PORTARIA Nº 5.851, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 2 de 3)

Código: 713.649
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603412/2025.
Interessada: THANAA ALMARABAT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº
623/2020.
Código: 713.367
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603171/2025.
Interessado: LOYDA KATY CHOQUEHUANCA SINCHI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; Art. 221, Art. 233, §2º Art. 239, inciso II do Decreto nº 9.199/2017,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes no Art. 56 e Itens 5, 8
Anexo II da Portaria nº 623/2020.
Código: 713.246
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0603077/2025.
Interessada: TAIMA METELUS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que a interessada não apresentou o documento constante do Art. 5º e Item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 713.005
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602868/2025.
Interessada: MARIE MIRLINE FARVIL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
nº 623/2020.
Código: 712.934
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602812/2025.
Interessado: PATRICK CHRISTOPHER EHLER RAPOSO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 712.610
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602566/2025.
Interessado: SEBASTIAO FRANCISCO NETO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 233,
§2º do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os
documentos constantes do Art. 51 da Portaria 623/2020.
Código: 712.598
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602554/2025.
Interessada: ZUMRAD IBRAEVA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria nº
623/2020.
Código: 712.180
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602150/2025.
Interessado: MASSAR SARR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
nº 623/2020.
Código: 712.169
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0602139/2025.
Interessado: ASSANE DIENG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, §2º, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
nº 623/2020.
Código: 711.565
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601657/2025.
Interessada: JENIREE JOSE BERRUETA HERRERA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos IV
do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso IV do art. 234, do Decreto 9.199/2017, do item
5 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 711.239
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601374/2025.
Interessado: ADELEINE JOLISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65,
inciso II, III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso II, III do Decreto 9.199/2017; Art. 5, 56 e
Item 8, 13 Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 711.094
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601268/2025.
Interessado: LOVELY NICOLAS NELSON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e item 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 710.969
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601192/2025.
Interessado: GUILLERMO JOSE PATERNINA BERROCAL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Itens 5 e 6, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 710.925
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601148/2025.
Interessado: ROSALINDA WANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que a requerente
se ausentou do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não
atende à exigência contida no art. 67 da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, parágrafo 2º do
Decreto 9.199/2017, Art. 239, inciso II, Art. 56 da Portaria 623/2020.
Código: 710.873
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0601096/2025.
Interessado: MEADA MATANOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do inciso III
do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; do inciso III do Art. 234, do Decreto 9.199/2017, do art.
5º e item 13 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 710.747
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600986/2025.
Interessada: JAEL JANNISSE NAVIA TICONA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67, da
Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II e III do art. 239 do Decreto 9.199/2017, do art. 56 e
itens 3, 4, 5, 6, 8 e 9 do anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 710.711
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600964/2025.
Interessado: ALI KAAYK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou
do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234
incisos II e III, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 710.689
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600945/2025.
Interessado: HITACHI NDENGI MBUYU.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017, do Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e Item 13, Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 710.561
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600852/2025.
Interessada: PREVILON MONISE CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II
e IV do Art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos II e IV do Art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 56 e itens 5 e 8 do Anexo I, da Portaria nº 623/2020.
Código: 710.091
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0600488/2025.
Interessado: TONY HANNA LAKISS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 67 da
Lei 13.445/2017, tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 5,
item 8, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 709.546
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599979/2025.
Interessado: DUVERNO POLYNICE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017; Arts. 221, 234, incisos II, III, IV do Decreto 9.199/2017;
tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constantes dos Arts. 5º,
56 e dos itens 5, 8, 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 709.480
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599925/2025.
Interessado: MAURICIO PARADA REVOLLO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, III, IV, V do
Decreto 9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos
constante no Art. 5º, Art. 51, Art. 56 e itens 4, 5, 6, 8, 9,13 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 709.392
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599852/2025.
Interessado: RUBER LEXIS HERNANDEZ PLUTIN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso III da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso III do Decreto 9.199/2017; tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constantes do Art. 5º e do item 13 do Anexo
I da Portaria 623/2020.
Código: 709.116
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599617/2025.
