RESOLUÇÃO Nº 109 - CONSUP/IFRN, DE 20 DE OUTUBRO DE 2025 (parte 4 de 20)

Seção II
MACROPROCESSO DE GESTÃO ESTRATÉGICA E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
Art. 51. A Pró-Reitoria de Planejamento e Desenvolvimento Institucional
(PRODES) é o órgão responsável pelo Macroprocesso de Gestão Estratégica e
Desenvolvimento Institucional, e possui as seguintes competências:
I - propor as políticas e diretrizes gerais para o planejamento, a avaliação e o
desenvolvimento institucional;
II - conduzir os processos de formulação e revisão dos instrumentos
estratégicos do IFRN em articulação com a comunidade institucional;
III - supervisionar o alinhamento entre o planejamento estratégico e a
proposta orçamentária, em colaboração com a Pró-Reitoria de Administração (PROAD);
IV - propor à gestão superior aprimoramentos na estrutura organizacional e na
governança do Instituto, com base em estudos e diagnósticos;
V - representar o IFRN em fóruns e redes relacionados ao planejamento e
desenvolvimento institucional.
Art. 52. A PRODES possui os seguintes componentes funcionais:
a) Gestão Estratégica:
1. Planejamento Estratégico;
2. Desenvolvimento Sustentável;
3. Pesquisa Institucional;
4. Avaliação Institucional.
b) Gestão Tática Orçamentária:
1. Planejamento Tático;
2. Supervisão Orçamentária;
3. Supervisão Extraorçamentária.
c) Escritório de Processos:
1. Mapeamento e Modelagem de Processos;
2. Racionalização de Processos;
3. Automação em Processos;
4. Gestão do Conhecimento em Processos.
d) Escritório de Projetos.
e) Desenvolvimento da Inovação Institucional.
Art. 53. São competências do setor responsável pela Gestão Estratégica:
I - coordenar a elaboração e a revisão periódica do estatuto e regimento
interno;
II - elaborar e manter o alinhamento das políticas e planos estratégicos em
consonância com o PDI;
III - conduzir o planejamento estratégico do IFRN;
IV - manter a equidade institucional entre os Campi em relação aos planos de
investimentos do Instituto.
V - acompanhar o cumprimento das metas institucionais definidas nos planos
por todos os Campi;
VI - coordenar e Supervisionar o desenvolvimento e a revisão de documentos
estratégicos como o Projeto Político-Pedagógico (PPP), PDI, e o Programa Estratégico de
Permanência e Êxito (PEPE);
VII - articular as ações da Reitoria com os Campi para a execução
estratégica;
VIII - estimular capacitações e atualizações em gestão estratégica no âmbito do
IFRN;
IX - representar o IFRN em fóruns específicos da área estratégica;
Art. 54. São competências do setor responsável pelo Planejamento
Estratégico:
I - especificar e homologar ferramentas de Planejamento Estratégico do IFRN,
no âmbito do Comitê de Gerenciamento Estratégico Central;
II - coordenar a implementação e auditar a qualidade dos indicadores no Farol
de Desempenho;
III - assessorar as unidades nos assuntos relacionados ao planejamento
estratégico e ao PDI;
IV - assessorar na construção e nas análises de Planos de Atividades dos
Campi;
V - compilar os resultados e realizar a revisão técnica dos relatórios de gestão
anual (parcial e final).
VI - assessorar na elaboração e/ou revisão do Projeto Político-Pedagógico
(PPP), do PDI, do Programa Estratégico de Permanência e Êxito (PEPE), Regimento Interno
e Estatuto.
Art. 55. São competências do setor responsável pelo Desenvolvimento
Sustentável:
I - coordenar a elaboração e implementação da Política de Sustentabilidade e
dos planos e programas correlatos;
II - estudar e propor ações para a integração da sustentabilidade nos planos e
operações institucionais;
III - acompanhar tendências e legislações relacionadas ao desenvolvimento
sustentável para aplicabilidade no IFRN;
IV - acompanhar o cumprimento das ações definidas nos planos em todos os
Campi;
V - representar o IFRN em fóruns específicos da área de sustentabilidade.
