DECRETO Nº 12.726, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 5)

ANEXO I
REMANEJAMENTO DE CARGOS COMISSIONADOS - CCE, DE FUNÇÕES COMISSIONADAS
EXECUTIVAS - FCE, DE GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE CONFIANÇA DO
MINISTÉRIO DA DEFESA E DE GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA
REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA
a) DO MINISTÉRIO DA DEFESA PARA A SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO DO MINISTÉRIO
DA GESTÃO E DA INOVAÇÃO EM SERVIÇOS PÚBLICOS:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DO MD PARA A SEGES/MGI
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.15 .5,41 .5 .27,05
. .CCE 1.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 2.13 .4,12 .5 .20,60
. .CCE 2.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 2.07 .1,39 .19 .26,41
. .CCE 2.05 .1,00 .15 .15,00
. .FCE 2.10 .1,27 .4 .5,08
. .FCE 2.03 .0,37 .17 .6,29
. .FCE 2.02 .0,21 .5 .1,05
. .Grupo 0003 (C) .0,53 .1 .0,53
. .Nível V .0,43 .4 .1,72
. .Nível II .0,29 .1 .0,29
. .TOTAL .82 .116,74
b) DA SECRETARIA DE GESTÃO E INOVAÇÃO PARA O MINISTÉRIO DA DEFESA:
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO .DA SEGES/MGI PARA O MD
. . . .QTD. .VALOR TOTAL
. .CCE 1.07 .1,39 .5 .6,95
. .CCE 1.05 .1,00 .4 .4,00
. .CCE 2.03 .0,37 .1 .0,37
. .CCE 3.15 .5,41 .1 .5,41
. .CCE 3.13 .4,12 .2 .8,24
. .CCE 3.10 .2,12 .3 .6,36
. .CCE 3.07 .1,39 .13 .18,07
. .CCE 3.05 .1,00 .8 .8,00
. .FCE 1.15 .3,25 .4 .13,00
. .FCE 1.13 .2,47 .5 .12,35
. .FCE 1.10 .1,27 .15 .19,05
. .FCE 1.07 .0,83 .6 .4,98
. .FCE 1.05 .0,60 .2 .1,20
. .FCE 2.07 .0,83 .1 .0,83
. .FCE 2.05 .0,60 .3 .1,80
. .FCE 2.04 .0,44 .2 .0,88
. .FCE 3.07 .0,83 .2 .1,66
. .FCE 3.05 .0,60 .3 .1,80
. .Grupo 0002 (B) .0,58 .2 .1,16
. .Grupo 0005 (E) .0,44 .1 .0,44
. .TOTAL .83 .116,55
ANEXO II
DEMONSTRATIVO DOS CARGOS COMISSIONADOS EXECUTIVOS - CCE E DAS FUNÇÕES
COMISSIONADAS EXECUTIVAS - FCE, DAS GRATIFICAÇÕES DE EXERCÍCIO EM CARGO DE
CONFIANÇA DO MINISTÉRIO DA DEFESA E DAS GRATIFICAÇÕES DE REPRESENTAÇÃO DA
PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA NO MINISTÉRIO DA DEFESA, TRANSFORMADOS NOS
TERMOS DO DISPOSTO NO ART. 7º DA LEI Nº 14.204, DE 16 DE SETEMBRO DE 2021
. CÓDIGO CCE-UNITÁRIO SITUAÇÃO ATUAL
(a)
SITUAÇÃO NOVA
(b)
.DIFERENÇA
. . . .(c = b - a)
. . . .QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
.QTD. .VALOR
TOTAL
. .CCE-15 .5,41 .4 .21,64 .- .- .-4 .-21,64
. .CCE-13 .4,12 .3 .12,36 .- .- .-3 .-12,36
. .CCE-10 .2,12 .3 .6,36 .- .- .-3 .-6,36
. .CCE-7 .1,39 .1 .1,39 .- .- .-1 .-1,39
. .CCE-5 .1,00 .3 .3,00 .- .- .-3 .-3,00
. .CCE-3 .0,37 .- .- .1 .0,37 .1 .0,37
. .FCE-15 .3,25 .- .- .4 .13,00 .4 .13,00
. .FCE-13 .2,47 .- .- .5 .12,35 .5 .12,35
. .FCE-10 .1,27 .- .- .11 .13,97 .11 .13,97
. .FCE-7 .0,83 .- .- .9 .7,47 .9 .7,47
. .FCE-5 .0,60 .- .- .8 .4,80 .8 .4,80
. .FCE-4 .0,44 .- .- .2 .0,88 .2 .0,88
. .FCE-3 .0,37 .17 .6,29 .- .- .-17 .-6,29
. .FCE-2 .0,21 .5 .1,05 .- .- .-5 .-1,05
. .Nível V .0,43 .4 .1,72 .- .- .-4 .-1,72
. .Nível II .0,29 .1 .0,29 .- .- .-1 .-0,29
. .Grupo 0002 (B) .0,58 .- .- .2 .1,16 .2 .1,16
. .Grupo 0003 (C) .0,53 .1 .0,53 .- .- .-1 .-0,53
. .Grupo 0005 (E) .0,44 .- .- .1 .0,44 .1 .0,44
. .TOTAL .42 .54,63 .43 .54,44 .1 .-0,19
ANEXO III
(Anexo II ao Decreto nº 11.337, de 1º de janeiro de 2023)
"a) QUADRO DEMONSTRATIVO DOS CARGOS EM COMISSÃO, DAS FUNÇÕES DE CONFIANÇA
E DAS GRATIFICAÇÕES DO MINISTÉRIO DA DEFESA:
. .UNIDADE .CARGO/
FUNÇÃO Nº
.DENOMINAÇÃO
CARGO/FUNÇÃO
.CCE/FCE/
OUTROS
.
