RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 8 de 20)

a) Jornalismo e Imprensa
b) Apoio a Eventos Institucionais
c) Promoção Institucional
d) Audiovisual
e) Programação Visual
Art. 107. São competências do setor responsável pelo Jornalismo e Imprensa:
I - planejar, gerenciar e assessorar a produção de textos jornalísticos
institucionais junto à Reitoria e aos Campi;
II - planejar, gerenciar e assessorar a produção de materiais de divulgação
institucional de cunho jornalístico, como jornais e revistas;
III - planejar, executar e articular junto aos Campi as ações de clipagem e de
análise de mídia sobre conteúdos relacionados à Instituição;
IV - planejar, assessorar e/ou executar conteúdos jornalísticos de caráter
audiovisual, de forma articulada com o setor responsável pelo Audiovisual;
V - gerir a alimentação do conteúdo jornalístico do Portal IFRN, conforme
Política de Comunicação institucional;
VI - articular e executar o relacionamento da Instituição com a imprensa e
outras mídias externas, incluindo o assessoramento e o acompanhamento de gestores e
fontes institucionais em entrevistas e contatos com a mídia;
VII - assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos ao jornalismo e ao relacionamento com a
imprensa;
VIII - apoiar a realização de atividades de ensino, pesquisa e extensão no seu
âmbito de atuação.
Art. 108. São competências do setor responsável pelo Apoio a Eventos
Institucionais:
I - assessorar o planejamento e a realização de eventos institucionais que
contribuam com o compromisso social do IFRN nos Campi e na Reitoria;
II - emitir normativos e orientações quanto à realização de eventos
institucionais;
III - normatizar as formas de ocupação do auditório da Reitoria, tanto no
desenvolvimento das atividades internas quanto na cessão a outras instituições;
IV - articular a elaboração do calendário sistêmico anual de eventos do IFRN;
V - articular a divulgação de eventos com vistas à manutenção de um bom nível
de informação entre os públicos-alvo, junto às coordenações gerais da Diretoria e dos
Campi;
VI - gerenciar o módulo Eventos no SUAP e outras ferramentas tecnológicas de
suporte a eventos, em articulação com a Diretoria Sistêmica de Tecnologia da Informação
e Comunicação;
VII - articular as condições necessárias para a realização de eventos remotos e
híbridos, em articulação com o setor responsável pelo Audiovisual;
VIII - planejar e articular aquisições de material relativo à organização de
eventos institucionais;
IX - assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos ao planejamento e à realização de
eventos.
Art. 109. São competências do setor responsável pela Promoção Institucional:
I - executar o desenvolvimento de uma ação permanente de marketing
institucional, com foco nos públicos interno e externo;
II - planejar as estratégias comunicacionais por meio da elaboração de Planos
de Comunicação, visando à consolidação da imagem institucional perante a sociedade e à
disseminação das oportunidades oferecidas;
III - gerir a estrutura e disposição de informações institucionais no Portal do
IFRN;
IV - articular a produção de materiais de divulgação institucional e a gestão de
redes sociais com perfis oficiais aprovados pelo Comitê de Comunicação Institucional;
V - acompanhar os resultados das análises de mídia, em articulação com o(a)
gestor(a) sistêmico(a) do processo de Jornalismo e Imprensa, com o objetivo de identificar
possíveis oportunidades e crises;
VI - articular o gerenciamento de crises que envolvam a imagem
institucional.
Art. 110. São competências do setor responsável pelo Audiovisual:
I - planejar e produzir conteúdos audiovisuais para a divulgação de ações
institucionais, conforme os Planos de Comunicação elaborados pelo setor responsável pela
Promoção Institucional e Estratégias Digitais, em articulação com as demais representações
da Reitoria e dos Campi;
II - planejar e assessorar a produção de conteúdos audiovisuais voltados para
ações jornalísticas, em articulação com o setor responsável pelo Jornalismo e Imprensa;
III - planejar e assessorar a produção de conteúdos audiovisuais de divulgação
de eventos, em articulação com setores vinculados à DICI;
IV - trabalhar de forma integrada com os setores vinculados à DICI e com suas
representações nos Campi, quanto à linguagem e conteúdo de materiais audiovisuais;
V - assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos à produção audiovisual.