Interessado: TANIA MOGOIE CHESHMEH SOLTANI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se ausentou do
Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência
contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 inciso II, do
Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 708.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599455/2025.
Interessado: EBRAHIM NEZAMOLESLAMI.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, tendo em vista que se ausentou do
Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à exigência
contida no Art. 65 inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234 inciso II, do
Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 708.536
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599167/2025.
Interessado: NESTOR JOSE VELASQUEZ QUEVEDO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, c/c Parágrafo Único do art. 221, 246, §1º do Decreto 9.199/2027,
tendo em vista que não apresentou os documentos constantes do Art. 56 e itens 2, 3 do
Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 708.426
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599093/2025.
Interessado: HUSSEIN ALI FARES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017; do Art. 233, §2º do Decreto 9.199/2017, dos Arts. 51 e 56 e do item
8 do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 708.333
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0599024/2025.
Interessado: TCHOUNKEU FEUMBA ROMEO AUGUSTE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no Anexo I, Item 7 da Portaria
623/2020.
Código: 707.775
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598620/2025.
Interessado: JOSE MANUEL PAIVA MARQUES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017, Art. 221, Art. 233, §2º, Art. 234, incisos II, V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não apresentou os documentos constante
no Art. 51, Art. 56 e itens 6, 8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 707.200
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0598155/2025.
Interessado: AKIVA UZI POTASMAN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, II, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 706.517
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597536/2025
Interessado: MAODO MALICK DIOUF
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017, Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista que
o interessado não apresentou os documentos constante no item 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 706.455
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597482/2025.
Interessada: DAIMARIS LEGRAT MATOS.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017; Arts. 221 e 234, incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não apresentou os documentos constantes
dos Arts. 5º e 56 e dos itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 706.226
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597307/2025.
Interessada: DIANA YUSLEIDYS CAMEJO DE MOYA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, inciso IV do Decreto 9.199/2017; Item 5, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 706.193
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597278/2025.
Interessado: ROUDY CHARLES.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso II da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, inciso II do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que o interessado não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação.
Código: 706.068
Assunto: Indeferimento do pedido
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597172/2025.
Interessado: BRAULIO FERNANDEZ JARA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70,
Parágrafo Único da Lei nº 13.445/2017, Arts. 221 e 246, §1º do Decreto 9.199/2017, do
Art. 56 e dos itens 2 e 3 do Anexo IV da Portaria 623/2020.
Código: 705.929
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0597065/2025.
Interessado: JAMES PHILIPPE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, inciso V do Decreto 9.199/2017, tendo em vista
que o interessado não apresentou o documento constante do item 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 705.744
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596930/2025.
Interessada: LONIDE GUSTELIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos III
e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos III e IV do art. 234, do Decreto
9.199/2017, do art. 5º e itens 5 e 13 do Anexo I, da Portaria 623/2020.
Código: 705.507
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596754/2025.
Interessado: IGNATIUS LOYOLA WANG.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 67 da
Lei nº 13.445/2017, do art. 239 inciso III do Decreto 9.199/2017, que o requerente não
apresentou os documentos constantes do item 6, do Anexo II da Portaria 623/2020.
Código: 705.417
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596687/2025.
Interessado: MOHAMAD ABDUL AMIR DARWICH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido,? tendo em vista que se ausentou
do Brasil por tempo superior ao permitido pela legislação e, portanto, não atende à
exigência contida no Art. 65 incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, §2º e Art. 234
incisos II e III, do Decreto 9.199/2017, c/c art. 51 da Portaria nº 623 de 2020.
Código: 704.875
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596300/2025.
Interessado: NDEYE NDAW FALL.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos II e III do Decreto 9.199/2017, tendo
em vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 8, 9 e 13 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 704.865
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0596294/2025.
Interessado: RUTH YEMBE TELEMONO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II e III da Lei nº 13.445/2017; Art. 233, inciso II e Art. 234, incisos II e III do Decreto
9.199/2017, tendo em vista que a interessada não possui quatro anos de residência por
prazo indeterminado e portanto não atende à exigência contida na legislação.