RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 7 de 20)

VI - promover, em conjunto com os Campi, a socialização dos resultados das
atividades de extensão;
VII - propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das atividades
de extensão, bem como avaliar sua implementação;
VIII - propor políticas e diretrizes voltadas ao desenvolvimento das ofertas
educacionais, em conjunto com as Pró-Reitorias de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação
e de Ensino, bem como avaliar sua implementação;
IX - viabilizar mecanismos de acesso da sociedade às atividades acadêmicas
e culturais desenvolvidas pela Instituição;
X - disseminar a cultura da extensão no IFRN e no seu entorno;
XI - representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à extensão;
XII - acompanhar indicadores e metas do planejamento institucional relativos
à Pró-Reitoria e implementar melhorias a partir dos dados mensurados;
XIII - cogerir, no âmbito sistêmico, as atividades dos processos da Pró-
Reitoria;
XIV - zelar pela integração das ações de extensão às necessidades
acadêmicas e sociais.
Art. 84. A PROEX possui os seguintes componentes funcionais:
a) Interação com a Sociedade;
b) Relações com o Mundo do Trabalho;
c) Difusão da Extensão;
d) Cultura;
e) Gestão da Formação Inicial e Continuada.
Art. 85. São competências do setor responsável pela Interação com a
Sociedade:
I - realizar, acompanhar, registrar e divulgar convênios relativos às atividades
de extensão;
II - coordenar a elaboração e o gerenciamento dos programas de extensão
em nível sistêmico;
III - elaborar editais para seleção de projetos de extensão gerenciados pela
PROEX, com ou sem fomento;
IV - demandar descentralizações de créditos para fomento de atividades de
extensão;
V - assessorar o gerenciamento dos projetos de extensão em nível
sistêmico;
VI - disseminar oportunidades de fomento externo para atividades de
extensão;
VII - coordenar o processo de avaliação dos projetos de extensão
submetidos aos editais da PROEX;
VIII - fortalecer o desenvolvimento de projetos com cunho social;
IX - gerenciar os módulos no SUAP relativos à área estruturante de
Interação com a Sociedade;
X - assessorar a PROEX na elaboração do planejamento da Pró-Reitoria e dos
Campi no tocante ao processo de Interação com a Sociedade;
XI - representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à Interação com a Sociedade;
XII - acompanhar indicadores e metas do planejamento institucional relativos
ao processo e implementar melhorias a partir dos dados mensurados;
XIII - assessorar as unidades de gestão da extensão nos Campi.
Art. 86. São competências do setor responsável pelas Relações com o
Mundo do Trabalho:
I - prestar assessoria quanto à prática profissional discente no que compete
à PROEX;
II - coordenar sistemicamente os programas de estágio e jovem aprendiz;
III - gerenciar os módulos no SUAP relativos à prática profissional no que
compete à PROEX;
IV - acompanhar a implementação do Regulamento de Prática Profissional
no que compete à PROEX;
V - apoiar a criação e consolidação de Núcleos de Extensão e Prática
Profissional (NEPP);
VI - apoiar a Incubadora Tecnológica para o Fortalecimento dos
Empreendimentos Econômicos Solidários e iniciativas afins em empreendedorismo,
cooperativismo, associativismo, economia solidária e criativa;
VII - promover e apoiar eventos e campanhas em prol da inserção de
discentes e egressos(as) no mundo do trabalho;
VIII - realizar contatos e visitas para captação de oportunidades para
discentes e egressos(as);
IX - realizar, acompanhar, registrar e divulgar convênios relativos à prática
profissional discente no que compete à PROEX;
X - coordenar sistemicamente a política e os processos de acompanhamento
de egressos(as) e de discentes em prática profissional no que compete à PROEX;
XI - incentivar a retroalimentação curricular a partir dos dados coletados no
acompanhamento de egressos(as) e de discentes em prática profissional no que
compete à PROEX;
XII - acompanhar e disseminar a legislação pertinente à inserção de
discentes e egressos(as) no mundo do trabalho;
XIII - assessorar a PROEX na elaboração do planejamento da Pró-Reitoria e
dos Campi no tocante ao processo de Relações com o Mundo do Trabalho;
XIV - representar o IFRN em eventos, fóruns, núcleos, comitês, comissões e
grupos de trabalho relacionados à prática profissional discente;
XV - acompanhar indicadores e metas do planejamento institucional relativos
ao processo e implementar melhorias a partir dos dados mensurados;
XVI - assessorar as unidades de gestão da extensão nos Campi.