Art. 111. São competências do setor responsável pela Programação Visual:
I - planejar e executar a criação de artes gráficas e/ou diagramação para
impressão e/ou mídias digitais para conteúdos jornalísticos ou de divulgação institucional,
mantendo o padrão de qualidade visual e fortalecendo a imagem institucional;
II - planejar, executar e/ou aprovar a criação de identidades visuais a partir de
necessidades institucionais, conforme orientações e normas da Política de Comunicação do
IFRN;
III - articular junto às coordenações de comunicação dos Campi a definição de
linguagens e conteúdos que respeitem as necessidades e individualidades de cada Campus,
mas que criem identidade entre eles;
IV - avaliar a aplicação da marca institucional conforme os critérios
estabelecidos nos normativos do Governo Federal e da Política de Comunicação em
materiais produzidos pelos setores da Instituição e por órgãos ou empresas externas;
V - assessorar, conforme planejamento e disponibilidade da equipe, os
trabalhos desenvolvidos pelos polos relativos à programação visual.
Seção IX
MACROPROCESSO DE GESTÃO DE PESSOAS
Art. 112. A Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas (DIGPE) é o órgão
executivo responsável pelo Macroprocesso de Gestão de Pessoas e possui as seguintes
competências:
I - coordenar o sistema e as ações envolvendo gestão de pessoas no âmbito do
IFRN;
II - administrar e avaliar o plano de desenvolvimento de pessoas do IFRN;
III - atuar no planejamento estratégico e operacional do Instituto, subsidiando
a definição das prioridades de gestão de pessoas dos Campi;
IV - gerenciar a demanda de provimentos por meio de concursos públicos para
ingresso de servidores(as);
V - organizar e manter atualizada a consolidação da legislação e da
jurisprudência referentes à área de pessoal,
especialmente quanto às questões funcionais e institucionais;
VI - supervisionar a execução dos recursos alocados no orçamento de pessoal
do IFRN;
VII - supervisionar os processos de gestão de pessoas dos Campi;
VIII - zelar pelo bom funcionamento da área de gestão de pessoas na
Instituição, inclusive no tocante à promoção à saúde, qualidade de vida e segurança no
trabalho.
Art. 113. A DIGPE possui os seguintes componentes funcionais:
a) Gerenciamento de Riscos de Pessoal;
b) Legislação de Pessoal:
1. Amparo Legal e Orientação Técnica;
2. Atos Normativos de Pessoal;
c) Entrada e Movimentação de Pessoal:
1. Contratação de Pessoal;
2. Seleção de Pessoal;
3. Movimentação de Pessoal;
d) Desenvolvimento de Pessoal:
1. Progressão e Carreira de Pessoal;
2. Capacitação e Qualificação de Pessoal;
e) Cadastros e Pagamento de Pessoal:
1. Cadastro e Pagamento de Pessoal;
2. Assentamentos Funcionais e Administração de Documentos de Pessoal;
f) Gestão Previdenciária:
1. Assuntos Previdenciários;
2. Contagem de Tempo e Benefícios;
g) Atenção à Saúde do Servidor:
1. Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho;
2. Perícia em Saúde;
3. Assistência Multiprofissional;
4. Segurança do Trabalho do Servidor.
Art. 114. São competências do setor responsável por Gerenciamento de Riscos
de Pessoal:
I - analisar, acompanhar e participar da elaboração de respostas às solicitações
de auditoria referentes às questões centrais da DIGPE e seus setores vinculados;
II - realizar levantamento dos processos críticos da DIGPE e seus setores
vinculados, avaliando, classificando, analisando e tratando os riscos conforme matriz de
Probabilidade x Impacto;
III - monitorar a atualização dos processos de trabalho de gestão de pessoas,
reavaliando os riscos;
IV - acompanhar as solicitações de auditoria e propor melhorias para mitigação
de riscos.
