RESOLUÇÃO ANM Nº 222, DE 16 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 3 de 5)

1003002-74.2025.4.01.3506
860.675/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.857/2017-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.760/2018-JOSE CLEUTON BATISTA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Despacho publicado(2069)
861.560/2012-ATAILDES JALES FERREIRA-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.263/2016-DAVID REZENDE MENEGAZ-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
861.048/2017-ANTONIO BERNARDO PEREIRA DE SOUZA-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.691/2018-IZABEL RODRIGUES SANTOS BORGES-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Licenciamento
Despacho publicado(1153)
860.933/2017-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.873/2018-DILVAN MARQUES COSTA-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.877/2018-DARCI PEREIRA PINTO JUNIOR-determino a suspensão
(bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
Fase de Requerimento de Pesquisa
Despacho publicado(156)
860.156/2016-PENERY MINERAÇÃO LTDA-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.377/2016-GIOVANI MIGUEL BONOMI-determino a suspensão (bloqueio)
de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do
presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n.
1003002-74.2025.4.01.3506
860.666/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
860.676/2016-CODELCO DO BRASIL MINERACAO LTDA.-determino a
suspensão (bloqueio) de eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta
pública/leilão) do presente processo, em função da decisão judicial proferida na Ação
Civil Pública n. 1003002-74.2025.4.01.3506
861.200/2016-ABRAAO FREITAS LEITE-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
860.066/2017-JOSE DOS PASSOS LIMA-determino a suspensão (bloqueio) de
eventual trâmite do procedimento de disponibilidade (oferta pública/leilão) do presente
processo, em função da decisão judicial proferida na Ação Civil Pública n. 1003002-
74.2025.4.01.3506
WENDELL MONTANARO CARDOSO MESQUITA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DESPACHO
Relação Nº 297/2025
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso V, alínea "a" da Ordem de Serviço
nº 334, de 12 de agosto de 2025, outorga a(s) seguinte(s) PLG(s) com vigência a partir
da data de publicação:(513)
PLG n°: 131/2025 de 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.343/2025
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): MATUPÁ/MT
PLG n°: 134/2025 de 31 DE OUTUBRO DE 2025 - Processo nº: 866.274/2025
- Titular: COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DO VALE DO RIO PEIXOTO - COOGAVEPE -
Prazo: 5 anos - Substância(s): MINÉRIO DE OURO - Município(s): NOVO
MUNDO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação Nº 298/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
867.380/2007-DRAGA PORTO SEGURO LTDA ME-OF. N°44382/2025-COROUT
866.857/2022-N DALPIAZ ME-OF. N°43885/2025-COROUT
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801)
866.925/2024-AGROTERENAS S.A. CANA-OF. N°44136/2025-CAREAS
Fase de Requerimento de Pesquisa
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
867.114/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821)
867.294/2025-MUNICIPIO DE GUARANTA DO NORTE
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 301/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
866.727/2015-NEXA RECURSOS MINERAIS S.A.
Homologa renúncia parcial da Autorização de Pesquisa(2162)
867.198/2021-MINERACAO SERRA MORENA PESQUISA LTDA -Alvará
N°2045/2022Área reduzida de 8.842,96 ha para 3.272,28 ha
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
866.497/2017-SIDNEY OLIVEIRA LIMA- Alvará n°7668/2017 -
Cessionario:866.814/2024-Sifla Mineração Ltda- CPF ou CNPJ 46.391.216/0001-26
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
866.062/2014-LEONARDO BONIFACIO CASSIMIRO - PLG Nº 47/2014 de
03/09/2014- Vencimento em 16/03/2029
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
866.224/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
396/2003 - Vencimento em 03/10/2045
866.225/1999-MINERAÇÃO SERRA DOURADA LTDA- Registro de Licença N°
397/2003 - Vencimento em 03/10/2045
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
867.047/2025-MINEVAP - MINERACAO VALE DO PIRANGA LTDA-OF.
N°44528/2025-CAREAS
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 302/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Retificação de despacho(1387)
866.487/2024-FLOTMINE BRAZIL MINERS LTDA - Publicado DOU de 23/01/2025,
Relação n° 24/2025, Seção 1, pág. 72- Onde se lê:"...866.487/2024 - FLAVIO GOMES DA
SILVA LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n° 566/2024 - Substância(s): Minério de
Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000 toneladas/ano ..." - Leia-se:"...
866.487/2024 - FLOTMINE BRZIL MINERS LTDA - PEIXOTO DE AZEVEDO/MT - Guia n°
566/2024 - Substância(s): Minério de Ouro e Minério de Cobre - Volume(s): 50.000 e 4.000
toneladas/ano ..."