Art. 87. São competências do setor responsável pela Difusão da Extensão:
I - sistematizar e difundir dados e informações extensionistas;
II - articular estratégias, ações e produtos de disseminação das atividades de
extensão e seus resultados;
III - assessorar a organização de eventos extensionistas.
Art. 88. São competências do setor responsável pela Cultura:
I - coordenar a política cultural do IFRN em sua dimensão extensionista;
II - apoiar a criação e consolidação de Núcleos de Artes (NUARTE) no que
compete às atividades de extensão.
Art. 89. São competências do setor responsável pela Gestão da Formação
Inicial e Continuada:
I - coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de documentos
normativos relativos à formação inicial e continuada, em articulação com a Pró-Reitoria
de Ensino;
II - analisar e emitir parecer sobre propostas de cursos e programas de
formação inicial e continuada e de qualificação profissional, em articulação com a Pró-
Reitoria de Ensino;
III - promover fóruns de avaliação e acompanhamento junto à Gestão da
Formação Inicial e Continuada dos Campi;
IV - propor e coordenar ações voltadas ao acompanhamento e
desenvolvimento curricular dos cursos e programas de formação inicial e continuada e
de qualificação profissional;
V - promover e incentivar a avaliação e melhoria contínua dos projetos
pedagógicos de cursos de formação inicial e continuada e de qualificação
profissional;
VI - subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais que viabilizem a
execução das ações de formação inicial e continuada;
VII - prestar informações relativas à gestão da formação inicial e continuada
para a elaboração do relatório de gestão e prestação de contas anual do IFRN;
VIII - avaliar periodicamente as ações e projetos de formação inicial e
continuada;
IX - subsidiar os Campi na elaboração e atualização de projetos pedagógicos
de cursos de formação inicial e continuada (cursos de extensão);
X - coordenar processos de avaliação, elaboração e atualização de projetos
pedagógicos de cursos e programas de qualificação profissional;
XI - realizar a revisão técnico-pedagógica dos projetos pedagógicos de
programas e cursos de qualificação profissional, conforme fluxos e legislação
pertinentes;
XII - assessorar o registro e a execução de cursos de formação inicial e
continuada.
Seção VI
MACROPROCESSO DE ADMINISTRAÇÃO
Art. 90. A Pró-Reitoria de Administração (PROAD) é o órgão executivo
responsável pelo Macroprocesso de Administração e possui as seguintes
competências:
I - subsidiar, no âmbito do planejamento estratégico e operacional, a
definição das prioridades administrativas dos Campi;
II - elaborar o relatório anual de gestão e de prestação de contas;
III - elaborar, com a PRODES, a proposta orçamentária anual e consolidá-la
junto ao MEC;
IV - estabelecer e supervisionar políticas e diretrizes de economicidade e
eficácia administrativa na Reitoria e nos Campi;
V - supervisionar a Comissão Permanente de Licitações e os processos de
gestão financeira, orçamentária, de contratos, material, compras e patrimônio;
VI - representar o IFRN em foros da área;
VII - zelar pela aderência dos procedimentos administrativos às necessidades
acadêmicas.
Art. 91. A PROAD possui os seguintes componentes funcionais:
a) Execução Orçamentária;
b) Contabilidade e Finanças:
1. Execução da Folha de Pagamento;
2. Execução Contábil;
3. Execução Financeira;
c) Compras e Licitações:
1. Planejamento de Contratação;
2. Seleção de Fornecedor;
3. Pesquisa de Preços;
d) Gestão de Contratos:
1. Acompanhamento e Fiscalização de Contratos;
e) Material;
f) Patrimônio.
Art. 92. São competências do setor responsável pela Execução
Orçamentária:
I - orientar e acompanhar a execução orçamentária desconcentrada das
Unidades Gestoras conforme certificados de dotação;
II - movimentar e registrar o orçamento no SIAFI e sistemas correlatos,
emitindo, reforçando e anulando empenhos;
III - controlar empenhos a liquidar, liquidados e não pagos, bem como
inscrição, reinscrição e cancelamento de restos a pagar;
IV - monitorar despesas obrigatórias, contratuais e de custeio, produzindo
informações gerenciais;
V - conciliar saldos e movimentos orçamentários com os valores contratuais,
inclusive aditivos.