Art. 115. São competências do setor responsável por Legislação de Pessoal:
I - assessorar a DIGPE em assuntos, processos e consultas relativos à legislação
de pessoal, no âmbito institucional ou federal;
II - atuar de forma articulada com os setores vinculados à DIGPE e prestar
informações e orientações relacionadas à aplicação da legislação de pessoal no IFRN;
III - acompanhar resenhas de gestão de pessoas e orientações do SIPEC,
submetendo consultas quando couber;
IV - auxiliar na elaboração e revisão de normas institucionais (Instruções
Normativas, Resoluções, Manuais, Regimentos) relacionadas à área de pessoal;
V - examinar processos e procedimentos relacionados à aplicação e ao
cumprimento da legislação de pessoal vigente;
VI - ratificar, modificar ou rejeitar informações e manifestações em razão de
atualização da legislação sobre gestão de pessoas;
VII - assessorar setores vinculados à DIGPE e demais órgãos de gestão de
pessoas quanto à aplicabilidade das normas de pessoal.
§ 1º. Compete ao responsável pelo Amparo Legal e Orientação Técnica:
I - examinar processos e emitir pareceres sobre direitos, vantagens, deveres e
obrigações de servidores encaminhados pelos setores vinculados à DIGPE;
II - manter os órgãos de gestão de pessoas do IFRN atualizados com as
orientações e instruções administrativas do SIPEC;
III - subsidiar a DIGPE na emissão de Instruções Normativas e demais
documentos que orientem casos gerais envolvendo legislação de pessoal;
IV - elaborar e manter atualizado o Manual do Servidor e os conteúdos de
perguntas frequentes em matéria de pessoal no sítio institucional.
§ 2º. Compete ao responsável pelos Atos Normativos de Pessoal:
I - elaborar e revisar minutas de atos normativos internos em matéria de
pessoal, em conformidade com a legislação vigente;
II - manter atualizados os atos normativos internos em matéria de pessoal no
sítio institucional;
III - promover a consolidação dos atos normativos internos em matéria de
pessoal;
IV - acompanhar o sistema federal de legislação de pessoal (SIGEPE LEGIS) e
manter atualizados os órgãos de gestão de pessoas do IFRN quanto aos normativos
emitidos pelo SIPEC;
V - elaborar material de comunicação sobre as instruções normativas emitidas
pela DIGPE.
Art. 116. São competências do setor responsável pela Entrada e
Movimentação de Pessoal:
I - recrutar e selecionar pessoal para provimento de cargos e preenchimento
de códigos de vaga;
II - gerenciar projetos relacionados ao dimensionamento da força de trabalho
no IFRN;
III - assessorar a DIGPE nas ações relacionadas à movimentação de pessoal.
§ 1º. Compete ao responsável pela Contratação de Pessoal:
I - acompanhar códigos de vagas e trâmites de provimento (convocação,
nomeação etc.);
II - coordenar o dimensionamento da força de trabalho no IFRN;
III - gerenciar a contratação de estagiários.
§ 2º. Compete ao responsável pela Seleção de Pessoal:
I - coordenar concursos públicos do IFRN;
II - orientar comissões locais responsáveis por processos seletivos para
contratação de professores(as) substitutos(as) e visitantes.
§ 3º. Compete ao responsável pela Movimentação de Pessoal:
I - analisar e emitir pareceres em processos de redistribuição, exercício
provisório, remoção, permuta, alteração de exercício para composição de força de
trabalho e colaborações técnicas, em orientação
aos Campi;
II - gerenciar comissões de remoção interna de técnicos administrativos e
professores(as).
