PORTARIA Nº 5.851, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025 (parte 3 de 3)

Código: 704.442
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595947/2025.
Interessado: ELECK LOUISSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, inciso II da Lei nº 13.445/2017, Art. 221, 227 e 234, inciso II do Decreto nº
9.199/2017, e §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
Código: 704.380
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595885/2025.
Interessado: TIMOTHE ISABELLE BENOIT DELBROUCK.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que o interessado não apresentou os documentos constantes dos itens 5, 6 do Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 704.354
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595859/2025.
Interessado: FEDERICO LUIS DEVOTO.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o/a requerente foi notificado/a e
não compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 65, incisos II e IV da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 234, incisos II, IV e V do
Decreto nº 9.199/2017, e §2º, art. 7º e Itens 5, 6 e 8 Anexo I da Portaria nº 623 de 13 de
novembro de 2020.
Código: 704.041
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595613/2025.
Interessado: GILBERT DEVALSAINT.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 234 incisos I, II, III, IV e V do Decreto
9.199/2017, por não ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do
Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e
Item 13, Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.635
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595274/2025.
Interessada: PHOLENE JOSEPH.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do art. 65
incisos II, III e IV da Lei nº 13.445/2017, do art. 227 e art. 234 incisos I, II, III, IV e V do
Decreto 9.199/2017; §2º, art. 7º da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, por não
ter apresentado os documentos constantes dos itens 3, 4, 5, 6 e 9 do Anexo I da Portaria
623/2020; Art. 56 e Item 8, Anexo I da Portaria 623/2020; Art. 5º e Item 13, Anexo I da
Portaria 623/2020.
Código: 703.476
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595161/2025.
Interessada: MARICEL ROSARIO CARDENAS CUELLAR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
incisos II, IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos II, IV do Decreto 9.199/2017; tendo em
vista que a interessada não apresentou os documentos constantes do Art. 56 dos itens 5,
8 do Anexo I da Portaria 623/2020.
Código: 703.373
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595078/2025.
Interessado: ABRAHAM LANDRY MAHUVI ADJANOHOUN.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 703.353
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0595062/2025.
Interessado: KERLINE HYPPOLITE.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei nº 13.445/2017; Art. 234, incisos IV e V do Decreto 9.199/2017, tendo em
vista que não apresentou os documentos constantes dos itens 5 e 6 do Anexo I da Portaria
623/2020.
Código: 703.029
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594768/2025.
Interessado: DOODCHY DEROSIER.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do artigo 70
da Lei nº 13.445/2017, que o requerente não apresentou os documentos constantes do
Item 5, Anexo III da Portaria 623/2020.
Código: 702.891
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594630/2025.
Interessado: LIRIMAR DEL VALLE RODRIGUEZ RODRIGUEZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 70 da
Lei nº 13.445/2017; do Art. 221 Parágrafo Único, Art. 245 do Decreto 9.199/2017, inciso I,
tendo em vista que não apresentou o documento constante do item 3 do Anexo III da
Portaria 623/2020.
Código: 702.881
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594620/2025.
Interessada: MARTA PUERTO PLASENCIA.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento do Art. 65,
inciso IV da Lei 13.445/2017; Art. 234, incisos IV, V do Decreto 9.199/2017; tendo em vista
que a interessada não apresentou os documentos constantes dos itens 4, 5, 6 do Anexo I
da Portaria 623/2020.
Código: 702.818
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594557/2025.
Interessada: ELISE MICHELE FRANCOISE BRAVOZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 702.685
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594425/2025.
Interessada: SHELLA JEAN PHILIPPE GARCON.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 702.540
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594280/2025.
Interessado: OSCAR BOURNE MEXIDOR.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, indefere o pedido, por descumprimento dos incisos II,
III e IV do art. 65 da Lei nº 13.445/2017; dos incisos I, II, III, IV e V do art. 234, do Decreto
9.199/2017, dos arts. 5º, 7º, I, 56 e itens 3, 4, 5, 6, 8, 9 e 13 do Anexo I, da Portaria
623/2020.
Código: 702.375
Assunto: Indeferimento do pedido.
Processo Naturalizar-se nº 235881.0594136/2025.
Interessado: CESAR JHOEL OTONDO CRUZ.
A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência
delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da
União, de 17 de novembro de 2020, considerando que o requerente foi notificado e não
compareceu à Polícia Federal para conferência dos documentos originais e coleta
biométrica, indefere o pedido tendo em vista o não cumprimento das exigências previstas
no Art. 67 da Lei nº 13.445/2017, c/c art. 227 e 239, incisos II e III do Decreto nº 9.199/2017,
e §2º, art. 7º e itens 5, 6 e 8, Anexo II da Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020.
ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO
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