Art. 56. São competências do setor responsável pela Pesquisa Institucional:
I - elaborar projetos e relatórios de pesquisas educacionais;
II - formular problemas, objetivos e hipóteses para o desenvolvimento de
pesquisas educacionais;
III - manter e apresentar informações atualizadas sobre a permanência e o
êxito dos discentes;
IV - articular ações de inteligência de dados oriundos do sistema de
administração acadêmica institucional;
V - subsidiar a elaboração de instrumentos gerenciais para a execução de
pesquisas educacionais;
VI - coordenar a realização de diagnósticos e análises estatísticas
educacionais;
VII - promover ações de formação continuada de servidores em ferramentas
de pesquisa educacional;
VIII - prestar informações de pesquisa educacional para a elaboração do
relatório de gestão anual;
IX - avaliar sistematicamente as ações e os projetos de pesquisa
educacional;
X - prestar os serviços de Diagnósticos Educacionais e de Análises Estatísticas
Educacionais.
§ 1º. São competências, deste componente, para o serviço de Diagnósticos
Educacionais:
I - desenvolver instrumentos de pesquisa para a produção de dados para o
Ensino.
II - discriminar as etapas dos processos de coleta e de análise de dados.
III - elaborar relatórios periódicos com dados descritivos e estatísticos.
§ 2º. São competências, deste componente, para o serviço de Análises
Estatísticas Educacionais:
I - desenvolver instrumentos de pesquisa para a produção de dados para o
Ensino.
II - produzir e relacionar dados e informações institucionais do Ensino por
meio de procedimentos técnicos e científicos.
Art. 57. São competências do setor responsável pela Avaliação Institucional:
I - planejar, executar e acompanhar as ações do processo de autoavaliação
institucional;
II - fornecer informações da Avaliação Institucional para o planejamento
institucional;
III - acompanhar o cumprimento das recomendações da Auditoria Interna para
o processo de autoavaliação institucional;
IV - representar e prestar assessoraria à CPA Central nos Processos de
Avaliação Institucional.
Art. 58. São competências do setor responsável pela Gestão Tática
Orçamentária:
I - gerenciar a elaboração e o acompanhamento do orçamento do IFRN;
II - verificar a compatibilidade da execução orçamentária com o Plano de
Atividades;
III - desenvolver e aperfeiçoar ferramentas e procedimentos para a gestão
orçamentária e de recursos extraorçamentários;
IV - subsidiar a elaboração do relatório de gestão institucional anual com
informações orçamentárias e extraorçamentárias.
Art. 59. São competências do setor responsável pelo Planejamento Tático:
I - auxiliar a PRODES e a PROAD na elaboração da proposta orçamentária anual
do IFRN;
II - auxiliar o Comitê Permanente de Orçamento (CPO) na elaboração da
proposta de rateio de recursos do IFRN;
III - coordenar o processo de elaboração do Plano de Atividades anual do
IFRN;
IV - analisar e emitir pareceres sobre a matriz orçamentária do MEC;
V - coordenar o planejamento interno da Reitoria;
VI - analisar e emitir pareceres sobre a matriz orçamentária do MEC.
Art. 60. São competências do setor responsável pela Supervisão
Orçamentária:
I - elaborar relatórios e estudos sobre a execução orçamentária;
II - prestar atendimento às unidades gestoras quanto à gestão de saldos e
produzir dados para ajustes orçamentários;
III - auxiliar na gestão dos recursos de custeio e capital da reserva técnica do
IFRN;
IV - auxiliar a Pró-Reitoria de Administração nas propostas de permuta
orçamentária;
V - realizar análise de disponibilidade da execução orçamentária;
VI - realizar outros acompanhamentos da execução orçamentária, que
necessitem de controle específico.
Art. 61. São competências do setor responsável pela Supervisão
Extraorçamentária:
I - orientar a instrução processual para a celebração, acompanhamento e
prestação de contas de Termos de Execução Descentralizada (TED) e outros instrumentos
congêneres;
II - analisar a documentação relativa aos projetos objeto de celebração de TED
e outros instrumentos congêneres;
III - preencher sistemas governamentais de registro e acompanhamento de
TED e outros instrumentos congêneres;
IV - acompanhar os prazos de vigência de execução de TED e outros
instrumentos congêneres;
V - acompanhar as descentralizações e eventuais devoluções de recursos
relativos aos TED e outros instrumentos congêneres celebrados;
VI - definir modelos de documentos e fluxos processuais inerentes à gestão
dos recursos extraorçamentários.