Art. 117. São competências do setor responsável pelo Desenvolvimento de
Pessoal:
I - controlar e atualizar periodicamente os dados dos(as) servidores(as) da
Instituição;
II - coordenar e executar atividades da área de desenvolvimento de pessoal,
visando ao controle das etapas do trabalho e ao alcance de resultados programados;
III - supervisionar a execução dos recursos alocados para o desenvolvimento
de pessoal no orçamento do IFRN;
IV - coordenar sistemicamente as ações relacionadas ao procedimento de
progressão funcional dos(as) servidores(as);
V - manter atualizados quadros estatísticos de titulação de professores e
técnicos administrativos;
VI - manter intercâmbio com instituições que desenvolvem ações de gestão de
pessoas;
VII - planejar, elaborar e executar programas de cursos, treinamentos e
estágios destinados à qualificação dos(as) servidores(as).
§ 1º. Compete ao responsável pela Progressão e Carreira de Pessoal:
I - acompanhar progressões funcionais dos(as) servidores(as) do IFRN;
II - analisar e emitir orientações e pareceres em processos de retribuição por
titulação, incentivo à qualificação, RSC e promoção a professor titular.
§ 2º. Compete ao responsável pela Capacitação e Qualificação de Pessoal:
I - gerenciar ações de desenvolvimento planejadas para os(as)
servidores(as);
II - analisar e emitir orientações e pareceres em processos de afastamento
para pós-graduação, licença para capacitação e demais capacitações;
III - gerenciar e firmar convênios e acordos para qualificação de
servidores(as).
Art. 118. São competências do setor responsável pelos Cadastros e Pagamento
de Pessoal:
I - coordenar e acompanhar atividades relativas ao processamento da folha de
pagamento e cadastro de pessoal ativo;
II - coordenar e acompanhar atividades relativas à gestão de documentos
funcionais;
III - homologar a folha de pagamento;
IV - subsidiar a DIGPE nas respostas a diligências de órgãos internos e
externos e processos judiciais.
§ 1º. Compete ao responsável pelo Cadastro e Pagamento de Pessoal:
I - cadastrar e atualizar registros funcionais e pessoais de servidores(as)
ativos(as) e estagiários nos sistemas de gestão de pessoas;
II - cadastrar e atualizar acertos financeiros de servidores(as) ativos(as) e
estagiários, bem como atualizar unidades organizacionais do IFRN nos sistemas de gestão
de pessoas;
III - autorizar e desautorizar rubricas para pagamento em folha;
IV - acompanhar e gerenciar o e-Social.
§ 2º. Compete ao responsável pelos Assentamentos Funcionais e
Administração de Documentos de Pessoal:
I - acompanhar a digitalização dos assentamentos funcionais;
II - gerenciar e cadastrar documentos no Assentamento Funcional Digital do
SIGEPE;
III - organizar a documentação relativa a registros funcionais e cadastrais;
IV - disponibilizar cópia de documentos da pasta funcional ao(à) servidor(a);
V - emitir crachás.
Art. 119. São competências do setor responsável pela Gestão Previdenciária:
I - coordenar e acompanhar o atendimento individualizado a servidores(as)
ativos(as), aposentados(as) e pensionistas, para esclarecimento de dúvidas sobre
aposentadoria, pensão, averbações, abonos de
permanência e outros;
II - orientar órgãos de gestão de pessoas do IFRN, com instruções e
treinamentos, acerca de aposentadoria, pensão e matérias correlatas;
III - analisar processos de requerimento de aposentadoria e pensão civil por
morte;
IV - prestar esclarecimentos a órgãos de controle em auditorias, diligências e
acórdãos;
V - orientar e monitorar prova de vida de aposentados(as) e pensionistas;
VI - colaborar com a DIGPE em atividades relacionadas à concessão de
benefícios;
VII - controlar publicações oficiais sobre aposentadorias e pensões;
VIII - desenvolver estudos e pesquisas sobre programas e projetos
relacionados à área previdenciária;
IX - propor e desenvolver ações e programas direcionados a servidores(as)
próximos da aposentadoria.