Art. 93. São competências do setor responsável pela Contabilidade e
Finanças:
I - planejar, padronizar e supervisionar as rotinas financeiras e contábeis da
Reitoria e dos Campi;
II - orientar Unidades Gestoras, responder consultas e atender órgãos de
controle;
III - assegurar conformidade contábil no SIAFI, conciliações e fidedignidade
dos balancetes;
IV - acompanhar e aplicar normativos do MEC e legislação tributária;
V - gerar informações contábeis e financeiras para prestação de contas e
encerramento de exercício.
§ 1º. Compete ao responsável pela Execução da Folha de Pagamento:
I - liquidar, solicitar recursos, pagar e ajustar a folha e encargos
decorrentes;
II - registrar recebimentos por GRU e encaminhar lançamentos à área de
pessoal;
III - informar retenções/INSS ao e-Social e recolher DARF correspondente.
§ 2º. Compete ao responsável pela Execução Contábil:
I - uniformizar procedimentos, orientar conciliações e registrar
conformidades no SIAFI;
II - cumprir obrigações acessórias (p. ex., DIRF/DDS), registrar
depreciação/amortização e conciliar SUAP x SIAFI;
III - manter CNPJ/certidões regulares e parametrizar GRU.
§ 3º. Compete ao responsável pela Execução Financeira:
I - executar liquidação e pagamento no SIAFI/SCDP, com análise documental
prévia;
II - reter e declarar tributos (EFD-Reinf, DCTFWeb etc.) e conciliar
valores;
III - prestar informações a públicos interno/externo e padronizar
procedimentos com os Campi.
Art. 94. São competências do setor responsável por Compras e Licitações:
I - coordenar, orientar e supervisionar procedimentos licitatórios e
contratações diretas em todo o IFRN;
II - definir diretrizes, indicadores, calendário e padrões da fase interna,
promovendo transparência;
III - capacitar equipes, interagir com polos/Campi e cumprir recomendações
jurídicas;
IV - assinar editais, responder impugnações/recursos e propor sanções
quando cabíveis.
§ 1º. Compete ao responsável pelo Planejamento de Contratação:
I - elaborar, executar e acompanhar o PCA e o PGC;
II - gerir calendário, ARPs, catalogação e fluxos padronizados;
III - elaborar ETP, Mapa de Riscos, IMR, pesquisa de preços, TR (incl. TR
consolidado) e IRP, quando couber.
§ 2º. Compete ao responsável pela Seleção de Fornecedor:
I - instruir, publicar e conduzir os certames no Portal de Compras (incl.
dispensa/inexigibilidade);
II - analisar propostas e habilitações, decidir recursos e encaminhar
adjudicação/homologação;
III - interagir com a Procuradoria, emitir minutas e responder
esclarecimentos/impugnações.
§ 3º. São atribuições vinculadas ao serviço de Pesquisa de Preços, na
Reitoria:
I - realizar levantamentos de preços;
II - elaborar e manter atualizados os relatórios de pesquisa de preços;
III - padronizar metodologias e procedimentos para pesquisa de preços;
IV - apoiar tecnicamente os servidores responsáveis pela instrução
processual.
Art. 95. São competências do setor responsável pela Gestão de Contratos:
I - orientar, padronizar e supervisionar a execução contratual;
II - nomear e coordenar fiscais, realizar comunicações e reuniões inaugurais;
III - controlar saldos, atestar documentos fiscais e acompanhar a execução
financeira;
IV - confeccionar minutas, aditivos/apostilamentos e instruir repactuações,
reequilíbrios, prorrogações, rescisões e publicações;
V - identificar falhas, propor glosas e sanções e manter o Mapa de Riscos
atualizado.
Parágrafo único. Compete ao responsável pelo Acompanhamento e Fiscalização
de Contratos:
I - fiscalizar execução, atestar notas fiscais e manter dossiê atualizado;
II - instruir prorrogações/alterações/encerramentos e analisar
repactuações/reajustes;
III - verificar obrigações trabalhistas e SICAF, registrar ocorrências e elaborar
relatório final;
IV - realizar recebimentos (provisório/definitivo) e apoiar a liquidação da
despesa.
Art. 96. São competências do setor responsável por Material:
I - gerir estoques (prevenindo faltas/excessos) e movimento mensal do
almoxarifado;
II - conferir, receber, classificar e armazenar materiais;
III - atender requisições e instruir processos de materiais de uso comum.