Art. 62. São competências do setor responsável pelo Escritório de Processos:
I - estruturar e manter a gestão de processos organizacionais;
II - promover a cultura de processos e capacitar as equipes por meio de
treinamentos, ações de comunicação e gestão da mudança organizacional;
III - fornecer informações que subsidiem a elaboração do relatório de gestão
institucional anual;
IV - realizar o mapeamento e modelagem de processos;
V - promover a racionalização de processos;
VI - assessorar a automação em processos;
VII - realizar a gestão do conhecimento em processos.
§ 1º. São competências para realizar o Mapeamento e Modelagem de
Processos:
I - estabelecer a metodologia padrão para modelagem e desenho de
processos;
II - definir o método de priorização de processos;
III - facilitar a construção e revisão da arquitetura de processos
institucional;
IV - desenhar e facilitar o desenho do fluxo de processos organizacionais;
V - auxiliar na proposição de normatização dos processos sistematizados;
VI - facilitar a elaboração de procedimentos operacionais padrão (POPs) dos
processos sistematizados;
§ 2º. São competências para a promover a Racionalização de Processos:
I - estabelecer a metodologia padrão para análise, monitoramento e
otimização de processos;
II - sistematizar e assessorar a metodologia de racionalização de processos
institucionais;
III - monitorar e avaliar os processos implementados;
IV - assessorar na avaliação e mitigação de riscos nos processos
implementados;
V - avaliar e elaborar relatórios de desempenho dos processos
implementados.
§ 3º. São competências para assessorar a Automação em Processos:
I - estruturar e revisar a metodologia para automação em processos;
II - facilitar a definição de requisitos para a informatização dos processos
normatizados;
III - definir a metodologia de priorização para automação de processos
implementados;
IV - analisar relatórios de desempenho dos processos implementados.
§ 4º. São competências para a Gestão do Conhecimento em Processos:
I - conduzir a elaboração e manter atualizado o portfólio de processos
institucionais;
II - estabelecer e manter um repositório centralizado de conhecimento de
processos organizacionais;
III - oferecer apoio às unidades para a implementação dos processos
normatizados;
IV - assessorar a supervisão das bases de conhecimento de processos
Implementados;
V - sistematizar normas e diretrizes de processos organizacionais.
Art. 63. São competências do setor responsável pelo Escritório de Projetos:
I - assessorar na estruturação e captação de recursos para o desenvolvimento
de projetos;
II - promover a captação de recursos extraorçamentários por meio de projetos
de ensino, pesquisa, desenvolvimento científico, inovação e extensão;
III - definir modelos de documentos e fluxos processuais inerentes aos
procedimentos operacionais, orçamentários e financeiros para a execução de projetos
com recursos externos de ensino, pesquisa,
desenvolvimento científico, inovação e extensão;
IV - promover relações com instituições públicas e privadas em parceria com
a fundação de apoio do IFRN;
V - promover a publicização e a comunicação do portfólio de projetos;
VI - promover a orientação de servidores na elaboração de projetos de ensino,
pesquisa, desenvolvimento científico, inovação e extensão;
VII - apoiar os(as) servidores(as) na prestação de contas de projetos;
VIII - fornecer informações que subsidiem a elaboração do relatório de gestão
institucional anual.
Art. 64. São competências do setor responsável pelo Desenvolvimento da
Inovação Institucional:
I - propor normas, modelos e processos para melhoria do relacionamento
institucional com a Fundação de Apoio;
II - apoiar a celebração de parcerias de Pesquisa e Desenvolvimento (P&D);
III - apoiar a prospecção de projetos fomentados pela Lei de Informática;
IV - propor soluções seguras e inteligentes baseadas em dados para oferta de
serviços digitais;
V - prospectar ações de integração de dados digitais com órgãos da
administração pública federal;
VI - promover a cultura do uso de dados nos processos decisórios
institucionais;
VII - promover a inovação e a melhoria de serviços e processos institucionais
com uso de tecnologias digitais tradicionais e emergentes.