§ 1º. Compete ao responsável pelos Assuntos Previdenciários:
I - atualizar registros funcionais e pessoais de inativos(as) e pensionistas nos
sistemas de gestão de pessoas;
II - cadastrar, realizar acertos financeiros e atualizar informações relativas a
aposentadoria, pensão civil por morte, auxílio-funeral e cálculo de benefícios;
III - acompanhar a digitalização dos assentamentos funcionais de
aposentados(as) e pensionistas;
IV - transmitir ao setor competente alterações de proventos por medida
judicial ou determinação superior.
§ 2º. Compete ao responsável pela Contagem de Tempo e Benefícios:
I - cadastrar, realizar acertos financeiros e atualizar informações sobre abono
de permanência e averbação de tempo de contribuição;
II - analisar solicitações e emitir Certidão de Tempo de Contribuição, quando
for o caso;
III - analisar processos relacionados à previsão de aposentadoria;
IV - emitir Perfil Profissiográfico Previdenciário.
Art. 120. São competências do setor responsável pela Atenção à Saúde do
Servidor:
I - planejar e executar serviços de promoção à saúde e qualidade de vida no
trabalho (QVT);
II - gerenciar e executar perícias oficiais em saúde do Subsistema Integrado de
Atenção à Saúde do Servidor (SIASS);
III - planejar e desenvolver serviços de assistência multiprofissional e vigilância
em saúde e segurança do trabalho;
IV - coordenar e promover programas e capacitações em saúde e segurança
do trabalho.
§ 1º. Compete ao responsável pela Promoção à Saúde e Qualidade de Vida no
Trabalho:
I - elaborar e coordenar projetos e ações de intervenção nos eixos de estilo
de vida, saúde integral e QVT;
II - organizar e gerenciar exames periódicos no IFRN;
III - planejar e promover capacitações em promoção à saúde e qualidade de
vida no trabalho.
§ 2º. Compete ao responsável pela Perícia em Saúde:
I - gerenciar, agendar, realizar e monitorar perícias médicas, odontológicas,
psicossociais e de segurança do trabalho, bem como outros pareceres periciais;
II - realizar análises processuais relacionadas às perícias médicas;
III - assessorar os Campi em matéria de perícia oficial em saúde.
§ 3º. Compete ao responsável pela Assistência Multiprofissional:
I - gerenciar, agendar, realizar e monitorar acompanhamentos
multiprofissionais em saúde e segurança do trabalho, além de escutas individuais;
II - mediar intervenções nos ambientes de trabalho.
§ 4º. Compete ao responsável pela Segurança do Trabalho do Servidor:
I - promover vigilância em saúde por meio da criação e gerenciamento de
programas de prevenção;
II - elaborar e revisar laudos técnicos;
III - promover capacitações em saúde e segurança do trabalho.