Art. 97. São competências do setor responsável por Patrimônio:
I - controlar bens permanentes/equipamentos, cadastro e inventário anual;
II - manter termos de responsabilidade e orientar servidores quanto à
guarda;
III - registrar entradas/baixas/cessões/incorporações e realizar vistorias para
manutenção/recuperação.
Seção VII
MACROPROCESSO DE ATIVIDADES ESTUDANTIS
Art. 98. A Diretoria Sistêmica de Atividades Estudantis (DIAE) é o órgão
responsável pelo Macroprocesso de Atividades Estudantis e possui as seguintes
competências:
I - apoiar os(as) discentes em condição de vulnerabilidade social, visando
garantir o direito à educação e a igualdade de acesso, permanência e conclusão de curso
no IFRN;
II - contribuir para a qualidade de vida dos(as) discentes por meio da melhoria
das condições econômicas,
sociais, políticas, familiares, culturais, físicas, psicológicas e nutricionais,
promovendo igualdade de oportunidades nas atividades acadêmicas;
III - estimular a frequência escolar e a continuidade dos estudos;
IV - reduzir os índices de evasão decorrentes de dificuldades de ordem
socioeconômica;
V - contribuir para o exercício pleno da cidadania por parte dos(as)
discentes;
VI - planejar, avaliar e acompanhar a execução da política institucional de
atividades estudantis, em consonância com os recursos orçamentários disponíveis;
VII - interagir com as representações estudantis para atualização constante da
gestão quanto às demandas discentes;
VIII - estabelecer interlocução frequente com as pastas sistêmicas que
compartilham a execução dos recursos da Assistência Estudantil, visando o alinhamento
estratégico e a otimização dos resultados institucionais;
IX - representar o IFRN em fóruns e redes relacionados às Atividades
Estudantis.
Art. 99. A DIAE possui os seguintes componentes funcionais:
a) Programas e Projetos de Protagonismo Estudantil
b) Gestão do Serviço Social
c) Prevenção e Promoção da Saúde Estudantil
d) Prevenção e Promoção em Psicologia Escolar
e) Supervisão e Planejamento da Alimentação e Nutrição Escolar
Art. 100. São competências do setor responsável pelos Programas e Projetos de
Protagonismo Estudantil:
I - desenvolver programas e projetos com protagonismo estudantil, voltados à
formação integral dos(as) discentes;
II - promover ações que fomentem o engajamento dos(as) estudantes com
conteúdos e práticas pedagógicas;
III - executar ações de formação e assessoria que contribuam para a construção
da democracia e da organização estudantil;
IV - planejar, executar e acompanhar programas e projetos que promovam a
formação integral dos(as) estudantes, com foco em seu desenvolvimento pessoal e futuro
profissional;
V - implementar ações que fortaleçam a perspectiva cidadã, visando formar
estudantes capazes de promover transformações positivas em si, em suas famílias, na
instituição e nas comunidades;
VI - assessorar e prestar suporte a estudantes em participação institucional em
eventos técnico-científicos, artístico-culturais, desportivos, cívicos ou sociais, quando
necessário.
Art. 101. São competências do setor responsável pela Gestão do Serviço
Social:
I - coordenar a criação e revisão de normativos e políticas públicas sistêmicas
relativas à assistência estudantil;
II - elaborar os editais e coordenar os processos seletivos dos programas de
assistência estudantil;
III - acompanhar e avaliar a execução dos processos e programas de assistência
estudantil no âmbito institucional;
IV - colaborar com a DIAE na execução da política de assistência estudantil;
V - elaborar relatórios periódicos sobre os serviços, programas e projetos de
assistência estudantil;
VI - elaborar e emitir relatórios e pareceres sociais, quando necessário;
VII - gerenciar, de forma sistêmica, os programas da assistência estudantil;
VIII - desenvolver ações sistêmicas articuladas com outras políticas públicas;
IX - propor e acompanhar demandas de melhoria ou criação de funcionalidades
no módulo de Atividades Estudantis do SUAP.