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 303/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência
a partir da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 910/2025 - Processo nº: 866.579/2022 - Titular:
CASCALHEIRA DO GORDINHO LTDA - Vencimento: 10/01/2042 - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação Nº 304/2025
Fase de Requerimento de Lavra
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso II, alínea "e" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, com fundamento no Decreto-lei n° 227/1967 c/c o Art. 2°,
XVIII da Lei nº 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611)
Portaria de Lavra ANM nº: 409/2025, de 5 DE NOVEMBRO DE 2025 - Processo
nº: 866.786/2006 - Titular: MINERADORA TELES PIRES LTDA ME - Substância(s): AREIA,
CASCALHO - Município(s): SANTA RITA DO TRIVELATO/MT, SORRISO/MT
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
DESPACHO
Relação Nº 305/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 1 ano(2752)
867.039/2024 - SCH SCHWARZER MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA -
JUARA/MT, PORTO DOS GAÚCHOS/MT - Guia n° 404/2025 - Substância(s): Minério de
Ouro e Areia - Volume(s): 25.000 e 25.000 toneladas/ano
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 306/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7441/2025-866.025/2025-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7442/2025-866.962/2025-3D MINERALS LTDA-
7443/2025-867.019/2025-E DAROIT IMPORTADORA E EXPORTADORA EPP-
7440/2025-866.832/2021-COOPERATIVA DOS MINERADOES DO VALE DO
GUAPORE-
7438/2025-866.120/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E
MINERAÇÃO LTDA EPP-
7439/2025-866.121/2003-IMPÉRIO INVESTIMENTOS, REFLORESTAMENTO E
MINERAÇÃO LTDA EPP-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7437/2025-867.041/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI-
7436/2025-867.040/2025-M. L. FERNANDES PINTO EIRELI-
JOCY GONÇALO DE MIRANDA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MATO GROSSO
DO SUL
DESPACHO
Relação Nº 93/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327)
868.014/2023-LUIZ RAIMUNDO NEVES-ALVARÁ N° 4431 Publicado DOU de
22/05/2023- Onde se lê: ... numa área de 874,73 ha, delimitada por um polígono que tem
um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -19°57'44''000 e
Long. -52°07'50''000 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 2337,1m-S; 3954,0m-W; 2337,1m-N; 2238,6m-E;
492,0m-S; 232,5m-W; 1060,9m-S; 465,1m-E; 1060,9m-N; 232,5m-W; 492,0m-N; 1715,2m-E.
Leia-se: ... numa área de 831,21 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice
coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat.-19°57'44''000'' e Long. -
52°07'50''000'' em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice, com os seguintes
comprimentos e rumos verdadeiros: 910,21m-S;89,4m-W;45,82m-N;113,31m-W;59,68m-
N;67,85m-W;49,42m-N;124,53m-W;63,22m-N;72,86m-W;49,2m-N;48,59m-W;562,48m-
S;133,84m-W;341,73m-S;650,3m-E; 789,91mS;3953,94mW;2337,05m-N;2238,57m-
E;492,03m-S;232,46m-W;1060,93m-S;465,15m-E;1060,89m-N;232,46m-W;492,01m-
N;1715,23m-E;.
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 94/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176)
868.076/2025 - MARCELO MENDONCA VAGULA - ALVARÁ Nº 7300/2025 -
Destacado do Processo 48.079.868.014/2023-41 - ALVARÁ Nº 4431/2023 - Vencimento em
22/05/2026
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação Nº 95/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7301/2025-868.077/2024-FELIPE POTRICH PELUFFO-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7302/2025-868.023/2025-M.S. DA SILVA CONSTRUTORA LTDA-
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
DESPACHO
Relação Nº 96/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2076)
868.011/2025-IVONE FATIMA PINTO-OF. N°44241/2025/COROUT-PR/MS/ANM
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
Gerente
DESPACHO
Relação Nº 97/2025
Fase de Requerimento de Licenciamento
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso IV, alínea "a" da Ordem de Serviço nº 334,
de 12 de agosto de 2025, outorga o(s) seguinte(s) Registro(s) de Licença com vigência a partir
da data de publicação:(730)
Registro de Licença n°: 911/2025 - Processo nº: 868.068/2025 - Titular: AREEIRO
KARRU LTDA - Vencimento: 15 de abril de 2029 - Substância(s): AREIA - Município(s):
MIRANDA/MS
LUIS CLÁUDIO DE SOUSA
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE MINAS GERAIS
DESPACHO
Relação Nº 531/2025
Fase de Requerimento de Pesquisa
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(322)
7408/2025-830.643/2023-PROTASIO DE MELO PENNA-
7409/2025-830.646/2023-EMISA EMPRESA DE MINERAÇÃO SANTOS LTDA-
7406/2025-832.004/2022-JOSÉ FRANCISCO PEREIRA DA SILVA DE PÁDUA-