. . GABINETE .1 . Chefe de Gabinete .CCE 1.15
. . Subchefia de Gabinete .1 . Subchefe .CCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . Serviço de Apoio
Administrativo
.1 . Chefe .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .12 . Supervisor .Nível V
. . .9 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Assessoria de Atos e
Procedimentos
.1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .5 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Assessoria de Cerimonial .1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . .4 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . .1 . Assessor .CCE 2.13
. . .1 . Assessor .FCE 2.13
. . .3 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . Ordinariado Militar .1 . Chefe do Ordinariado .CCE 1.13
. . .3 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL
MILITAR
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.Grupo 0001 (A)
. . .2 . Assessor Especial Militar .Grupo 0001 (A)
. . .3 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .6 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
PLANEJAMENTO
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .3 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
RELAÇÕES INSTITUCIONAIS
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . Coordenação .3 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
COMUNICAÇÃO SOCIAL
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .2 . Assessor .CCE 2.13
. . .3 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . .4 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .3 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .4 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .5 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . ASSESSORIA ESPECIAL DE
INTEGRIDADE E SEGURANÇA
DA INFORMAÇÃO
.1 . Chefe de Assessoria
Especial
.CCE 1.15
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral .2 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral .1 . Coordenador-Geral .CCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .3 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . Ouvidoria .1 . Ouvidor .CCE 1.13
. . .2 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Corregedoria .1 . Corregedor .CCE 1.13
. . .2 . Assistente .CCE 2.07
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . CONSULTORIA JURÍDICA .1 . Consultor Jurídico .FCE 1.15
. . .1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.13
. . Coordenação Administrativa .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .3 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . Assessoria Técnica .1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .CCE 1.07
. . Serviço .1 . Chefe .CCE 1.05
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . Coordenação-Geral Jurídica
de Contencioso Judicial e
Extrajudicial
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . Coordenação-Geral Jurídica
de Atos Normativos
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . Coordenação-Geral Jurídica
de Licitação, Contratos,
Convênios e Parcerias
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . Coordenação-Geral de
Direito Administrativo e
Militar
.1 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . Divisão .1 . Chefe .FCE 1.07
. . . . .
. . Consultoria Jurídica Adjunta
da Marinha
.1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . Consultoria Jurídica Adjunta
do Exército
.1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.13
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . . . .
. . Consultoria Jurídica Adjunta
da Aeronáutica
.1 . Consultor Jurídico
Adjunto
.FCE 1.13
. . .1 . Assessor Técnico .FCE 2.10
. . Coordenação .1 . Coordenador .FCE 1.10
. . . . .
. . SECRETARIA DE CONTROLE
INTERNO
.1 . Secretário .CCE 1.15
. . Coordenação .1 . Coordenador .CCE 1.10
. . .1 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação-Geral .3 . Coordenador-Geral .FCE 1.13
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .2 . Assistente .FCE 2.07
. . .2 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.05
. . .4 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .4 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . .1 . Assistente Técnico .FCE 2.03
. . . . .
. . ESTADO-MAIOR CONJUNTO
DAS FORÇAS ARMADAS
.1 . Chefe .CCE 1.18
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .3 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . ASSESSORIA DE
INTELIGÊNCIA DE DEFESA
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Coordenação-Geral .5 . Coordenador-Geral .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .17 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .10 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . . . .
. . Assessoria de Gestão
Estratégica
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . GABINETE DO ESTADO-
MAIOR CONJUNTO DAS
FORÇAS ARMADAS
.1 . Chefe de Gabinete .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Subchefe .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .2 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .3 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . .3 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria de Doutrina e
Legislação
.1 . Chefe de Assessoria .CCE 1.13
. . Coordenação .4 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . Assessoria de Planejamento
e Coordenação de
Atividades Conjuntas
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . . . .
. . Assessoria de Planejamento,
Orçamento e Gestão
.1 . Chefe de Assessoria .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .3 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Supervisor .Nível V
. . .1 . Especialista .Nível II
. . .2 . Assistente Técnico .CCE 2.05
. . . . .
. . CHEFIA DE OPERAÇÕES
CONJUNTAS
.1 . Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .4 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . . . .
. . VICE-CHEFIA DE OPERAÇÕES
CONJUNTAS
.1 . Vice-Chefe .Grupo 0001 (A)
. . .1 . Assistente Militar .Grupo 0002 (B)
. . .1 . Assistente Técnico Militar .Grupo 0005 (E)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .2 . Especialista .Nível II
. . .1 . Assessor Técnico .CCE 2.10
. . .1 . Assistente .CCE 2.07
. . Gabinete .1 . Chefe de Gabinete .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Assessor Militar .Grupo 0002 (B)
. . Coordenação .1 . Coordenador .Grupo 0002 (B)
. . .2 . Supervisor .Nível V
. . .3 . Especialista .Nível II
. . . . .