral .CCE 1.17
. . .1 . Diretor-Geral Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral de
Integridade e Gestão
.1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . .4 . Supervisor .Nível V
. . .2 . .GTS 3
. . .1 . .GTS 2
. . .9 . .GTS 1
. . . . .
. . DIRETORIA OPERACIONAL .1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral de
Monitoramento Ambiental
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação-Geral de
Inteligência
.1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .2 . Coordenador .Grupo 0003 (C)
. . .1 . Assessor Técnico Militar .Grupo 0003 (C)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . .7 . Supervisor .Nível V
. . .3 . .GTS 2
. . .5 . .GTS 1
. . . . .
. . DIRETORIA TÉCNICA .1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral de
Sensores e Inovação
.1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral de
Tecnologia da Informação
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .1 . Assessor Técnico Militar .Grupo 0003 (C)
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .2 . .GTS 3
. . .1 . .GTS 2
. . .1 . .GTS 1
. . .2 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . DIRETORIA DE
ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral de
Aquisições e Finanças
.1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral de
Administração e Pessoas
.1 . Coordenador-Geral .Grupo 0003 (C)
. . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .5 . .GTS 3
. . .5 . .GTS 2
. . .6 . .GTS 1
. . . . .
. . Centro Regional - Manaus .1 . Gerente .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . .8 . Supervisor .Nível V
. . .2 . .GTS 3
. . .8 . .GTS 2
. . .7 . .GTS 1
. . .2 . Assistente Técnico .FCE 2.04
. . . . .
. . Centro Regional - Belém .1 . Gerente .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Serviço .2 . Chefe .CCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Técnico Militar .Grupo 0003 (C)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . .4 . Supervisor .Nível V
. . .1 . .GTS 3
. . .9 . .GTS 2
. . .8 . .GTS 1
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.04
. . .2 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. . Centro Regional - Porto
Velho
.1 . Gerente .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0004 (D)
. . .5 . Supervisor .Nível V
. . .3 . .GTS 3
. . .8 . .GTS 2
. . .4 . .GTS 1
. . .3 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . . . .
. . ESCOLA SUPERIOR DE
GUERRA
. . .
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .4 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Setor .9 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .7 . Chefe .FCE 1.01
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.07
. . .1 . Assessor Técnico
Especializado
.FCE 4.04
. . . . .
. . ESCOLA SUPERIOR DE
DEFESA
. . .
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . Setor .4 . Chefe .FCE 1.02
. . Núcleo .3 . Chefe .FCE 1.01
. . . . .
. . HOSPITAL DAS FORÇAS
ARMADAS
. . .
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . Divisão .3 . Chefe .CCE 1.07
. . .3 . Assistente .CCE 2.07
. . Serviço .4 . Chefe .CCE 1.05
. . .7 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Setor .10 . Chefe .FCE 1.02
. . .32 . Assistente Técnico .FCE 2.02
. . Equipe .1 . Chefe .FCE 1.01
. . .27 . Assistente Técnico .FCE 2.01
b) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DOS CARGOS EM COMISSÃO E DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.18 .7,65 .2 .15,30 .2 .15,30
. .SUBTOTAL 1 .2 .15,30 .2 .15,30
. .CCE 1.17 .7,08 .3 .21,24 .3 .21,24
. .CCE 1.15 .5,41 .18 .97,38 .13 .70,33
. .CCE 1.13 .4,12 .37 .152,44 .37 .152,44
. .CCE 1.10 .2,12 .57 .120,84 .54 .114,48
. .CCE 1.07 .1,39 .12 .16,68 .17 .23,63
. .CCE 1.05 .1,00 .15 .15,00 .19 .19,00
. .CCE 2.15 .5,41 .1 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 2.13 .4,12 .12 .49,44 .7 .28,84
. .CCE 2.10 .2,12 .39 .82,68 .36 .76,32
. .CCE 2.07 .1,39 .70 .97,30 .51 .70,89
. .CCE 2.05 .1,00 .87 .87,00 .72 .72,00
. .CCE 2.03 .0,37 .- .- .1 .0,37
. .CCE 3.15 .5,41 .- .- .1 .5,41
. .CCE 3.13 .4,12 .- .- .2 .8,24
. .CCE 3.10 .2,12 .- .- .3 .6,36
. .CCE 3.07 .1,39 .- .- .13 .18,07
. .CCE 3.05 .1,00 .- .- .8 .8,00
. .SUBTOTAL 2 .351 .745,41 .338 .701,03
. .FCE 1.17 .4,25 .2 .8,50 .2 .8,50
. .FCE 1.15 .3,25 .7 .22,75 .11 .35,75
. .FCE 1.13 .2,47 .22 .54,34 .27 .66,69
. .FCE 1.10 .1,27 .18 .22,86 .33 .41,91
. .FCE 1.07 .0,83 .- .- .6 .4,98
. .FCE 1.05 .0,60 .3 .1,80 .5 .3,00
. .FCE 1.02 .0,21 .23 .4,83 .23 .4,83
. .FCE 1.01 .0,12 .11 .1,32 .11 .1,32
. .FCE 2.13 .2,47 .4 .9,88 .4 .9,88
. .FCE 2.10 .1,27 .10 .12,70 .6 .7,62
. .FCE 2.07 .0,83 .7 .5,81 .8 .6,64
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80 .6 .3,60
. .FCE 2.04 .0,44 .1 .0,44 .3 .1,32
. .FCE 2.03 .0,37 .62 .22,94 .45 .16,65
. .FCE 2.02 .0,21 .40 .8,40 .35 .7,35
. .FCE 2.01 .0,12 .27 .3,24 .27 .3,24
. .FCE 3.07 .0,83 .- .- .2 .1,66
. .FCE 3.05 .0,60 .- .- .3 .1,80
. .FCE 4.07 .0,83 .1 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 4.04 .0,44 .1 .0,44 .1 .0,44
. .SUBTOTAL 3 .242 .182,88 .259 .228,01
. .TOTAL .595 .943,59 .599 .944,34
c) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO DE CARGO EM
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .Grupo 0001 (A) .0,64 .28 .17,92 .28 .17,92
. .Grupo 0002 (B) .0,58 .273 .158,34 .275 .159,50
. .Grupo 0003 (C) .0,53 .8 .4,24 .7 .3,71
. .Grupo 0004 (D) .0,48 .6 .2,88 .6 .2,88
. .Grupo 0005 (E) .0,44 .69 .30,36 .70 .30,80
. .TOTAL .384 .213,74 .386 .214,81
d) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA
DA REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .Nível V .0,43 .244 .104,92 .240 .103,20
. .Nível II .0,29 .237 .68,73 .236 .68,44
. .TOTAL .481 .173,65 .476 .171,64
e) QUADRO RESUMO DE CUSTOS DAS GRATIFICAÇÕES TEMPORÁRIAS SIPAM - GTS NO
MINISTÉRIO DA DEFESA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .SITUAÇÃO ATUAL .SITUAÇÃO NOVA
. . . .QTD. .VALOR TOTAL .QTD. .VALOR TOTAL
. .GTS-3 .1,51 .15 .22,65 .15 .22,65
. .GTS-2 .1,18 .35 .41,3 .35 .41,3
. .GTS-1 .0,98 .40 .39,2 .40 .39,2
. .TOTAL .90 .103,15 .90 .103,15
"(NR)
MINISTÉRIO DA DEFESA
DECRETOS DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Naval, resolve:
PROMOVER,
a partir de 25 de novembro de 2025, no Quadro Ordinário da Ordem do Mérito Naval, ao
grau de Grã-Cruz, o Almirante de Esquadra ANDRÉ MORAES FERREIRA.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84,
caput, inciso XXI, da Constituição, e na qualidade de Grão-Mestre da Ordem do Mérito
Militar, resolve:
PROMOVER,
a partir de 25 de novembro de 2025, no Quadro Ordinário do Corpo de Graduados Efetivos
da Ordem do Mérito Militar:
I - ao Grau de Grã-Cruz:
General de Exército RICARDO PIAI CARMONA; e
II - ao Grau de Grande-Oficial:
General de Divisão RENATO CALDEIRA IGREJA;
General de Divisão MARCELO ZANON HARNISCH;
General de Divisão MARCUS AUGUSTO DA SILVA NÉTO;
General de Divisão JULIO CESAR BELAGUARDA NAGY DE OLIVEIRA;
General de Divisão ALESSANDRO DA SILVA; e
General de Divisão EMERSON ALEXANDRE JANUÁRIO; e
III - ao Grau de Comendador:
General de Brigada ROGÉRIO LUIS FERREIRA;
General de Brigada MARCOS PAULO CARDOSO NONATO;
General de Brigada ALEXSANDER AQUILES DA CONCEIÇÃO;
General de Brigada ALEXANDRE ROBERTO DA SILVA;
General de Brigada PEDRO AIRES PEREIRA JUNIOR;
General de Brigada CLÁUDIO GADELHA FERNANDES;
General de Brigada FÁBIO VILLELA MENDES;
General de Brigada LUIZ CLÁUDIO TALAVERA DE AZEREDO;
General de Brigada LUIS ANTONIO CAMPOS MOTA; e
General de Brigada RENATO SOUZA PINTO SOEIRO.
Belém, 18 de novembro de 2025; 204º da Independência e 137º da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
José Múcio Monteiro Filho
Presidência da República
DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
MENSAGEM
Nº 1.712, de 18 de novembro de 2025. Proposta ao Congresso Nacional da retirada de
tramitação do Projeto de Lei nº 5, de 2025 - CN, que "Abre ao Orçamento Fiscal da União,
em favor do Ministério da Educação, crédito suplementar no valor de R$ 685.921.778,00,
para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente", enviado ao Congresso
Nacional com a Mensagem nº 778, de 2025.