7411/2025-831.406/2025-JOSE PAULO NASCIMENTO PIRES-
7407/2025-832.590/2022-JONAS FILGUEIRAS GONTIJO-
7410/2025-886.250/2024-DIEGO MOTTA DIAS-
7412/2025-831.467/2025-TERRAPLANAGEM ROCHA & ARENITO MINERACAO
LTDA-
O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da
competência delegada de que trata o Art. 23, inciso I, alínea "a" da Ordem de Serviço nº
334, de 12 de agosto de 2025, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28
de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017,
outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir
dessa publicação:(323)
7415/2025-832.663/2023-IRMAOS MARTINS SERVICOS E COMERCIO LTDA-
7418/2025-832.684/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-
7417/2025-832.683/2023-HEVERTON CAMARGOS REIS-
7435/2025-831.465/2025-GMX GLOBAL MINING XPLORER LTDA-
7413/2025-832.592/2021-CIA MINERADORA FOSFATO NORDESTE S.A.-
7421/2025-886.238/2024-REGINALDO MALFATTI-
7416/2025-832.669/2023-ATLAS LITIO BRASIL LTDA.-
7419/2025-832.795/2023-VITORIA MINAS BRASILEIRA MINERACAO E
EXPORTACAO LTDA-
7420/2025-832.242/2024-MARCELO DE CARVALHO-
7414/2025-832.571/2023-TITANIUM MINERADORA LTDA.-
7422/2025-831.314/2025-RCO MINERACAO LTDA-
7432/2025-831.453/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7433/2025-831.454/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7434/2025-831.455/2025-LUIZ GUSTAVO MOREIRA NORONHA-
7431/2025-831.451/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7430/2025-831.449/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7429/2025-831.448/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7428/2025-831.447/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7427/2025-831.446/2025-J2M PARTICIPACOES LTDA-
7426/2025-831.445/2025-JOAO OTAVIO MARIZ BARBOSA-
7425/2025-831.441/2025-CERÂMICA CEZARETTO LTDA-
7423/2025-831.324/2025-MUCIO JOSE REIS NETO-
7424/2025-831.400/2025-ETRA PESQUISA MINERAL LTDA-
LUCIANA CABRAL DANESE
DESPACHO
Relação Nº 532/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291)
831.830/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1998,37 ha para 1831,42 ha-
Rocha Potássica (industrial)-Rio Paranaíba/MG
831.829/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1862,08 ha-
Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG
831.828/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 658,17 ha-
Rocha Potássica (industrial)-Arapuá/MG
831.827/2013-ZEUS MINERACAO LTDA- Área de 1999,85 ha para 1566,19 ha-
Rocha Potássica (industrial).-Arapuá/MG
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
831.274/2018-SIRIUS PESQUISAS MINERAIS LTDA-OF. N°44755/2025/UAMC-
MG/ANM
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°44923/2025/DIVFIS-MG/ANM
Instaura processo administrativo para declaração de caducidade da
concessão de lavra /prazo para defesa 60 dias(490)
812.319/1974-BEMIL BENEFICIAMENTO DE MINÉRIOS LTDA-OF.
N°44933/2025/DIVFIS-MG/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de
Lavra(2243)
831.243/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
831.242/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
831.241/2017-ARAXA MINERACAO LTDA
Fase de Disponibilidade
Determina arquivamento definitivo do processo(1678)
830.220/2002-EVANDO HORÁCIO PINTO
831.800/2004-VERA LÚCIA DE LIMA COSTA
300.952/2011-
832.524/2008-MTRANSMINAS MINERACOES LTDA
834.044/1994-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DE SÃO GONÇALO DO
ABAETÉ-COOPGASA
Fase de Requerimento de Lavra
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
831.291/2006-AMBTEC MINERACAO MEIO AMBIENTE ASSESSORIA LTDA-OF.
N°37331/2025/UAPC-MG/ANM
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
832.712/2023-JM PARTICIPACOES MINERAIS LTDA-OF. N°45016/2025/CAREAS-
MG/ANM
831.205/2023-MINAS RIO MINERADORA LTDA-OF. N°44954/2025/CAREAS-
MG/ANM
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
832.709/2023-DIOGO PATRICK ORNELAS CHAVES
831.562/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.561/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.558/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
831.555/2024-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA
Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121)
831.458/2025-GOFERT MINERACAO LTDA
LUCIANA CABRAL DANESE
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DA PARAÍBA
DESPACHO
Relação Nº 101/2025
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
846.089/2014-TRANSLIPE MINERACAO, TRANSPORTES E LOCACAO DE
MAQUINAS LTDA-OF. N°43202/2025/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM
846.077/2012-SERGIO MURILO MACIEL FRANCA-OF. N°43204/2025/COROUT-
RN/PB/SE/AL/ANM
846.133/2019-VERMONT MINERAÇÃO EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-OF.