Seção III
MACROPROCESSO DE ENSINO
Art. 65. A Pró-Reitoria de Ensino (PROEN) é o órgão responsável pelo
Macroprocesso de Ensino, e possui as seguintes competências:
I - atuar no planejamento estratégico, tático e operacional do IFRN,
subsidiando a definição das prioridades educacionais dos Campi;
II - propor políticas e diretrizes relativas ao Ensino, de forma articulada com as
temáticas envolvidas e com os Campi, e avaliar sua implementação;
III - promover e apoiar ações de articulação e integração entre o ensino, a
pesquisa, a pós-graduação, a inovação, a extensão e a internacionalização;
IV - estimular e propor a integração e o desenvolvimento de ofertas
educacionais em rede, inclusive por meio de parcerias e convênios com outras
instituições;
V - definir, em conjunto com os Campi, o plano de ofertas educacionais;
VI - publicar os editais de acesso discente aos cursos técnicos e de
graduação;
VII - coordenar, em parceria com a Diretoria Sistêmica de Gestão de Pessoas,
os processos de avaliação, admissão, contratação e movimentação de servidores docentes
e técnico-administrativos com atuação direta no Ensino;
VIII - garantir a identidade e a unidade curricular, bem como o
desenvolvimento de política e ação pedagógica própria no âmbito institucional;
IX - coordenar a revisão, implementação, acompanhamento e avaliação da
Política de Ensino no âmbito do Projeto Pedagógico Institucional (PPI) e do Plano de
Desenvolvimento Institucional (PDI);
X - coordenar a elaboração, avaliação e revisão de documentos institucionais
normativos relativos ao Ensino;
XI - propor, ouvido o Comitê de Ensino, o calendário acadêmico de referência
anual, a ser submetido ao Colégio de Dirigentes;
XII - emitir parecer técnico sobre os calendários acadêmicos dos Campi,
previamente à sua aprovação pelos Conselhos Escolares;
XIII - coordenar funcionalmente os gestores responsáveis pelo macroprocesso
de Ensino nos Campi;
XIV - zelar pela unidade da ação institucional do Ensino nos Campi;
XV - zelar pela qualidade socialmente referenciada do Ensino no âmbito
institucional.
Art. 66. A PROEN possui os seguintes componentes funcionais vinculados ao
Macroprocesso de Ensino:
I - Supervisão Técnica do Ensino
a) Monitoramento do Ensino
b) Informações Institucionais do Ensino
c) Legislação Educacional
II - Gestão Pedagógica e Desenvolvimento Curricular
a) Criação e Adequação de Cursos
b) Acompanhamento do Trabalho Pedagógico
c) EJA Integrada à EPT
d) Permanência na Graduação
e) Atividades Acadêmico-Pedagógicas
III - Avaliação e Regulação do Ensino
a) Procuração e Interlocução Institucional
b) Revalidação de Diplomas
c) Avaliações e Exames Educacionais Externos
d) Monitoramento Institucional e de Cursos
e) Autorização de Funcionamento de Cursos
IV - Educação e Interseccionalidades em Direitos Humanos
a) Educação Especial Inclusiva
b) Educação para as Relações Étnico-Raciais
c) Educação em Gênero e Diversidades
V - Tecnologias Educacionais e Educação a Distância
a) Programas de Educação a Distância e Ensino Híbrido
b) Recursos e Tecnologias Educacionais
VI - Administração Acadêmica
a) Sistemas de Administração Acadêmica
b) Rotinas e Processos Acadêmicos
c) Auditorias e Censos Educacionais
VII - Acesso Discente
a) Tratamento e Análise de Dados de Processos Seletivos
b) Desenvolvimento e Avaliação de Editais
c) Logística de Processos Seletivos
VIII - Programas e Projetos de Ensino
IX - Apoio ao Ensino
a) Administração Escolar
b) Laboratórios Acadêmicos
X - Gestão de Esportes Estudantis
XI - Recursos de Informação e Bibliotecas
a) Sistema Integrado de Bibliotecas
b) Repositórios Digitais
c) Arquivos Institucionais
Art. 67. São competências do setor responsável pela Supervisão Técnica do
Ensino:
I - coordenar a prestação de informações institucionais e a produção de
documentos relativos ao Ensino;
II - fornecer subsídios técnicos para a elaboração do relatório de
gestão/prestação de contas anual do IFRN.