Seção X
MACROPROCESSO DE INFRAESTRUTURA
Art. 121. A Diretoria Sistêmica de Infraestrutura (DINFRA) é o órgão
responsável pelo Macroprocesso de Infraestrutura e possui as seguintes competências:
I - formular, coordenar e executar as políticas institucionais relativas ao
planejamento, desenvolvimento, execução e acompanhamento de obras e serviços de
engenharia no IFRN;
II - planejar e supervisionar a manutenção da infraestrutura física da Reitoria
e das demais unidades da Instituição;
III - planejar estrategicamente as ações de infraestrutura física e engenharia,
em articulação com setores internos e os Campi;
IV - gerenciar indicadores de desempenho e metas institucionais da área de
infraestrutura e engenharia;
V - definir diretrizes técnicas e normativas para a área, promovendo a
padronização dos processos institucionais;
VI - coordenar capacitações técnicas voltadas à equipe de arquitetura e
engenharia, promovendo o desenvolvimento profissional e a atualização técnica;
VII - assegurar a observância dos princípios da economicidade,
sustentabilidade, segurança e acessibilidade universal na gestão da infraestrutura
institucional;
Art. 122. A DINFRA possui os seguintes componentes funcionais:
a) Infraestrutura Operacional e Logística da Reitoria
b) Execução e Controle Técnico de Infraestrutura
c) Planejamento e Projetos Técnicos de infraestrutura
Art. 123. São competências do setor responsável pela Infraestrutura
Operacional e Logística da Reitoria:
I - coordenar e fiscalizar os serviços de limpeza, portaria, recepção, bombeiros
civis, copeiragem, segurança armada, pedreiro, eletricista e ajardinamento, conforme
padrões de qualidade e eficiência;
II - realizar inspeções periódicas nos ambientes da Reitoria, visando assegurar
condições adequadas de higiene, conservação e funcionalidade;
III - planejar, executar e acompanhar a manutenção preventiva e corretiva das
edificações, equipamentos, mobiliários e da frota institucional da Reitoria;
IV - acompanhar e fiscalizar a execução dos contratos relacionados aos
serviços gerais e à manutenção predial;
V - supervisionar os sistemas de abastecimento de água, energia elétrica e
esgotamento sanitário, contribuindo para seu funcionamento adequado;
VI - organizar e manter atualizada a documentação legal de prestadores de
serviços, permissões para condução de veículos oficiais e registros de uso da frota
institucional;
VII - registrar, acompanhar e tratar ocorrências relacionadas a bens
patrimoniais e veículos institucionais e de terceiros no âmbito da Reitoria;
VIII - controlar o acesso às instalações da Reitoria, assegurando condições
adequadas de segurança e fluxo de pessoas e veículos;
IX - coordenar o atendimento de demandas administrativas internas e
externas relacionadas à infraestrutura da Reitoria;
X - apoiar o encaminhamento de demandas técnicas e jurídicas relativas à
infraestrutura operacional e logística da Reitoria.
Art. 124. São competências do setor responsável pela Execução e Controle
Técnico de Infraestrutura:
I - acompanhar a entrega de obras, serviços de engenharia, instalações e
equipamentos prediais, avaliando sua conformidade técnica e contratual;
II - orientar a execução de serviços urbanísticos com mão de obra própria,
assegurando conformidade técnica e alinhamento institucional;
III - coordenar ações de manutenção urbana e de promoção da acessibilidade
universal no ambiente institucional;
IV - acompanhar a implementação dos planos de manutenção predial,
conforme as diretrizes institucionais;
V - coordenar e fiscalizar obras e serviços de engenharia;
VI - realizar vistorias técnicas, comissionamentos e emitir pareceres e laudos
técnicos, subsidiando decisões institucionais;
VII - avaliar tecnicamente instalações prediais, serviços urbanos e ambientais,
conforme padrões e diretrizes institucionais;
VIII - colaborar com a implementação e atualização do Plano Diretor de
Infraestrutura e das políticas de manutenção predial;
IX - fiscalizar serviços urbanísticos, fundiários, topográficos e de acessibilidade,
conforme normas técnicas, prazos e critérios de qualidade;
X - contribuir com programas de gestão ambiental e uso eficiente de recursos,
promovendo sustentabilidade institucional;
XI - organizar e manter atualizada a memória técnica de obras e serviços
executados;
XII - articular soluções técnicas para demandas jurídicas e institucionais
relacionadas à infraestrutura.
Art. 125. São competências do setor responsável pelo Planejamento e Projetos
Técnicos de infraestrutura:
I - elaborar, analisar, compatibilizar, revisar e gerenciar projetos básicos e
executivos de engenharia, arquitetura e urbanismo para edificações, reformas e melhorias
institucionais;