Art. 102. São competências do setor responsável pela Prevenção e Promoção
da Saúde Estudantil:
I - promover a saúde e a cultura de paz como forma de contribuir para o
processo de ensino-aprendizagem;
II - fortalecer o enfrentamento das vulnerabilidades em saúde que
comprometam o desenvolvimento escolar dos(as) estudantes;
III - contribuir para a construção de um sistema de atenção social no ambiente
escolar, com foco na cidadania e nos direitos humanos;
IV - articular as áreas de educação e saúde, ampliando o impacto das ações e
otimizando o uso de espaços, equipamentos e recursos disponíveis;
V - constituir uma política de gestão para os serviços de saúde no IFRN.
Art. 103. São competências do setor responsável pela Prevenção e Promoção
em Psicologia Escolar:
I - estruturar, planejar e executar propostas para a implantação de ações
sistêmicas de psicologia no IFRN;
II - definir diretrizes e ações institucionais para a atuação da psicologia
escolar;
III - contribuir para a execução das atividades da psicologia por meio de ações
sistêmicas e sistemáticas;
IV - promover a atuação e a manutenção da Equipe Sistêmica de Psicologia;
V - favorecer a continuidade das ações de psicologia nos Campi do IFRN.
Art. 104. São competências do setor responsável pela Supervisão e
Planejamento da Alimentação e Nutrição Escolar:
I - planejar, organizar e avaliar as ações de alimentação e nutrição no IFRN, em
conjunto com os(as) responsáveis pelo macroprocesso de Atividades Estudantis nos
Campi;
II - orientar e monitorar a execução dos programas de alimentação escolar,
conforme a legislação vigente, subsidiando os Campi na oferta de alimentação adequada e
saudável;
III - apoiar, propor ou executar projetos e ações de educação alimentar e
nutricional, com foco na Promoção da Alimentação Adequada e Saudável (PAAS) no
ambiente escolar;
IV - participar da elaboração e revisão de documentos técnicos na área da
nutrição junto à equipe da DIAE;
V - orientar e participar dos processos de compras de alimentos da agricultura
familiar, especialmente na parte técnica (interação com agricultores, especificação de
gêneros, quantitativos etc.);
VI - acompanhar a implementação dos programas de alimentação e nutrição
por meio de reuniões, relatórios e visitas técnicas;
VII - construir, de forma colaborativa, a política institucional de alimentação e
nutrição do IFRN.
Seção VIII
MACROPROCESSO DE COMUNICAÇÃO INSTITUCIONAL
Art. 105. A Diretoria Sistêmica de Comunicação Institucional (DICI) da Reitoria é
o órgão responsável pelo Macroprocesso de Comunicação Institucional, e possui as
seguintes competências:
I - gerir os processos de divulgação e de cuidado com a imagem institucional,
promovendo e impulsionando o fortalecimento da oferta da educação pública, gratuita e
de qualidade, em articulação com os(as) responsáveis pela comunicação nos Campi e
setores sistêmicos;
II - gerir os conteúdos de texto, imagem, áudio e vídeo produzidos e divulgados
através dos canais de comunicação social institucional, buscando a construção da unidade
institucional e o alinhamento com os
documentos normativos e os objetivos da Instituição;
III - planejar e gerir campanhas institucionais internas e externas, em
articulação com os(as) responsáveis pela comunicação nos Campi e os setores sistêmicos,
visando o fortalecimento da imagem institucional, do senso de pertencimento e
identificação com a Instituição e a disseminação das oportunidades oferecidas por ela;
IV - assessorar o relacionamento da Instituição e dos(as) seus(suas) integrantes
com outras instituições públicas e privadas, assim também como com a imprensa e a
sociedade em geral;
V - assessorar a gestão dos eventos institucionais, buscando o fortalecimento
das ações desenvolvidas pela Instituição e o relacionamento com os(as) integrantes das
comunidades interna e externa, conforme Política de Comunicação;
VI - promover e fomentar programas e projetos que tenham como objetivo a
divulgação e o fortalecimento da imagem institucional, como também o relacionamento
com as comunidades interna e externa;
VII - promover a capacitação de equipes com atribuições vinculadas à área de
comunicação institucional, em articulação com os responsáveis pela comunicação nos
Campi e dentro da própria Diretoria;
VIII - gerir e articular os trabalhos desenvolvidos por todos os envolvidos na
comunicação institucional;
IX - gerir os recursos voltados à área de comunicação institucional;
X - representar o IFRN em fóruns e redes relacionados à Comunicação
Institucional.
Art. 106. A DICI possui os seguintes componentes funcionais: