RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 5)

N°40778/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
846.217/2025-ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 846.204/2025
Titular: ERNILDO JUNIOR DE FARIAS SANTOS
Ofício nº: 42846/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.173/2025
Titular: SOUTO MINERACAO LTDA
Ofício nº: 43437/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Processo nº: 846.013/2025
Titular: JOSE PAULO SILVA DOS SANTOS
Ofício nº: 43152/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
846.226/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-OF. N°42938/2025/CAREAS-PB/ANM
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
846.241/2025-JOSE ADRIANO DA COSTA
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
846.259/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.260/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.214/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.216/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
846.224/2025-DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DA PB
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825)
846.175/2024-MUNICIPIO DE SOUSA-OF. N°43020/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 103/2025
Fase de Concessão de Lavra
Homologa renúncia da Concessão de Lavra(554)
840.093/1989-ROCA SANITARIOS BRASIL LTDA- Portaria N°139/2001- DOU de
08/05/2001
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
840.120/1983-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41710/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
805.923/1974-CSN CIMENTOS BRASIL S.A.-OF. N°41696/2025/SERFIS-
PB/RN/ANM
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 105/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7288/2025-846.412/2024-DBM MINERAIS LTDA-
7289/2025-846.463/2024-TANTALITA EXTRACAO E EXPORTACAO DE MINERIOS
LTDA-
7290/2025-846.108/2025-MINERACAO PARANAI LTDA-
7291/2025-846.227/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7292/2025-846.229/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7293/2025-846.230/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7294/2025-846.231/2025-MINERADORA BRASIL LTDA-
7295/2025-846.236/2025-RICARDO LUIZ FREIRE DA SILVA-
7296/2025-846.239/2025-EXTRACAO DE AREIA E TRANSPORTE LTDA-
7297/2025-846.242/2025-ANTONIO FERNANDO DE HOLANDA-
7298/2025-846.271/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
7299/2025-846.272/2025-STRATO GESTAO DE ATIVOS LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7287/2025-846.220/2025-AGRICIO DE SOUZA BARROS FILHO-
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SANTA CATARINA
DESPACHO
Relação Nº 257/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
815.195/2022-ANDERSON JONAR NALIN-Água Mineral-Jupiá/Santa Catarina
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
815.114/2020-SANTA BÁRBARA COMÉRCIO DE CARVÃO E DERIVADOS LTDA.-OF.
N°44962/2025/UAC-SC/ANM
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
815.020/2022-EB MINERACAO LTDA- Registro de Licença N° 26/2022 - Vencimento
em 30/09/2027
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 815.217/2025
Titular: CYSY MINERAÇÃO LTDA
Ofício nº: 44727/2025/COROUT-SC/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
815.078/2025-TERRA MINERAL SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA-OF.
N°44995/2025/COROUT-SC/ANM
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 259/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(323)
7391/2025-815.559/2024-AGREGA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA-
7390/2025-815.551/2024-SULGESSO AGRO INDUSTRIA E COMERCIO DE MINERAIS
LTDA-
7392/2025-815.016/2025-SCS CONSULTORIA LTDA-
7393/2025-815.020/2025-SCS CONSULTORIA LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334, de
12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro
de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s)
seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa
publicação:(322)
7389/2025-815.120/2025-SALESIO FARIAS DE SOUZA-
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
DESPACHO
Relação Nº 260/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
815.372/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7400/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.373/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7401/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.374/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7402/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.375/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7403/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.376/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7404/2025 -
Destacado do Processo 815.593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.377/2025 - CINTIA LARA PANDINI DE MELO - ALVARÁ Nº 7405/2025 -
Destacado do Processo 815593/2021 - ALVARÁ Nº 9022/2022 - Vencimento em
17/11/2025
815.241/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7394/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.242/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7395/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.243/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7396/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.244/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7397/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.245/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7398/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
815.246/2025 - HOBI EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA - ALVARÁ Nº
7399/2025 - Destacado do Processo 815223/2021 - ALVARÁ Nº 9055/2022 - Vencimento
em 18/11/2025
JOSE AUGUSTO SIMOES NETO
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO AMAZONAS
DESPACHO
Relação Nº 45/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere Requerimento de PLG(335)
880.063/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.049/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.046/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
880.034/2020-AUREO BATISTA DE MENDONCA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
880.071/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.068/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.065/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.057/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
880.062/2024-AMAZONIA TESOUROS E RESERVAS LTDA
EDUARDO PONTES E PONTES
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 46/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7286/2025-880.161/2024-WILLIAM BORGES DUPSKI-
EDUARDO PONTES E PONTES
DESPACHO
Relação Nº 47/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 860/2025 - Processo nº: 880.059/2025 - Titular: J A L
SANTIAGO JUNIOR PRE-MOLDADOS LTDA - Vencimento: 30/04/2027 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): HUMAITÁ/AM
EDUARDO PONTES E PONTES
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
DESPACHO
Relação Nº 286/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para
PLG(2067)
850.289/2022-GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere requerimento de PLG - não cumprimento de intimação(2781)
851.269/2023 - D ALVES GARCIA LTDA
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 850.494/2025
Titular: TOP MOTOS E EXTRACAO DE AREIA LTDA
Ofício nº: 43621/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.475/2025
Titular: FELIPE JOSE BILL
Ofício nº: 43875/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Processo nº: 850.979/2020
Titular: EDVALDO SILVA
Ofício nº: 43953/2025/COROUT-PA/AP/ANM
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.510/2025-GILBERTO RODRIGUES DE SOUZA
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
850.483/2025-AUGUSTO CEZAR DE ALMEIDA VALENTE
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 288/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir da data
de publicação:(513)
PLG n°: 148/2025 de 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 850.136/2023 -
Titular: GENILTON GOMES DOS SANTOS MIRANDA - Prazo: 05 anos - Substância(s):
MINÉRIO DE OURO, DIAMANTE - Município(s): PALESTINA DO PARÁ/PA
RAIMUNDO QUEIROZ DE ALMEIDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE
DESPACHO
Relação Nº 70/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de
pesquisa(326)
848.133/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°6444/2022
848.135/2022-MARS GMN BRAZIL LTDA-ALVARÁ N°7560/2022
848.131/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7557/2022
848.134/2022-QUANTUM LITIO BRASIL LTDA-ALVARÁ N°7559/2022
848.191/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8061/2022
848.192/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8062/2022
848.193/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8063/2022
848.194/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8064/2022
848.195/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°8082/2022
848.196/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°451/2023
848.198/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°453/2023
848.200/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°9222/2022
848.197/2022-ECOFERTIL AGROPECUARIA LTDA-ALVARÁ N°452/2023
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 848.106/2025
Titular: NUNES CONSULTORIA AMBIENTAL E ENGENHARIA LTDA
Ofício nº: 44246/2025
Processo nº: 848.079/2025
Titular: TORRES PEREIRA EMPREENDIMENTOS LTDA
Ofício nº: 44499/2025
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
Gerente
Substituto
DESPACHO
Relação Nº 73/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 405/2025, de 3 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 848.042/2018 - Titular: MOHAWK MINERACAO PEDRA LAVRADA LTDA - Substância(s):
ARGILA - Município(s): SANTA CRUZ/RN, TANGARÁ/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
DESPACHO
Relação Nº 74/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o
Art. 2°, XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de
Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 408/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 848.753/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA
CAIADA/RN
Portaria de Lavra ANM nº: 407/2025, de 4 DE NOVEMBRO DE 2025 -
Processo nº: 848.752/2010 - Titular: INTERCEMENT BRASIL S/A - EM RECUPERACAO
JUDICIAL - Substância(s): ARGILA - Município(s): JANUÁRIO CICCO/RN, SERRA CAIADA/RN,
SENADOR ELÓI DE SOUZA/RN
JOSÉ ROMILDO DOS SANTOS JÚNIOR
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 321/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou
pagamento 30 dias(638)
810.492/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI
N°563/2025/SEFIS-RS/ANM
810.491/2017-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI
N°558/2025/SEFIS-RS/ANM
810.485/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI
N°557/2025/SEFIS-RS/ANM
810.459/2018-TERRAPLANA TRANSPORTES E TERRAPLANAGEM LTDA-AI
N°556/2025/SEFIS-RS/ANM
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para
defesa ou pagamento 30 dias(1407)
811.114/2021-FABIANO DOS ANJOS SILVEIRA E CIA LTDA- AI
N°455/2025/SEFIS-RS/ANM
810.457/2019-IVANDRO BOLZONI- AI N°454/2025/SEFIS-RS/ANM
810.986/2021-RC CHAVES- AI N°453/2025/SEFIS-RS/ANM
810.982/2018-CAPELA RS MINERAÇÃO LTDA- AI N°379/2025/SEFIS-RS/ANM
810.811/2021-JAIRO DA SILVA NETTO- AI N°378/2025/SEFIS-RS/ANM
810.993/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°376/2025/SEFIS-RS/ANM
810.994/2021-IVANDRO BOLZONI- AI N°375/2025/SEFIS-RS/ANM
Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
810.822/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6967/2025
810.819/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6966/2025
810.807/2024-EINSTEIN VENTURES CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA. -
Alvará N°6963/2025
Fase de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43721/2025
810.396/2006-IGNACIO KOAKOSKI-OF. N°43722/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°44093/2025
811.305/2011-SUPERTEX CONCRETO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL-OF.
N°44097/2025
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
810.012/2013-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 127/2022 - Vencimento em 15/10/2029
810.352/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 110/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.353/2020-EMPRESA DE MINERAÇÃO ARAUJO LTDA- Registro de Licença
N° 108/2020 - Vencimento em 15/10/2029
810.141/2019-MARION & CIA LTDA- Registro de Licença N° 41/2020 -
Vencimento em 09/07/2029
810.532/2014-AGROPECUARIA PALMEIRA LTDA- Registro de Licença N°
88/2014 - Vencimento em 12/12/2027
811.250/2021-ADILSON CALVACANTTI MARTINELLI- Registro de Licença N°
33/2022 - Vencimento em 14/10/2029
810.072/1984-TONEZER EXTRACAO & COMERCIO DE BRITA EIRELI- Registro
de Licença N° 10356/2006 - Vencimento em 28/10/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2106)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44371/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44056/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44467/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
810.606/2022-DA LOMBA MINERACAO LTDA-OF. N°44373/2025
811.203/2021-AGREGA MINERADORA LTDA-OF. N°44058/2025
810.786/2022-IRMAOS CIOCCARI E CIA LTDA-OF. N°43876/2025
810.492/2021-BRX MINERACAO LTDA-OF. N°44468/2025
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
810.819/2021-AGREGA MINERADORA LTDA- AI N°353/2025/SEFIS-RS/ANM
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina o cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
Processo nº: 810.786/2025
Titular: BRITAGEM SÃO CRISTOVÃO LTDA ME
Ofício nº: 43471/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43725/2025
Processo nº: 810.474/2025
Titular: PEDREIRA ROTTINI LTDA M E
Ofício nº: 43727/2025
Processo nº: 810.516/2025
Titular: PAV MOREIRA TERRAPLANAGEM LTDA
Ofício nº: 43947/2025
Processo nº: 810.681/2025
Titular: MARCIO DA SILVEIRA BARCELOS LTDA
Ofício nº: 43920/2025
Processo nº: 810.289/2025
Titular: MARCELO DALLA FAVERA
Ofício nº: 43952/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44100/2025
Processo nº: 810.825/2025
Titular: ELCENI MARIA MAYER
Ofício nº: 44102/2025