DECRETO Nº 12.726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

Publicado no Diário Oficial da União, seção 1, em , página 33. Órgão: Atos do Poder Executivo. Todos os atos de 19/11/2025

. . Assessoria de Planejamento
Baseado em Capacidades
.1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE COMANDO E
CONTROLE
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .5 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .12 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .8 . Supervisor .Nível V
. . .6 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES .1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .13 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .6 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE OPERAÇÕES
INTERNACIONAIS
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .8 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . CHEFIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
.1 . Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . VICE-CHEFIA DE ASSUNTOS
ESTRATÉGICOS
.1 . Vice-Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE POLÍTICA E
ESTRATÉGIA
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE
ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE ASSUNTOS
INTERNACIONAIS
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . . . .
. . CHEFIA DE LOGÍSTICA E
MOBILIZAÇÃO
.1 . Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . . . .
. . VICE-CHEFIA DE LOGÍSTICA
E MOBILIZAÇÃO
.1 . Vice-Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA
OPERACIONAL
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE
MOBILIZAÇÃO
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . SUBCHEFIA DE LOGÍSTICA
ESTRATÉGICA
.1 . Subchefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . CENTRO DE APOIO A
SISTEMAS LOGÍSTICOS DE
DEFESA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .2 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .3 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .7 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .3 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . CHEFIA DE EDUCAÇÃO E
CULTURA
.1 . Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . . . .
. . VICE-CHEFIA DE EDUCAÇÃO
E CULTURA
.1 . Vice-Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Assessoria de Ensino Militar .1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . . . .
. . Assessoria de Estudos de
Defesa
.1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . Assessoria de Ensino e
Fomento à Pesquisa
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . Assessoria do Patrimônio
Histórico e Cultural Militar
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . . . .
. . Assessoria de Planejamento
Orçamentário
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . . . .
. . SECRETARIA-GERAL .1 . Secretário-Geral .CCE 1.18
. . .1 . Secretário-Geral Adjunto .FCE 1.17
. . .1 . Assessor Especial .CCE 2.15
. . .1 . Diretor de Programa .CCE 3.15
. . .2 . Gerente de Projeto .CCE 3.13
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente .FCE 2.07
. . . . .
. . GABINETE DO SECRETÁRIO-
GERAL
.1 . Chefe de Gabinete .FCE 1.15
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . .5 . Supervisor .Nível V
. . .7 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DO
PROGRAMA CALHA NORTE -
MILITAR
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .3 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . Divisão .2 . Chefe .CCE 1.07
. . .4 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Assistente .FCE 2.07
. . .5 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .4 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .4 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . SECRETARIA DE
ORÇAMENTO E
ORGANIZAÇÃO
INSTITUCIONAL
.1 . Secretário .FCE 1.17
. . .1 . Secretário Adjunto .FCE 1.15
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.13
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . .2 . Assessor .FCE 2.13
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ORGANIZAÇÃO E
LEGISLAÇÃO
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .4 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
PLANEJAMENTO,
ORÇAMENTO E FINANÇAS
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .4 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .5 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . .2 . Assistente .FCE 2.07
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .4 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ADMINISTRAÇÃO E DE
PESSOAL
.1 . Diretor .FCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .7 . Coordenador .FCE 1.10
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Coordenador de Projeto .CCE 3.10
. . .10 . Chefe de Projeto II .CCE 3.07
. . .2 . Chefe de Projeto II .FCE 3.07
. . .8 . Chefe de Projeto I .CCE 3.05
. . .3 . Chefe de Projeto I .FCE 3.05
. . Serviço .4 . Chefe .CCE 1.05
. . Serviço .1 . Chefe .FCE 1.05
. . .4 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .26 . Supervisor .Nível V
. . .21 . Especialista .Nível II
. . .10 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . Divisão .2 . Chefe .FCE 1.07
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
ENGENHARIA E LOGÍSTICA
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .2 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .20 . Supervisor .Nível V
. . .29 . Especialista .Nível II
. . .11 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . DEPARTAMENTO DE
TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO
.1 . Diretor .CCE 1.15
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .5 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .8 . Coordenador .FCE 1.10
. . Divisão .6 . Chefe .CCE 1.07
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .3 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . Serviço .2 . Chefe .FCE 1.05
. . .2 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .3 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .8 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.03
. . . . .