§ 1º. Compete ao responsável pelo Monitoramento do Ensino:
I - acompanhar os processos de avaliação, admissão/contratação e
movimentação de servidores(as) docentes e técnico-administrativos(as) com atribuições
diretamente vinculadas ao Ensino;
II - coordenar a elaboração de documentos relativos ao plano de atividades e
relatório de gestão do Ensino;
III - acompanhar ações e projetos voltados à modernização do acervo
acadêmico digital;
IV - monitorar a gestão de riscos no âmbito do Ensino;
V - acompanhar a execução dos projetos estratégicos previstos no PDI
relacionados ao Ensino.
§ 2º. Compete ao responsável pelas Informações Institucionais do Ensino:
I - supervisionar, publicar e atualizar as informações do Ensino no portal
institucional;
II - publicar e atualizar informações do Ensino nas mídias sociais institucionais
e demais canais oficiais.
§ 3º. Compete ao responsável pela Legislação Educacional:
I - monitorar e divulgar publicações referentes à legislação educacional
vigente;
II - prestar assessoria técnico-pedagógica em temas relacionados à legislação
educacional;
III - analisar e elaborar pareceres técnicos sobre documentos e normas do
Ensino, com base na legislação vigente.
Art. 68. São competências do setor responsável pela Gestão Pedagógica e
Desenvolvimento Curricular:
I - coordenar a (re)elaboração, avaliação e revisão de normativos relativos à
gestão pedagógica e ao desenvolvimento curricular;
II - propor e coordenar ações voltadas ao acompanhamento e evolução
curricular;
III - promover a realização de fóruns de avaliação e acompanhamento das
ofertas educacionais;
IV - incentivar a avaliação e a melhoria contínua dos projetos pedagógicos de
cursos;
V - fomentar políticas e ações referentes ao currículo, projetos educacionais e
gestão do trabalho pedagógico;
VI - propor estratégias que estimulem a prática docente como componente
curricular;
VII - promover formação continuada que auxilie na organização do trabalho
pedagógico nas coordenações de curso;
VIII - subsidiar instrumentos gerenciais necessários à execução das ações de
gestão pedagógica e desenvolvimento curricular;
IX - propor e promover ações com foco na permanência e êxito dos
estudantes;
X - prestar assessoria técnico-pedagógica no planejamento, elaboração,
desenvolvimento, acompanhamento e avaliação de políticas e ações educacionais;
XI - oferecer assessoria técnico-pedagógica no acompanhamento da avaliação
institucional e das condições de ensino;
XII - incentivar formação continuada, pesquisa e extensão em desenvolvimento
curricular, gestão pedagógica, EJA e EPT;
XIII - fornecer informações para elaboração do relatório de gestão/prestação
de contas anual do IFRN;
XIV - avaliar periodicamente as ações e projetos de gestão pedagógica e
desenvolvimento curricular;
XV - coordenar funcionalmente a ETEP nos Campi;
XVI - assegurar a unidade institucional da atuação da ETEP nos Campi.
§ 1º. Compete ao responsável pela Criação e Adequação de Cursos:
I - coordenar os processos de avaliação, elaboração e atualização dos projetos
pedagógicos de cursos técnicos e de graduação;
II - realizar a revisão técnico-pedagógica dos projetos pedagógicos de cursos
técnicos e de graduação, conforme fluxos e trâmites institucionais e legislação vigente.
§ 2º. Compete ao responsável pelo Acompanhamento do Trabalho
Pedagógico:
I - orientar o trabalho de coordenação pedagógica da ETEP nas dimensões de
acompanhamento aos(às) discentes, aos(às) docentes, ao desenvolvimento curricular
(cursos e programas) e ao assessoramento
à gestão;
II - definir diretrizes sistêmicas para o planejamento das ações e a organização
do trabalho pedagógico, fortalecendo a identidade e contribuindo para a atuação da
ETEP;
III - realizar ações de formação continuada com temáticas relacionadas à
coordenação do trabalho pedagógico da ETEP;
IV - coordenar e promover seminários e reuniões sistêmicas voltadas à
organização do trabalho pedagógico desenvolvido pela ETEP.
§ 3º. Compete ao responsável pela EJA Integrada à EPT: